Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social debateu saúde mental em Mato Grosso com a participação da coordenadora de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde (Coapre), Luciana Gomes de Souza, e do promotor de justiça Alexandre Guedes.

Além de discutirem a visita ao Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, realizada pelo colegiado no dia 30 de maio, os parlamentares assistiram a uma apresentação feita pela coordenadora do Coapre sobre a Rede de Saúde Mental em Mato Grosso.

Para Luciana Gomes de Souza, os principais problemas da rede de atendimento poderiam ser resolvidos caso a política de saúde mental fosse colocada em prática da maneira que foi planejada. “[Sem seguir o planejamento], a gente busca velhas saídas que são grandes números de internação, internação como prioridade, confinamento, isolamento de pessoas. Isso é equivocado, arbitrário e antiterapêutico”, defendeu.

“Se nós começarmos a garantir os direitos das pessoas com qualquer forma de sofrimento, incluindo o mental, em todos os níveis de atenção, da atenção básica à alta complexidade, a gente vai gerar uma possibilidade de uma população mais saudável”, apontou a coordenadora do Coapre, ressaltando a importância de se cumprir a Política Nacional de Saúde Mental.

Outras deficiências do sistema são relacionadas ao orçamento, como o número insuficiente de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e falta de unidades adequadas, como os Caps com leitos, que poderiam receber pacientes, inclusive dependentes de álcool e drogas ilícitas. O deputado Lúdio Cabral (PT) também falou sobre necessidade de capacitação dos profissionais.

O promotor de justiça da Cidadania e especializado em saúde pública, Alexandre Guedes, afirmou que há um estigma cultural em relação à saúde mental e por isso a área acaba não sendo priorizada. “Tanto que se insiste em se manter hospitais psiquiátricos”, ilustrou Guedes, que acredita que é preciso haver leitos psiquiátricos dentro das novas unidades de saúde em geral.

Segundo o deputado Dr. Eugênio (PSB), a Assembleia pode contribuir para a melhora do quadro, por meio de emendas parlamentares às leis orçamentárias, como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (LOA). O deputado Lúdio Cabral (PT), vice-presidente da comissão, também acredita que os parlamentares têm ferramentas para estruturar melhor a rede de saúde mental do estado. “Os transtornos mentais são prevalentes na população. O poder público precisa organizar serviços que tenham capacidade de acolher as pessoas em sofrimento e as famílias e nós já temos esse modelo desenhado na legislação”, destacou Cabral.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo (PP) ainda falou sobre a retomada das obras no Hospital Adauto Botelho. “O contrato foi rescindido e o estado vai iniciar novo processo licitatório realinhado às necessidades do Hospital Adauto Botelho”, disse o parlamentar. No encontro ainda foram votados oito projetos e todos receberam parecer favorável.