Mato Grosso
Quatorze praias da Baixada Cuiabana estão próprias para banho
Quatorze das 20 praias da Baixada Cuiabana foram consideradas próprias para banho, segundo análises da equipe técnica do Laboratório de Monitoramento da Água e do Ar, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
As análises fazem parte da campanha de balneabilidade, que verifica a qualidade das águas dos rios para recreação primária, que é o contato direto e prolongado com a água.
As praias analisadas são dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Jaciara e Nobres. Todas fazem parte da campanha de balneabilidade da Bacia do Paraguai, que analisou também uma praia em Barra do Bugres.
No município de Cuiabá, oito praias foram classificadas como próprias: Rio Mutuca, Rio Claro, Rio Paciência na Salgadeira, a Ponte de Ferro e Comunidade Coxipó do Ouro no Rio Coxipó, o Balneário Soberno na Comunidade de Aguaçu e a Ponte de Ferro da Guia no rio Coxipó Açú.
As praias dos rios Claro e Paciência foram classificadas como excelentes, a do Rio Mutuca como satisfatória e as do rio Coxipó e Coxipó Açú como muito boas.
No Rio Cuiabá, foram também classificadas como próprias as praias da Passagem da Conceição e das Veredas, em Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, respectivamente. Ambas as praias foram classificadas como satisfatórias.
Em Chapada dos Guimarães, foram consideradas próprias a Cachoeira da Martinha, no Rio da Casca, e o Lago do Manso (Marinas). A primeira considerada satisfatória, e a segunda excelente.
Ainda foram considerados como próprios para banho o Rio Tenente Amaral (Água Jaciara), em Jaciara, e o Aquário Encantado, no Rio Salobra, em Nobres. A praia de Jaciara foi classificada como muito boa, e de Nobres como Excelente.
Das 7 praias consideradas impróprias para a recreação de contato primário, seguindo as normas da Resolução CONAMA nº 274/2000, 3 são no Rio Cuiabá – Comunidade São Gonçalo, em Cuiabá; Bonsucesso, em Várzea Grande, e Praia de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger.
As outras 4 impróprias são Cachoeirinha, no Rio Coxipozinho, em Chapada dos Guimarães; Cachoeira da Mulata, no Rio Tenente Amaral, em Jaciara; Balneário Estivado – Bom Jardim, no Rio Estivado, em Nobres e Rio Paraguai em Barra do Bugres.
Bacia do Paraguai
A campanha de 2024 retornou o monitoramento da balneabilidade na praia de Santo Antônio (Rio Cuiabá), no município de Santo Antônio do Leverger. Este ano não foi feito a coleta na Cachoeira dos Namorados em Chapada dos Guimarães por motivos operacionais. Mas há previsão de retorno para o próximo ano.
Foram implantados seis novos locais de coleta: a cachoeira da Mulata e Rio Tenente Amaral, em Jaciara, Balneário Estivado e Aquário Encantando, em Nobres e Comunidade de Aguaçu e Pontes de Ferro da Guia, em Cuiabá.
As comunidades São Gonçalo e Bonsucesso desde o início da campanha de balneabilidade realizada pela Sema apresentaram classificação imprópria, sendo São Gonçalo desde 2007 e Bonsucesso desde 2003.
Campanha de Balneabilidade 2024
A campanha é realizada todos os anos em várias regiões do Estado. A Sema, por meio do Laboratório de Monitoramento da Água e do Ar, realiza a análise da água em praias com maior número de visitantes e a classifica como própria ou imprópria para banho.
A utilização da água para fins recreativos é comum, principalmente nos rios próximos às cidades, onde ocorre a formação de praias na época da seca. Por esse motivo, torna-se relevante conhecer a qualidade da água para garantir a conservação dos recursos hídricos e proteção da saúde da população.
A campanha de balneabilidade tem início no período seco, que é quando as temperaturas aumentam, a vazão dos rios reduz, as praias fluviais aparecem e o fluxo de banhistas aumenta. As primeiras praias são analisadas em junho.
Orientações da Sema
A Sema orienta a população a sempre evitar a recreação de contato primário (balneabilidade) nos locais classificados como impróprios, evitar o banho após a ocorrência de chuvas de maior intensidade, evitar ingestão de água destes locais sem o devido tratamento, com redobrada atenção a crianças e idosos.
A população também pode comunicar à Secretaria eventos ou circunstâncias que possam levar a dúvidas quanto à manutenção da condição de balneabilidade de qualquer recurso hídrico utilizado para recreação de contato primário, para que a Pasta, se necessário, adote providências de novas avaliações.
Como é feita a análise
A coleta da balneabilidade tem a sua metodologia descrita na Resolução nº 274/2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ela consiste na realização de amostragens durante 5 semanas consecutivas. São coletadas amostras de água em locais utilizados por banhistas para recreação de contato primário (balneabilidade), no trecho onde é possível atingir a isóbata de 1 m.
São coletadas amostras para análise microbiológica e medido o pH. As amostras são acondicionadas em caixas térmicas e enviadas para análise no Laboratório da Sema, em Cuiabá, onde são processadas. Esse processo vai se repetir uma vez por semana, durante 5 semanas.
Ao final, técnicos da Sema emitem um boletim informando se a praia está própria (excelente, muito boa ou satisfatória) e imprópria para banho.
Tanto a análise como a classificação de balneabilidade são importantes. Ao verificar a existência de lançamentos de esgoto sanitário, fezes de animais ou presença de microrganismos patogênicos próximos aos rios, é possível evitar doenças como poliomielite, cólera, hepatite, febre tifóide, gastroenterite, doenças da pele, entre outras. Portanto, é possível garantir a conservação dos recursos hídricos e proteger a saúde da população.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
Mato Grosso
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