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Mato Grosso

Workshop prepara gestores do PDI para ações de 2019 nos municípios adesos

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 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado
Secretária chefe da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do TCE-MT e responsável pela coordenação do PDI, Naíse Silva Freire

Coordenadores e gestores de 23 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reuniram na Escola Superior de Contas, em Cuiabá, nesta quarta-feira (13/03), para um workshop sobre o programa a ser executado em 2019. Este é o primeiro evento do gênero organizado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do TCE, responsável pela coordenação geral do PDI no âmbito do Tribunal.

 Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Luiz Henrique Lima, participou da abertura

O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, participou da abertura do workshop representando o presidente, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. O evento foi coordenado pela secretária titular da SAUG, Naíse Silva Freire. Uma palestra sobre engajamento, com o tema “Coaching na Gestão Pública”, proferida pela especialista em liderança Tatiane Barbieri, também marcou a abertura do workshop.

Durante a primeira parte do workshop, as metas e ações propostas para este ano no PDI foram apresentadas e debatidas pelos coordenadores do TCE e consultores da UFMT com os líderes, gerentes e facilitadores responsáveis pelo programa nos municípios. Foram abordados temas como os aspectos gerais do Projeto 1, de “Apoio ao Planejamento Estratégico”, do Projeto 3, de “Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância”, do Projeto 4, “Controle Gerencial de obras Públicas e o uso do Sistema Geobras”, e do Projeto 5, “Modernização Institucional”.

 Muitas vezes, este trabalho não produz resultados que dão manchete nos veículos de comunicação, mas talvez seja a ação do TCE que mais profundamente influencie a Administração Pública para melhorar a vida dos cidadãos em todos os municípios de Mato Grosso”  Luiz Henrique Lima, vice-presidente

Na segunda parte do workshop, foram oferecidas oficinas aos participantes, em que eles puderam conhecer mais detalhadamente as novas diretrizes do Projeto 2, que trata de ações de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, além de participarem de oficinas “Trabalhando a Transparência nos Municípios” e “Trabalhando o acompanhamento e controle de resultados”; oficinas práticas para solução de problemas e gargalos específicos com os consultores da UFMT, que apoiam o TCE na realização do PDI, além de treinamento para uso do sistema de gerenciamento de planejamento estratégico. Os planos estratégicos dos 23 municípios adesos ao PDI também foram submetidos a uma análise técnica.

Segundo o vice-presidente do TCE-MT, “é importante termos reunidos aqui os gestores do PDI nos municípios adesos para podermos avaliar os resultados, o trabalho que está sendo desenvolvido, discutir com os professores da UFMT que são os consultores e dão apoio ao projeto, de modo a aprendermos mais com as boas experiências, ajustar aquilo que precisa ser aprimorado e, em última análise, buscar melhores resultados para a sociedade”, explicou.

 Tatiane Barbieri, especialista em liderança fala sobre Coaching na Gestão Pública

O conselheiro destacou ainda que o TCE tem a missão de promover a melhoria da gestão dos seus jurisdicionados por meio de um trabalho orientativo e preventivo. “Muitas vezes, este trabalho não produz resultados que dão manchete nos veículos de comunicação, mas talvez seja a ação do TCE que mais profundamente influencie a Administração Pública para melhorar a vida dos cidadãos em todos os municípios de Mato Grosso”, argumentou.

Para o membro da alta direção do Tribunal, o PDI é uma das mais eficientes ferramentas de gestão disponível a custo zero para os administradores municipais. Ele lembrou que o compromisso dos gestores de municípios de médio a pequeno porte espalhados por todas as regiões do estado é estar na ponta atendendo o cidadão da melhor forma possível. “E se ele tiver as ferramentas mais adequadas para atuar de forma efetiva com os poucos recursos que tem diante das muitas demandas que recebe, este gestor vai obter resultados muito positivos para apresentar à sociedade. O PDI oferece uma das mais completas, eficientes e práticas ferramentas de gestão pública: o planejamento estratégico, que bem manejado, produz grande impacto na qualidade geral da administração e dos serviços prestados à sociedade pelo poder público”, argumentou.

 Coordenadora do Projeto 2 do PDI, Cassyra Vuolo apresenta o projeto aos gestores

A coordenadora do Projeto 2 do PDI, Cassyra Vuolo, por sua vez, salientou que, neste projeto, o workshop do PDI se constituiu em uma oportunidade para os coordenadores conhecerem as atividades que serão desenvolvidas durante o ano de 2019 em cada município, não só na teoria, mas também de forma prática nas oficinas sobre áreas em que cada um enfrenta dificuldades. “O objetivo, no âmbito do projeto II do PDI, é capacitar os coordenadores para que consigam, de forma efetiva, fazer a articulação das ações definidas nas audiências públicas, nos conselhos de políticas públicas com as metas do Planejamento Estratégico, e, deste modo, garantir que os resultados possam ser mais concretos, mensuráveis e produzam melhorias significativas na qualidade de vida da comunidade”, pontuou.

Parceria de benefícios múltiplos

 Professora Débora Pedrotti, representante da UFMT na coordenação do PDI

Para a professora Débora Pedrotti, representante da UFMT na coordenação do PDI, o programa é marcado pela característica do ganha-ganha. “Este convênio com o TCE para a execução do projeto do PDI é muito importante para nós da Universidade, porque nos trouxe oportunidades e elementos fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas, ensino e extensão, principalmente na área da administração pública. Nossos alunos e professores são envolvidos no projeto e podem desenvolver novos conhecimentos e práticas tendo um amplo espaço para a troca de experiências. Podemos afirmar que o PDI do TCE é um programa que só traz benefícios para todas as partes envolvidas”.

Este convênio com o TCE para a execução do projeto do PDI é muito importante para nós da Universidade, porque nos trouxe oportunidades e elementos fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas, ensino e extensão, principalmente na área da administração pública
Débora Pedrotti, professora da UFMT


 Em Tapurah nós dividimos a história da administração municipal em antes e depois do PDI. Nosso município é pequeno, mas muito bem estruturado. Eu não canso de dizer aos colegas prefeitos, onde tem o PDI, o município é diferente. Nós fazemos uma gestão planejada, com metas, prazos e avaliações e os resultados acontecem
Eraldo Ebertz, prefeito de Tapurah

O prefeito de Tapurah, Eraldo Ebertz, é um entusiasta do PDI e da parceria com o TCE-MT e fez questão de participar do workshop. “Em Tapurah nós dividimos a história da administração municipal em antes e depois do PDI. Nosso município é pequeno, mas muito bem estruturado. Eu não canso de dizer aos colegas prefeitos, onde tem o PDI, o município é diferente. Nós fazemos uma gestão planejada, com metas, prazos e avaliações e os resultados acontecem. Hoje temos um município com as finanças organizadas, compramos tudo a vista, temos reserva em caixa para três folhas salariais dos servidores, estamos sempre fazendo obras e nossa frota de veículos é nova. Somos destaques na educação, na alimentação escolar, na saúde. Graças ao planejamento estratégico que fizemos há dois anos. O TCE é um grande parceiro nosso e o PDI é uma excelente ferramenta de gestão para qualquer gestor que pense no futuro”, salientou.

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Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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