Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Deputado estadual de primeiro mandato, o médico Dr. João José (MDB), no primeiro semestre de 2019, apresentou 158 proposições para melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso. Dentre as propostas, Dr. João defendeu 32 projetos de lei, fez 40 moções de aplausos e realizou 74 indicações para o governo do estado executar obras de melhorias nos municípios.

Por ser médico, Dr. João representou oficialmente a Assembleia Legislativa (ALMT) nas negociações que colocaram em dia os salários dos servidores do agora Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá. Isso porque, ele intermediou o repasse de R$ 3,5 milhões feito pela AL ao Judiciário, para contribuir com a quitação dos salários. O trabalho da AL liderado por Dr. João foi fundamental para dar condições para realização da modernização completa da unidade que voltou a atender a população.

“Estamos trabalhando com muito afinco para que a população possa novamente voltar a passar por cirurgias de rim em nosso Estado, que hoje tem uma fila de espera que conta com mais de 2 mil pacientes. Estamos muito confiantes que ainda neste ano os primeiros pacientes sejam atendidos, e isso será motivo de muita alegria para todos nós. Temos cobrado trabalhado em parceria com o Governo do Estado para assegurar isso para população”, declarou o deputado.

Com sua experiência em nefrologia, gestão e atuação social, o deputado Dr. João tem sido protagonista na luta pelo retorno dos transplantes de rim em Mato Grosso. Os transplantes foram suspensos há mais de 10 anos no estado e agora estão na reta final para serem retomados. O parlamentar foi o primeiro médico a realizar transplante no estado, ainda na década de 1990. Neste momento tem atuado na estruturação do laboratório de compatibilidade, no hospital Santa Rosa, que tem feito à triagem dos pacientes dos SUS aptos para passar por cirurgia.

Na atualidade, Dr. João é uma das maiores referências médicas do estado. Além da retomada dos transplantes de rim, ele defende a descentralização da saúde, com o fortalecimento dos hospitais regionais nas cidades-polo do interior do estado e a melhoria urgente das unidades de saúde Região Metropolitana da capital.
Pensando nisso, Dr. João apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2020) que obriga o governo a ampliar os recursos financeiros em pelo menos 5% destinados à Secretaria de Estado de Saúde, para atendimento da saúde básica e para procedimentos em média e alta complexidade. Além disso, pediu para que os deputados estaduais, de forma individual, destinem 35% dos recursos das emendas para os hospitais regionais, consórcios intermunicipais de saúde e comunidades terapêuticas.

Empoderamento feminino – A atuação legislativa do deputado Dr. João ganhou destaque em Mato Grosso. Ele foi autor do projeto de lei nº 146/2019 que institui a Politica Estadual de Empoderamento da Mulher, que tem recebido o aval da sociedade civil organizada. O projeto entrou na reta final de tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT). Caso se torne lei, poderá articular diversas políticas públicas e estabelecer as diretrizes e normas gerais para promover e proteger o exercício liberdades fundamentais das mulheres.

Fim cobrança abusiva – Outra iniciativa de destaque foi o Projeto de Lei nº 221/2019, que busca o fim da cobrança de taxa extra por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas para estudantes fazerem provas em universidades e faculdades particulares. A proposta leva em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no Estado do Rio de Janeiro impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva.

Escolas de ‘lata’ – Graças ao trabalho do Dr. João, Mato Grosso poderá eliminar o uso de contêineres de metal como salas de aula da rede estadual de ensino, e fazer a substituição das chamadas “escolas de lata” por prédios de alvenaria no prazo de até quatro anos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 389/2019, autoria do emedebista, que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
A situação das ‘escolas de lata’ ganhou repercussão nacional em março de 2019. Reportagem que foi ao ar no programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, mostrou que o governo de Mato Grosso alugou 110 contêineres para nove escolas da capital e do interior, por falta de salas de aula. Crianças e professores reclamaram muito da situação vivida diariamente dentro destas estruturas.

Agricultura familiar – O deputado Dr. João também tem se destacado na defesa dos pequenos produtores rurais dos assentamentos e do fortalecimento da assistência técnica prestada às famílias. Ele defende a viabilidade da econômica, técnica e social da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT). “A extinção da Empaer poderá travar a agricultura familiar e prejudicar famílias que dependem dos serviços da autarquia”, afirmou o deputado, que, além da saúde, tem como bandeira o fortalecimento da atividade dos pequenos produtores rurais. Pediu também por indicação a realição da pavimentação da rodovia MT-339 que dá acesso ao Assentamento Antônio Conselheiro, um dos maiores do mundo.

Aeroporto – Uma luta que tem sido encabeçada pelo deputado Dr. João junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística é relação à realização de obras de ampliação do Aeroporto de Tangará da Serra. O deputado Dr. João já garantiu que irá destinar parte de sua emenda para as obras do aeroporto, em comum acordo e apoio com o governo do estado e parceria com Câmara Federal, lidera pelo deputado Neri Gueller. A obra permitirá que a unidade aeroportuária receba futuramente voos comerciais.

Indicações e obras – As indicações do deputado Dr. João resultaram em obras nas rodovias de Mato Grosso. Na tribuna, Dr. João cobrou do governo do estado à realização de uma ação emergencial nas que dão acesso a Barra do Bugres e Tangará da Serra. Após as insistentes cobranças, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) autorizou a realização dos serviços de recuperação da rodovia.

Aliás, a melhoria da infraestrutura tem sido uma das fortes bandeiras defendidas pelo deputado. Mais um marco desta atuação parlamentar rígida foi a realização da audiência pública, para apresentar para sociedade e discutir os pontos positivos e negativos da concessão das rodovias de Tangará da Serra e da região médio-norte (MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480). “As vias serão repassadas para iniciativa privada, que tem mais condições de fazer os investimentos necessários para melhorar, de uma vez por todas as condições das rodovias. A população em se mostrado favorável À medida, mas precisamos que os serviços sejam feitos com qualidade, e que os pedágios sejam baratos, sem prejudicar o povo”, afirmou o deputado.