Mato Grosso
Sefaz autua transportadoras por sonegação fiscal
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou na última semana a Operação Sinal Vermelho, com objetivo coibir a sonegação fiscal no segmento de transporte. Cinco transportadoras tiveram a inscrição estadual suspensa e uma foi cassada, por emitirem Conhecimentos de Transporte (CTe) inidôneos ou regulares. O valor somado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sonegado e multas aplicadas atingiu o montante de R$ 576.147,26.
De acordo com a unidade de inteligência da Sefaz, a ação foi desencadeada a partir de informes do monitoramento das transportadoras, realizado pela equipe Fiscalização Eletrônica de Trânsito. Com isso, foi feita a investigação da situação dos transportadores e verificado que se tratavam de empresas de fachada, constituídas por sócios laranja, com o único intuito de emitir conhecimentos de transporte (CTe) para acobertar operações de terceiros.
Após a investigação, cinco transportadoras tiveram a inscrição estadual suspensa e uma foi cassada, por emissão de documentação inidôneos ou irregulares. Ainda foi constatado que as empresas não possuíam alvará municipal e declaravam endereços inexistentes.
Também foram realizadas 185 autuações de trânsito (TAD) pelas prestações de serviço de transporte utilizando documento inidôneos ou irregulares emitidos. O valor somado do ICMS sonegado e multas aplicadas atingiu R$ 576.147,26. Praticamente todos os autos já foram quitados.
“Utilizando a agilidade proporcionada pela REDESIM, as empresas obtiveram inscrição estadual e, logo em seguida, medidas judiciais que garantiam a postergação do momento do recolhimento do ICMS para o mês posterior à operação. A partir daí, transformavam-se em máquina de gerar CTes para acobertar irregularmente operações reais – acumulando débitos milionários de imposto”, explica Rafael Vieira, chefe da Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento da Sefaz.
De acordo com ele, em um caso, em apenas um dia uma das empresas emitiu 241 CTes, entre às 07h e as 23h. Isso corresponde a emissão de um Conhecimento de Transporte (CTe) a cada quatro minutos – o que é incompatível com o movimento das maiores transportadoras do país. Na situação exemplificada, a transportadora de fachada passou a ser utilizada após a cassação da inscrição de outra empresa.
Próximos passos
Dando continuidade a Operação Sinal Vermelho, as empresas suspensas passarão pelo procedimento de cassação da inscrição estadual e os documentos fiscais emitidos serão declarados, oficialmente, inidôneos. Em seguida, todas as operações ainda não autuadas pela fiscalização da Sefaz serão encaminhadas para constituição do débitos referentes ao ICMS devido e não recolhido.
Além disso, a unidade de inteligência da Sefaz vai encaminhar as informações para a Delegacia Fazendária (Defaz) para investigação da fraude fiscal estruturada, que mantém esse esquema criminoso, e subsidiar o processo de persecução penal.
A Sefaz ressalta que a fiscalização continuará monitorando de forma intensiva as operações anormais e novas empresas que possam surgir com o mesmo intuito.
Mato Grosso
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Mato Grosso
Promoção “Kitubaína Hits” de copo exclusivo com caixa de som integrada chega à reta final
A campanha é válida em todo o território mato-grossense e conta com vários pontos de troca no estado

Com a proximidade da copa do mundo de futebol em junho, e a chance de mais uma vez torcermos pelo hepta da seleção brasileira, a refrigerantes Kitubaína lançou em todo o estado de Mato Grosso a promoção “Kitubaína Hits”. Que une, o sabor tradicional da bebida à paixão pela música e pelo futebol, a promoção oferece aos consumidores a oportunidade de adquirir um item colecionável e tecnológico, um copo personalizado, nas cores verde, amarela e branca, com caixa de som integrada.
A ação foi pensada para celebrar a vibração única de uma Copa do Mundo e o espírito de celebração coletiva. Para participar da promoção é muito simples e acessível a todos os fãs da marca em todo o estado de Mato Grosso. Basta juntar cinco tampinhas identificadas com a inscrição “HITS”, mais o valor de R$ 29,90 e fazer a troca em um dos postos autorizados pelo copo exclusivo com caixa de som.
Mas não perca tempo, a campanha entra agora em sua reta final. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 27 mil unidades do brinde. A promoção é válida em todo o território mato-grossense e conta com vários pontos de troca no estado (lista no site www.marajarefrigerantes.com.br ). As trocas serão realizadas enquanto durarem os estoques.
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