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Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções

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Guilherme Antônio Maluf

Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um efetivo esforço de disseminação de boas práticas, de orientação preventiva, de integração a partir do uso crescente das ferramentas digitais e da inteligência artificial, consolidando novos parâmetros que vão muito além das missões básicas de fiscalizar e julgar as contas dos gestores públicos, sem delas descuidar.

Os desafios colocados às instituições de controle externo neste século XXI exigem esforços coordenados para o bom desempenho da sua missão constitucional, respondendo com rapidez e eficiência às demandas de uma sociedade que exige serviços públicos de qualidade. Pode-se dizer que o próprio futuro da democracia depende da construção de instituições sólidas e eficientes. Instituições técnica e politicamente capazes de dar respostas efetivas, assegurando a correta execução das políticas públicas em benefício do cidadão, objetivo final de todo o processo de gestão do Estado.
Grandes desafios trazem oportunidades ainda maiores e, neste momento, vivenciamos uma nova e instigante função assumida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso: a função de indutor de soluções e de segurança jurídica para os gestores públicos. O TCE passa a oferecer estudos técnicos que ajudam a assegurar a efetividade das políticas públicas. Em outras palavras, garantem que a correta gestão da saúde, da educação, da segurança, da infra-estrutura, etc, atenda na prática às necessidades da população.
Nesta perspectiva de ir direto ao ponto que interessa ao cidadão, a eficiência dos serviços públicos, nosso corpo técnico colocou foco especial nos estudos propositivos. Com adequada fundamentação técnica e normativa, eles apresentam aos gestores estaduais e municipais caminhos e soluções para os principais problemas, com ênfase na segurança jurídica, pilar estruturante de todo e qualquer ordenamento institucional.
Esses estudos técnicos são instruídos por auditores de carreira do Tribunal e despachados pela Presidência, compartilhados com o Procurador-Geral de Contas, com os membros do Tribunal, e com os jurisdicionados, bem como divulgados no site do TCE-MT. A emissão dos estudos propositivos atende à determinação contida na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que em seu artigo 30 prevê: “as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas”.
Neste ano, geramos aos nossos jurisdicionados e à sociedade em geral, estudos técnicos propositivos sobre temas urgentes como as medidas legais de enfretamento da emergência de saúde pública causada pelo novo Coronavírus. Entre outros aspectos, os estudos abordaram situações fáticas como as alternativas para a autenticação de documentos em licitações diante da restrição de atividades de cartórios. Soluções adequadas para problemas concretos, que fazem parte do dia a dia dos gestores na atualidade.
Também embasamos juridicamente a possibilidade de o Estado suspender o pagamento de sua dívida pública com a União, direcionando esses recursos para o combate à pandemia. Emitimos ainda estudos em defesa da legalidade do FETHAB, importante mecanismo de desenvolvimento regional e sobre a possibilidade de alterar a legislação para permitir que os municípios usem os recursos na saúde pública.
É importante destacar que a emissão dos estudos técnicos objetiva mostrar ao gestor caminhos e soluções, jogando luz sobre procedimentos por vezes desconhecidos, embora estratégicos. A tomada de decisão sobre o objeto dos estudos sempre será do administrador público. Em tempos de crise sanitária, é ainda mais imperioso reforçar canais de diálogo e orientação aos gestores municipais, conhecendo e levando em conta as dificuldades de quem gere a máquina pública. Este processo de empatia mútua trará resultados diretos na melhoria da execução das políticas públicas.
Boa parte das condutas que causam danos ao erário decorre de desconhecimento das normas ou má interpretações, vícios que pretendemos ajudar a corrigir com esta nova modalidade de produção de conhecimento técnico-jurídico. A função pedagógica e orientativa é sempre a melhor opção, mais efetiva que as funções repressivas e sancionatórias, porque antecipa e evita o erro e o mau gasto público.
Este novo campo de atuação ainda envolverá muito aprendizado, num processo permanente de monitoramento e revisão das atividades planejadas, um ciclo virtuoso de retroalimentação. Construir e oferecer soluções e segurança jurídica ao gestor público, no seu desafiante dia-a-dia laboral, agrega valor ao controle externo, aprimora a gestão e melhora os serviços públicos, que é o que interessa ao cidadão.

Guilherme Antônio Maluf é Presidente do TCE-MT

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Indústria que move sonhos e transforma vidas

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Por Ulana Maria Bruehmueller

Ao longo de mais de 30 anos atuando na indústria, aprendi que ela representa muito mais do que produção e resultados. A indústria movimenta sonhos, gera oportunidades e impulsiona o crescimento de inúmeras outras empresas e profissionais que fazem parte dessa grande cadeia produtiva.

Grande parte do que produzimos depende do trabalho de outras indústrias, fornecedores de matérias-primas, transportadoras, prestadores de serviços e tantos outros parceiros que caminham conosco diariamente. Por isso, quando a indústria cresce, ela gera riqueza de forma direta e indireta, fortalecendo a economia e criando oportunidades para milhares de famílias.

Da mesma forma acontece com a geração de empregos. Não falamos apenas dos postos de trabalho dentro das fábricas, mas também de todos aqueles que surgem ao redor dela. São profissionais, pequenos empreendedores e empresas inteiras que se desenvolvem a partir da força da atividade industrial.

Ao longo dessa trajetória, atravessamos mudanças de governo, planos econômicos, crises, insegurança jurídica e inúmeros desafios que exigiram capacidade de adaptação e resiliência. E talvez um dos maiores aprendizados seja justamente continuar acreditando, mantendo o entusiasmo para investir, inovar e seguir crescendo, mesmo diante das incertezas.

Porque existe algo que move o industrial brasileiro além dos números. Existe o sonho de construir algo duradouro, gerar desenvolvimento, transformar vidas e deixar um legado para as próximas gerações.

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Ulana Maria Bruehmueller é diretora executiva da Refrigerantes Marajá

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IA na fiscalização tributária: o Fisco está mais inteligente, e o agro precisa estar preparado

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Joao Carlos e Wanessa Zagner

A transformação digital chegou definitivamente à fiscalização tributária brasileira. Hoje, o Fisco não depende mais apenas de declarações fiscais tradicionais ou análises manuais para identificar inconsistências. A Receita Federal e os órgãos estaduais estão cada vez mais estruturados tecnologicamente, utilizando inteligência artificial, cruzamento massivo de dados e sistemas automatizados capazes de identificar movimentações suspeitas em poucos segundos.

E setores estratégicos como agronegócio, comercialização de grãos e frigoríficos estão entre os mais observados nesse novo cenário. A cadeia do agro movimenta cifras bilionárias, envolve operações interestaduais, benefícios fiscais, créditos tributários, exportações, transportes e uma extensa rede de fornecedores. Toda essa complexidade torna o setor extremamente relevante para os órgãos de fiscalização.

Hoje, praticamente tudo deixa rastros digitais. Notas fiscais eletrônicas, operações bancárias, movimentações de estoque, transporte de cargas, dados de produção, declarações acessórias e até informações compartilhadas entre estados são cruzadas automaticamente por sistemas inteligentes. O que antes poderia levar anos para ser identificado agora pode ser detectado em minutos.

Na prática, a inteligência artificial permite ao Fisco identificar padrões incomuns, divergências fiscais, inconsistências em créditos tributários, movimentações incompatíveis com o faturamento declarado e possíveis irregularidades em operações interestaduais.

No setor de grãos, por exemplo, operações envolvendo créditos de ICMS, circulação de mercadorias e benefícios fiscais passaram a receber monitoramento ainda mais rigoroso. Já nos frigoríficos, questões relacionadas à rastreabilidade, incentivos fiscais e estrutura operacional também estão constantemente no radar da fiscalização.

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Além disso, os órgãos públicos têm investido fortemente na integração de bases de dados. Receita Federal, secretarias estaduais da Fazenda, tribunais de contas e demais órgãos fiscalizadores conseguem compartilhar informações com muito mais velocidade e precisão. Isso significa que empresas com controles frágeis, processos desorganizados ou estruturas tributárias vulneráveis ficam mais expostas a autuações, multas e passivos fiscais relevantes.

Por outro lado, esse cenário reforça a importância do compliance tributário e da governança corporativa dentro do agronegócio. Hoje, não basta apenas produzir bem ou ter alta capacidade operacional. Empresas do setor precisam investir em gestão fiscal estratégica, auditoria preventiva, organização documental e acompanhamento constante das mudanças tributárias.

A tecnologia elevou o nível da fiscalização e exige que as empresas elevem também o nível de organização e conformidade. Muitos empresários ainda enxergam o planejamento tributário apenas como uma forma de reduzir a carga tributária, quando, na verdade, ele também representa proteção jurídica, previsibilidade financeira e segurança operacional.

A verdade é que o Fisco está mais inteligente, e quem atua no agro, especialmente em segmentos de alta movimentação, como grãos e frigoríficos, precisa compreender que transparência e controle deixaram de ser diferenciais e passaram a ser fatores essenciais para a sustentabilidade do negócio.

Nesse contexto, o papel do advogado tributarista se torna ainda mais estratégico. Não se trata apenas de discutir tributos ou atuar diante de autuações já consolidadas, mas de desenvolver uma atuação preventiva, acompanhando operações, orientando estruturas fiscais e identificando vulnerabilidades antes que elas se transformem em prejuízos milionários.

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Recentemente, operações fiscais realizadas em estados produtores evidenciaram o avanço da inteligência artificial na fiscalização do setor agropecuário. Empresas ligadas à comercialização de grãos e frigoríficos passaram a ser investigadas após sistemas identificarem inconsistências entre emissão de notas fiscais, movimentação financeira e créditos tributários utilizados.

Em muitos casos, o problema não estava necessariamente em condutas irregulares deliberadas, mas em falhas operacionais, ausência de controle interno e interpretações inadequadas da legislação. É justamente nesse ponto que a atuação técnica e preventiva do advogado tributarista se torna fundamental: garantir segurança jurídica, proteger a operação e assegurar que o crescimento empresarial aconteça de forma sustentável e em conformidade com a legislação.

João Carlos Rodrigues Filho Vanni e Wanessa Zagner Gonçalves, Advogados Tributaristas da ZR Advogados.

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O infarto pode começar no intestino?

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A descoberta científica que pode mudar a forma como entendemos o coração:

Durante muitos anos, acreditamos que o infarto começava apenas nas artérias do coração.Mas a ciência acaba de mostrar algo muito mais profundo:O intestino pode influenciar diretamente a gravidade de um infarto. E isso muda completamente a forma como enxergamos prevenção cardiovascular.

O QUE A CIÊNCIA DESCOBRIU?

Um estudo publicado na revista científica Cardiovascular Research mostrou que, após um infarto, ocorre uma comunicação intensa entre coração, intestino, microbiota e sistema imunológico.
Os pesquisadores observaram que:
o infarto altera a microbiota intestinal;
aumenta a permeabilidade do intestino;
bactérias e toxinas intestinais conseguem “vazar” para a circulação;
isso amplifica a inflamação do organismo;
e piora a lesão cardíaca.
Em outras palavras:O coração sofre e o intestino responde. Mas essa resposta pode aumentar ainda mais o dano cardíaco.

O “VAZAMENTO INTESTINAL” PODE AGRAVAR O INFARTO

Os pesquisadores identificaram aumento de uma substância chamada LPS (lipopolissacarídeo),
derivada de bactérias intestinais, no sangue de pacientes que tiveram infarto.
E o mais impressionante quanto maior o nível dessas toxinas:
maior o tamanho do infarto;
maior a inflamação;
pior a função do coração.
Isso reforça algo que a medicina cardiometabólica moderna já suspeitava:
O coração não funciona isolado ele conversa o tempo inteiro com o intestino, metabolismo, cérebro e sistema imunológico.

O QUE ISSO MUDA NA PRÁTICA?
Muda tudo. Porque prevenção cardiovascular não pode mais ser baseada apenas em:
colesterol;
pressão arterial;
remédios.
Hoje sabemos que:
inflamação intestinal,
microbiota desequilibrada,
resistência insulínica,
obesidade visceral,
alimentação ultraprocessada,
privação de sono,
estresse crônico
Também participam do risco cardiovascular. O cardiometabolismo moderno deixou de olhar apenas para “a doença”. Agora olhamos para o terreno biológico que constrói a doença.

Veja Mais:  E se esquecêssemos tudo? Uma reflexão sobre os saberes que nos fazem humanos

O INTESTINO É UM DOS CENTROS DA INFLAMAÇÃO
O estudo mostrou que, após o infarto, ocorre aumento de bactérias inflamatórias no intestino e piora da barreira intestinal. Isso favorece:
inflamação sistêmica;
ativação exagerada do sistema imunológico;
maior dano ao músculo cardíaco.
É exatamente por isso que:
obesidade,
diabetes,
má alimentação,
sedentarismo,
sono ruim
Estão tão conectados ao risco cardiovascular.

A NOVA ERA DA PREVENÇÃO
A grande mensagem deste estudo é clara: O futuro da cardiologia será cada vez mais
cardiometabólico. Não basta apenas “desentupir artérias”.
Precisamos:
modular inflamação;
melhorar microbiota;
preservar massa muscular;
controlar glicose;
reduzir gordura visceral;
melhorar sono;
aumentar capacidade física;
restaurar metabolismo.
Porque o verdadeiro tratamento começa antes do infarto acontecer.

CONCLUSÃO

Seu intestino pode estar influenciando silenciosamente a saúde do seu coração todos os dias.
E talvez uma das maiores revoluções da prevenção cardiovascular moderna seja entender que:
saúde intestinal e saúde cardíaca estão profundamente conectadas.
Na medicina do futuro, prevenção não será apenas sobre remédios.
Será sobre Estratégia Metabólica.

Dr. Max Wagner de Lima
Cardiologista — CRM 6194 | RQE 2308

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