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Mato Grosso

Receita Estadual tem queda na arrecadação do ICMS de 9,2% em janeiro

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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso iniciou o ano de 2023 em queda e registrou em janeiro um desempenho bem diferente em relação ao mesmo mês de 2022. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, o recuo foi de 9,23% representando uma redução de R$ 161,64 milhões, em comparação ao ano passado, corrigida pela inflação (IPCA).

No mês de janeiro deste ano, a arrecadação foi R$ 1.590.174.701,88, enquanto em janeiro de 2022 foram arrecadados R$ 1.751.818.307,95. Essa perda de receita de ICMS ocorre desde o mês de agosto de 2022, devido as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de energia elétrica, telefonia fixa e móvel (comunicação) e combustíveis.

Somente nos setores de energia elétrica e telefonia, a redução em janeiro foi de R$ 110,43 milhões. Já em relação ao setor de atacado e varejo de combustível a queda registrada foi de R$ 72,22 milhões. É importante ressaltar que o impacto na arrecadação total de ICMS só não foi maior porque alguns setores tiveram desempenho positivo.

O corte de impostos, promovido pelo Governo de Mato Grosso para reduzir a carga tributária para as empresas e os cidadãos, contribuiu com o recuo da arrecadação. Porém, as Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram novas regras de tributação do ICMS também impactaram de forma negativa a receita do Estado.

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“Estamos ainda sob o impacto das leis complementares 192 e 194 aprovadas no ano passado, que retiraram receitas importantes dos estados e municípios. Não haverá impacto na política de investimentos do Governo, mas é necessária prudência nos demais gastos até que tenhamos a definição do quadro fiscal para este exercício”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Essas medidas adotadas em âmbito nacional contribuíram, ainda, para a queda na arrecadação do setor de etanol em Mato Grosso. Essa redução foi agravada pela Emenda Constitucional 123 de 2022, que estabeleceu o diferencial de competitividade para os biocombustíveis, mantendo uma tributação menor para etanol e biodiesel em relação à gasolina e ao diesel, que são combustíveis fósseis e mais prejudiciais ao meio ambiente.

A arrecadação da agroindústria e do comércio atacadista de commodities também apresentou redução no primeiro mês deste ano, em comparação com janeiro de 2022. A diferença foi de R$ 22,26 milhões, ocasionada pela queda de preço de produtos usados como matéria-prima. Dentre eles está a soja, o milho e a carne bovina que tiveram seu preço reduzido.

O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos comercializados e a principal fonte de receita própria do Estado. A queda na arrecadação desse imposto reflete também nos municípios, pois 25% é repassado aos cofres municipais, conforme determina a Constituição Federal.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças: Conscientização e Ação

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No dia 18 de maio, o Brasil se une em uma importante causa: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Identificada pela cor laranja, esta data, instituída pela Lei Federal 9.970/2000, é um marco para a conscientização e mobilização da sociedade contra essa grave violação dos direitos humanos.

Infelizmente, o abuso e a exploração sexual de crianças são realidades cruéis que persistem em nossa sociedade, afetando milhares de vidas todos os anos. Muitas vezes, esses crimes ocorrem dentro do próprio ambiente familiar ou são perpetrados por pessoas próximas à criança, o que dificulta ainda mais sua identificação e denúncia.

Em Mato Grosso, a partir de uma união de esforços, criamos a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis. A medida foi aprovada via Lei Complementar, e é exercida pela Polícia Judiciária Civil de MT (PJC-MT). De acordo com dados da coordenadoria em Mato Grosso de 2019 a 2023, houve um aumento de 13% de crimes contra menores; de janeiro até abril deste ano, foram registrados 3.204 casos.

O aumento se deve às denúncias, porque até pouco tempo havia uma certa dificuldade nas investigações devido ao desconhecimento dos casos por parte da justiça. Conforme o relatório, os crimes mais cometidos são: lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável, abandono, injúria, difamação, corrupção de menores/estupro e assédio sexual. Os dados ainda apontam que os locais onde mais ocorrem os crimes são residências, via pública, escolas, internet e creches.

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É doloroso falar sobre esse assunto, ainda mais quando somos pais e temos a consciência de que nossos filhos vieram para serem cuidados e amados. Saber que fora do nosso alcance existem crianças e adolescentes precisando de socorro nos aflige, por isso precisamos falar sobre o assunto e compreender as faces dos crimes contra os menores.

No caso do abuso sexual, ele não se restringe apenas à violência física, mas também inclui formas de violência psicológica e emocional, deixando cicatrizes profundas nas vítimas e impactando seu desenvolvimento físico, mental e emocional. O nosso maior bem, o futuro do nosso país, precisa de socorro. Não consigo entender o porquê de tanta crueldade com nossos pequeninos, já que existem muitas pessoas que desejam filhos e estão prontas para amar essas crianças.

Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, é importante refletir sobre a importância da prevenção e da proteção desses indivíduos vulneráveis. A educação e a conscientização são armas poderosas nessa luta, pois ajudam a identificar os sinais de abuso e a promover um ambiente seguro para as crianças se expressarem e buscarem ajuda.

A implantação de uma coordenadoria específica ao combate de crimes contra vulneráveis, no âmbito da Polícia Civil, foi um importante avanço para o nosso Estado, no sentido de fortalecer os mecanismos de proteção e garantias de direitos das vítimas vulneráveis, padronizando o atendimento na busca de provas, encaminhamentos necessários e direcionamento urgentes como psicológico, médico e jurídico adequados.

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Vale ressaltar que a denúncia é um passo crucial para interromper o silêncio que, muitas vezes, mantém o ciclo de abuso que perpetua de geração em geração, além de garantir que os agressores sejam responsabilizados e penalizados.

Neste sentido, precisamos unir todas as forças. É essencial o papel das instituições governamentais, organizações não governamentais, profissionais de saúde, educadores, familiares e toda a sociedade em geral. Somente com esforços conjuntos e uma postura firme contra o abuso e a exploração sexual de crianças podemos criar um ambiente mais seguro e protegido para as gerações futuras.

Portanto, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, vamos renovar nosso compromisso em proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de respeito, empatia e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e digno para todos. A denúncia salva vidas, ligue 197 ou 100 e nos ajude a proteger as crianças e adolescentes.

Virginia Mendes é economista, primeira-dama de MT e voluntária no Governo de MT na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Bombeiros controlam incêndio em carreta carregada com arroz

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu um incêndio em uma carreta que transportava uma carga de arroz na estrada E-60, em Guarantã do Norte, nas proximidades da BR-163. A ocorrência foi registrada nessa quinta-feira (16.05).

Segundo informações preliminares, o fogo teria começado devido ao superaquecimento dos freios do compartimento de carga do veículo.

No local da ocorrência, a equipe constatou que as chamas estavam concentradas na carroceria da carreta. Imediatamente, os bombeiros iniciaram o combate ao fogo através do resfriamento, evitando que as chamas se alastrassem pelo veículo.
Após a extinção do incêndio, a equipe de bombeiros realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Não houve feridos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Artistas de MT apresentam músicas autorais neste domingo (19) em Cuiabá

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Mais um evento da 3ª edição do projeto ‘Viva a Cena!’ será realizado neste domingo (19.05), em Cuiabá, com shows de bandas autorais mato-grossenses. Com entrada gratuita ao público, as performances serão no Malcom Pub, a partir das 17h. As apresentações também serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do projeto.

O evento tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar. Neste domingo, estão confirmados o artista Wesli Guita e os grupos Caramel Dog e Colisão Interna. Também haverá uma apresentação da banda Imitáveis, convidada para estar no palco durante a noite. A programação inclui serviços como estúdio de tatuagem e feira de vinil.

Wesli Guita é músico e compositor, natural de Tangará da Serra. Entre seus trabalhos estão a música ‘Ascender’ e ‘Sem pressa nenhuma’. A banda Colisão Interna é de Várzea Grande e apresenta composições que aliam poesia e música. A Caramel Dog, de Cáceres, traz para suas músicas inspirações do caos urbano e da vida dos excluídos. O grupo se dedica ao som autoral desde 2020, e recentemente lançou o projeto ‘Pandemic Chaos’.

Já a banda Imitáveis acumula mais de dez anos de estrada, com mais de 600 shows pelo país. Recentemente, o grupo lançou dois clipes das músicas ‘Eu só queria conhecer seu cachorro’ e ‘Se dê’.

Ao todo, mais de 50 bandas se inscreveram para participar, sendo selecionados 12 artistas e/ou bandas para se apresentar em quatro eventos do projeto. O primeiro show foi realizado no dia 21 de abril, com participação dos artistas Velhos Jovens, Teneriff e Thiago Synger, além da banda Strauss que foi a convidada naquela data.

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As datas dos próximos eventos são 23 de junho e 07 de julho, com apresentação das bandas e artistas Sandinara, Astromalta, Oráculos Delfos, Yan Alvez, Red River, Retromotor e Jamaika. Além das apresentações, ao final, os artistas participam da gravação de uma coletânea do projeto, cujo lançamento será no dia 31 de julho.

Serviço | Viva a Cena – 3ª edição

Shows de artistas autorais de MT
Data: Domingo (19.05), a partir das 17h
Local: Malcom Pub, em Cuiabá
Mais informações: Instagram @projetovivaacena

Fonte: Governo MT – MT

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