Mato Grosso

TRE orienta eleitores do Interior que não realizaram o cadastro biométrico a consultar situação em seu site

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso esclarece que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de setembro de 2018 apenas mantém os cancelamentos de títulos já realizados pela Justiça Eleitoral, entre os anos de 2016 e 2018, até o mês de março.

O cancelamento atinge apenas os eleitores dos municípios que passaram pela revisão do eleitorado com biometria, cuja revisão foi homologada pelo pleno do TRE nesse período: Barão de Melgaço, Jaciara, Nova Mutum, Nova Santa Helena e Sinop.

Ainda assim, após a homologação da revisão do eleitorado, centenas de eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação, o que reduz os números de títulos cancelados, divulgados à época.

Os eleitores dessas cidades, que não compareceram para a revisão biométrica no prazo estipulado à época, e que não procuraram a Justiça Eleitoral até o dia 9 de maio de 2018 (data do fechamento nacional dos eleitores), não poderão votar.

O eleitor pode consultar sua situação eleitoral clicando aqui (http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/situacao-eleitoral/situacao-eleitoral). A consulta pode ser por nome, ou número do título eleitoral.

 Cuiabá e Várzea Grande

Nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, a revisão biométrica foi suspensa no dia 9 de maio, devido ao fechamento do cadastro eleitoral, e será retomada em novembro. Para os eleitores desses dois municípios, no dia do pleito será utilizada o sistema de votação híbrida, ou seja, os eleitores que já tenham feito a biometria, serão identificados pelas digitais, enquanto que os demais serão identificados de forma usual.

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Mato Grosso

Encontro debaterá enfrentamento à violência infanto-juvenil

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será uma das participantes do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, a ser realizado nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de maio), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.  

Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, nos dias 26 e 27 de maio, o encontro será presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. Conta, também, com as parcerias do Poder Judiciário (TJMT) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O objetivo é promover o debate e a reflexão sobre medidas de enfrentamento a todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Conforme a programação, o evento será aberto oficialmente no dia 26 (quinta-feira), às 19h15, após o credenciamento do público. Podem participar membros da rede de proteção e integrantes da sociedade civil.

Às 20h será ministrada a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infantojuvenil”, a ser proferida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

No dia 27 (sexta-feira), a abertura ficará por conta da Cia Vostraz de Teatro, com a apresentação do espetáculo “Inocentes pétalas roubadas”. Às 8h30 está programado o painel “Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção”.

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Os expositores serão a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o juiz Tulio Duailibi Alves Souza, a delegada de polícia Judá Maali Pinheiro Marcondes e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Perpétua Souza Martins. A mediação ficará a cargo do procurador de Justiça Paulo Prado.

Às 14h, é a vez do painel “Mediação de conflitos e rede de proteção”, com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, o delegado de polícia Clayton Queiroz Moura, o subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Rondonópolis, primeiro-tenente PM Felipe Nunes Cordeiro, e a professora da rede estadual Patrícia Simone da Silva Carvalho. O secretário Alan Porto será o mediador.

Após os debates, os trabalhos serão consolidados com a publicação de uma Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente.

A programação será encerrada com a apresentação do livro “Projeto Luz – Um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum”, escrito pelos promotores de Justiça, Ana Carolina Fernandes de Oliveira e Henrique de Carvalho Pugliesi.

O Encontro Estadual tem o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Infância e da Juventude, de Educação, de Cidadania e Criminal.

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Com assessoria do MPMT

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Nove bolivianos são presos na fronteira com 230 quilos de cocaína

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Nove bolivianos foram presos em flagrante pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) com mais de 230 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína nesta segunda-feira (23.05), em Porto Esperidião (326 km de Cuiabá). A carga apreendida está avaliada em mais de R$ 4,9 milhões. 

Conforme o Gefron, o grupo de bolivianos caminhava na área rural da comunidade Vila Cardoso, localizada a 80 km da faixa de fronteira com a Bolívia. Os suspeitos traficavam na modalidade conhecida como “mulas humanas”, quando a droga é transportada em seu corpo.   

A ação ocorreu por volta das 17h, durante o patrulhamento. A equipe do Gefron flagrou os suspeitos em meio a mata, todos levando sobre os ombros fardos com as mesmas características. Durante a aproximação para abordagem, os nove tentaram fugir com o entorpecente, porém o cerco policial frustrou a tentativa de fuga.

Com os suspeitos os agentes de fronteira contabilizaram 204 tabletes, que totalizaram aproximadamente 232 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína. Sendo 109kg de cloridrato e 123kg de pasta base. 

O entorpecente foi encaminhado à Delegacia de Fronteira de Cáceres juntamente com os bolivianos presos. A checagem feita no local não identificou passagens criminais dos suspeitos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sema-MT apresenta novo sistema digital de infrações ambientais a advogados de MT

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, convidam os advogados do estado para conhecer o novo sistema eletrônico de acompanhamento dos processos administrativos de infração ambiental, o Siga Responsabilização ou Siga-R.

A apresentação será nesta quarta-feira (25.05), às 9h, de forma online. O evento pode ser acessado pelo link: https://us06web.zoom.us/j/87341504964, com o Id da reunião: 873 4150 4964.

Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Giovane de Castro, o sistema traz o gerenciamento de processos em ambiente colaborativo, com gerenciamento de documentos e rotinas, prazos, notificações e intimações, tudo via eletrônica.

“Isso facilita não só o fluxo de trabalho interno no órgão, como o acesso aos administradores do direito às informações, acessos e peticionamento nos processos”, explica o superintendente.

O Siga Responsabilização faz parte do pacote de sistemas entregues, por meio do programa Sema Digital, que já investiu R$ 24,5 milhões em ferramentas que tornam os serviços ambientais acessíveis ao cidadão pela internet. 

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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