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Portaria do Mapa possibilita a inclusão de 40 mil agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Portaria nº 174, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Selo Combustível Social, instrumento que integra o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

O texto possibilita que cooperativas sem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, mas com agricultores familiares que disponham de DAP Física em seus quadros de cooperados, sejam habilitadas como fornecedoras de matéria-prima para produtores de biodiesel detentores da concessão de uso do Selo Combustível Social. 

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a iniciativa permite que 40 mil novos agricultores familiares cooperados sejam inseridos na cadeia produtiva do biodiesel e possam comercializar a  matéria-prima para a produção do biocombustível.

Antes da publicação, cooperativas que tinham 30%, 40% ou até 50% de agricultores familiares em seus quadros não podiam ser reconhecidas e habilitadas para fins do programa do Selo Combustível Social. Isso porque uma das condições para obter a DAP Jurídica é ter, no mínimo, 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos membros com a DAP Física ativa, no caso de associações e cooperativas.

“Estamos falando da geração de emprego e renda para milhares de famílias de agricultores familiares. Essa mudança significa um verdadeiro avanço, pois, otimizando o alcance dessa importante política pública, estamos ampliando de forma significativa a participação de pequenos produtores rurais na cadeia do biodiesel”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

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A nova portaria substitui a Instrução Normativa nº 1, de 20 de junho de 2011, do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e regulamenta as alterações referentes à participação das cooperativas na política de incentivo, dispostas na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019, que  trata dos procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

As cooperativas agropecuárias que possuem DAP Jurídica continuam participando do programa federal e contando com o incentivo do fator multiplicador para as aquisições de matérias-primas que delas advirem, de 1,2, ou de 1,7, quando se tratar de cooperativa agropecuária com quadro composto por mais de 80% de agricultores familiares.

Habilitação 

As cooperativas, detentoras ou não de DAP Jurídica, que desejam participar como fornecedoras de matéria-prima para as empresas de biodiesel, deverão ser habilitadas conforme os procedimentos previstos pela Portaria nº 174.

Para solicitar a habilitação, cooperativas sem DAP Jurídica deverão estar constituídas, no mínimo, há dois anos. Também será necessária a apresentação de listagem dos agricultores familiares associados, constando os respectivos números da DAP Ativa, e declaração assinada pelo responsável legal da cooperativa agropecuária, na forma do Anexo II da portaria, afirmando que os agricultores familiares com DAP Ativa integram o seu quadro social de cooperados.

A solicitação de habilitação deverá ser protocolada junto à sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou em qualquer unidade do órgão que tenha Protocolo Integrado. Poderá ser feita, ainda, mediante envio da documentação por via postal para a sede do Mapa ou para uma das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs).

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Validade, auditoria e insumos

Além da inserção de cooperativas sem DAP Jurídica, mas com agricultores familiares em seus quadros, destacam-se outras alterações importantes que foram incluídas na nova portaria: a validade de habilitação, que agora será de cinco anos; a possibilidade de realização dos procedimentos de auditoria anual por amostragem; e a viabilidade de fornecimento de insumos utilizados pelos produtores de biodiesel no processo de produção do biocombustível, por meio das cooperativas.

Balanço 

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal, que possui um forte cunho social com diretrizes claras de inclusão da agricultura familiar na cadeia agroindustrial do biodiesel.

Uma das ferramentas que integra o programa, o Selo Combustível Social, beneficia cerca de 61 mil famílias da agricultura familiar em todo o país, totalizando um volume de aquisição de matéria-prima da agricultura familiar da ordem de 3,9 milhões de toneladas em 2018, último ano apurado. Essas aquisições totalizaram R$ 5,1 bilhões. 

Atualmente, existem 40 usinas produtoras de biodiesel (que representam aproximadamente 99% do volume de biodiesel comercializado) com a concessão de uso do Selo Combustível Social. São 123 cooperativas habilitadas para o fornecimento de matérias-primas às unidades industriais produtoras de biodiesel detentoras do Selo, das quais, no ano de 2018, 74 comercializaram com empresas de biodiesel, cerca de 80% do volume e valor total comercializados no programa.

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Informações à imprensa: Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected] 

Agro News

Com safrinha sob risco, produtor de MT encontrou no sorgo uma solução para rentabilidade e manejo de plantas daninhas

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Além de reduzir a exposição aos desafios do calendário da segunda safra, a mudança de estratégia ajudou a controlar o avanço de invasoras de folhas estreitas, um problema recorrente na propriedade

Foto- Assessoria

As mudanças no comportamento do clima têm obrigado produtores rurais a rever estratégias que, até pouco tempo atrás, pareciam consolidadas. Com a janela da safrinha cada vez mais apertada em algumas regiões, culturas mais adaptadas às condições de estresse hídrico vêm ganhando espaço no planejamento das propriedades.

Em Mato Grosso, por exemplo, essa realidade levou o produtor, Ernesto Vasques Júnior, sócio proprietário da Fazenda Santa Luzia, em Poxoréu (MT), a reformular o planejamento da propriedade, que possui 500 hectares de área cultivada. Segundo ele, o atraso das chuvas no início da temporada comprometeu o calendário da safra e reduziu significativamente a janela para o plantio do milho safrinha. “Demorou muito para chover e, quando as águas vieram, já era tarde para a semeadura do milho. Até daria para plantar, mas sob risco alto”, relata.

Diante desse cenário, o agricultor buscou orientação técnica para definir uma alternativa mais segura. “Conversando com o consultor da fazenda, ele sugeriu o sorgo por ser uma cultura de ciclo mais curto e mais tolerante ao déficit hídrico. Como já havíamos comprado adubos e defensivos, fomos em busca das sementes. Paralelamente, para reduzir os riscos da operação, firmei contrato para vender parte da produção para um aviário da região”, explica.

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A mudança foi cuidadosamente planejada. Além de encontrar uma alternativa rentável para substituir parte da área destinada ao milho, o produtor buscava uma solução para outro desafio da propriedade: o controle de plantas daninhas de folhas estreitas, cada vez mais resistentes aos herbicidas.

Diante desse cenário, a escolha foi pelo sorgo da Advanta Seeds com tecnologia igrowth®, que alia alto potencial produtivo a uma ferramenta eficiente para o manejo dessas invasoras. “Escolhemos esse híbrido pelos bons resultados que já conhecíamos e, principalmente, pela tecnologia embarcada, que permite controlar muito bem as plantas daninhas de folhas estreitas. Esse era um problema que enfrentávamos havia anos, porque elas estão cada vez mais resistentes”, afirma o titular da Fazenda Santa Luzia.

A primeira colheita, em andamento, confirma as expectativas, com bom desenvolvimento da cultura e resultados positivos no campo. “A produtividade está muito boa e tivemos uma excelente resposta no controle das plantas daninhas de folhas estreitas, justamente o que mais chamou nossa atenção na escolha do híbrido”, destaca o produtor.

Tecnologia amplia opções de manejo

A tecnologia Igrowth®, desenvolvida pela Advanta Seeds, é a primeira tecnologia comercial do mundo a conferir ao sorgo tolerância a herbicidas da família das imidazolinonas. Obtida por meio de melhoramento genético convencional, via mutagênese, a tecnologia não é transgênica e amplia significativamente as opções de manejo de plantas daninhas na cultura.

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Entre os principais benefícios estão o controle mais eficiente de plantas daninhas de folhas estreitas, maior flexibilidade para a aplicação de herbicidas registrados em pré e pós-emergência, redução da matocompetição por água, luz e nutrientes e maior expressão do potencial produtivo dos híbridos.

A tecnologia também promove maior uniformidade da lavoura, facilita a colheita, reduz perdas operacionais e contribui para uma área mais limpa para a cultura seguinte, diminuindo o banco de sementes de plantas invasoras e os custos com dessecação. Além disso, proporciona melhor aproveitamento da água e dos fertilizantes, favorece o desenvolvimento inicial das plantas e reduz a pressão de infestação nas culturas subsequentes, fortalecendo os sistemas de rotação e sucessão. “Estamos satisfeitos e a intenção é plantar sorgo no próximo ano. A cultura pode se consolidar como uma terceira alternativa importante e acredito que também seja uma boa opção para outros produtores da região”, finaliza Vasques Júnior.

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Fim da moratória da soja pode aumentar a destruição da Amazônia em 1,4 milhões de hectares nos próximos 10 anos, mostra artigo da Science

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Fim do acordo pode levar a um aumento de 17% no desmatamento na Amazônia em dez anos, com emissões equivalentes às do Canadá, sem trazer ganhos aos produtores de soja

A Amazônia registrou nos últimos anos uma tendência de redução do desmatamento, resultado de diferentes esforços de controle, fiscalização e políticas públicas. Nesse contexto, um artigo publicado na revista Science sobre o legado da Moratória da Soja alerta que seu fim pode resultar em aproximadamente 1,4 milhão de hectares adicionais de desmatamento na Amazônia nos próximos dez anos, um aumento de 17% em relação às taxas históricas analisadas. As emissões associadas a essa perda florestal são estimadas em cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, volume semelhante às emissões anuais do Canadá.

Intitulado The Rise and Fall of the Amazon Soy Moratorium, o artigo analisa os resultados de quase duas décadas da Moratória da Soja, e principalmente os impactos esperados para os próximos 10 anos com o fim deste acordo, criado em 2006 entre empresas do setor, organizações da sociedade civil e governo para impedir a comercialização de soja produzida em áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia. A publicação mostra que o mecanismo reduziu significativamente o desmatamento associado à expansão da soja, sem impedir o crescimento da produção agrícola, e também que seu fim levará a um aumento expressivo do desmatamento direto para a soja.

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Desde a implementação da Moratória, a área cultivada com soja na Amazônia mais que triplicou, enquanto a expansão ocorreu principalmente sobre áreas já abertas. O estudo aponta que havia entre 9,7 milhões e 15 milhões de hectares previamente desmatados disponíveis para expansão agrícola. A publicação também estima que, nos primeiros dez anos, a Moratória reduziu em cerca de 35% o desmatamento em áreas de risco para expansão da soja, evitando aproximadamente 1,8 milhão de hectares de perda florestal.

O que muda sem a Moratória
Segundo o artigo, o risco associado ao fim do acordo não está apenas na conversão direta de áreas para produção de soja, mas também no aumento da pressão sobre regiões com potencial de expansão agrícola e vulnerabilidade à especulação fundiária.

O estudo identificou que 9,1 milhões de hectares de florestas em propriedades privadas têm alta aptidão para a soja e podem ser legalmente desmatados segundo o Código Florestal. Também aponta que até 28,7 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas podem ficar mais vulneráveis à especulação, especialmente em áreas com potencial futuro de expansão da infraestrutura.

Para o WWF-Brasil, a experiência da Moratória demonstra a importância de mecanismos que atuam nas cadeias produtivas para reduzir incentivos econômicos associados ao desmatamento. “A Moratória da Soja mostrou que é possível ampliar a produção agrícola mantendo critérios de conservação. O desafio agora é garantir que instrumentos capazes de reduzir o desmatamento continuem fazendo parte da estratégia brasileira de desenvolvimento”, afirma Tiago.

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Produção pode crescer em áreas já abertas
Os autores analisaram o argumento de que a Moratória teria limitado oportunidades econômicas para produtores. Os dados indicam que os impactos econômicos diretos são restritos: apenas cerca de 739 mil hectares de áreas aptas à soja foram desmatados legalmente após 2008, e a maior parte não está localizada em propriedades produtoras de soja. Nas fazendas que já cultivam soja, a área de floresta com possibilidade legal de conversão é estimada em cerca de 60 mil hectares. Ao mesmo tempo, a pesquisa identifica cerca de 1,7 milhão de hectares de áreas já abertas e aptas para soja na Amazônia, o que permitiria ampliar a produção sem conversão de novas áreas de floresta.

Além disso, os autores avaliaram uma das principais críticas dirigidas à Moratória da Soja: a de que o acordo teria provocado distorções de mercado ou funcionado como um cartel entre compradores. A análise comparou os preços pagos aos produtores em municípios abrangidos pela Moratória e em regiões vizinhas não submetidas ao acordo, sem identificar diferenças sistemáticas nos valores recebidos pelos agricultores. A evidência indica que o mecanismo não afetou a remuneração dos produtores nem provocou distorções de mercado, contrariando a tese de que haveria formação de cartel entre as empresas participantes.

Proteção da floresta e competitividade do setor
O artigo destaca que a redução do desmatamento está relacionada à competitividade de longo prazo do setor agrícola. A perda de floresta pode afetar serviços ecossistêmicos importantes para a agricultura, como a disponibilidade de chuvas e a regulação do clima regional. Além disso, cadeias produtivas sem mecanismos de controle de desmatamento podem enfrentar desafios diante de mercados que ampliam exigências ambientais e de rastreabilidade.

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Segundo Tiago Reis, especialista em Conservação do WWF-Brasil, “a Moratória da Soja mostra que empresas têm um papel estratégico na construção de uma cadeia produtiva mais sustentável e competitiva. Ao adotar compromissos de controle do desmatamento e rastreabilidade, o setor contribui para proteger a floresta, preservar serviços ecossistêmicos essenciais para a própria agricultura e responder às crescentes demandas dos mercados nacionais e internacionais. Produzir mais e conservar a Amazônia são objetivos que podem caminhar juntos, desde que haja transparência, responsabilidade compartilhada e mecanismos capazes de orientar a expansão produtiva para áreas já abertas”.

Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 29 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.

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Agro News

Fundação MT promove discussões sobre a cultura do algodão

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O 18º Encontro Técnico de Algodão acontece em Cuiabá nos dias 5 e 6 de agosto

Foto-Assesoria

A cotonicultura no Brasil será destaque no 18º Encontro Técnico do Algodão, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso (Fundação MT). O evento reunirá pesquisadores, produtores rurais, consultores, técnicos, profissionais da indústria e de toda a cadeia produtiva do algodão e tem como objetivo transformar informações relevantes em soluções e decisões, com o formato de painéis será realizado entre os dias 5 e 6 de agosto, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá (MT).

O gerente de Pesquisa, Serviços e Operações da Fundação MT, Luís Carlos de Oliveira, explica que a cultura do algodão é extremamente estratégica para o estado de Mato Grosso, uma cultura de alta relevância também para a Fundação Mato Grosso. “Nós temos pesquisas nas diversas áreas de conhecimento voltadas para a cultura do algodão. Neste 18º Encontro Técnico de Algodão, teremos a oportunidade de mostrar grande parte dessas pesquisas. Por exemplo, nós temos pesquisas na área de solos, ensaios que envolvem adubação, nitrogênio, potássio, ensaios de longa duração de mais de 12 anos”, disse.

Os temas da programação serão distribuídos em oito painéis voltados para a difusão de conhecimento e debate em torno dos desafios da cotonicultura de alta produtividade, como detalha Luís Carlos. “Apresentaremos projetos na área de plantas daninhas, que envolve o controle de plantas daninhas de difícil controle, como caruru, pé-de-galinha, vassourinha-de-botão. Toda a parte fitossanitária da cultura: entomologia, o controle das principais pragas, mosca-branca, ácaros e um cenário da situação do bicudo no estado de Mato Grosso. Toda a parte de nematologia, como um panorama de ocorrências de nematoides na cultura do algodão, além da área fitossanitária no que diz respeito ao controle de doenças, fungicidas, onde apresentaremos informações atualizadas sobre os resultados e performance dos produtos nesses segmentos”, finalizou.

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Ao longo dos dois dias, haverá ainda o painel de retrospectiva da safra de Mato Grosso e Bahia, geopolítica e desafios na tomada de decisão na cotonicultura, além de espaços dedicados às empresas parceiras, apresentação de resultados de pesquisa da Fundação MT, debates técnicos, momentos de networking e coquetéis de encerramento ao fim de cada dia. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site da Fundação MT.

Programação Oficial

05 de agosto de 2026

08h — Abertura oficial

Painel 1: Retrospectiva da Safra 2025/2026

Moderador: Eduardo Kawakami (head de Pesquisa, Melhoramento Genético e Plantas – TMG).

Relato dos Produtores:

Cid Ricardo dos Reis (Grupo Bom Futuro – Região Sudeste e Vale do Araguaia).

André Lavezo (Amaggi – Região Oeste).

Fernando Piccinini (Grupo Bom Jesus – Região Médio Norte).

Vitor Paulo Vargas (SLC Agrícola – Região Bahia).

Análise da Safra 2025/2026 e Manejo Estratégico do Algodoeiro para Ajuste aos Cenários Climáticos e Econômicos: Fábio Echer (professor e pesquisador da Unoeste).

O Que Realmente Importa Sobre o Clima da Safra 2026/2027? Paulo Etchichury (meteorologista e consultor de Clima Aplicado à Agricultura).

Debate

Painel 2: Inovação

Inovação Transformadora nos Tempos Atuais: Júnior Borneli (fundador da StartSe).

Painel 3: Atualidade e Futuro no Manejo de Plantas Daninhas no Sistema Soja/Algodão

Banco de Sementes: Estratégias para Reduzir a Pressão de Seleção de Plantas Daninhas na Sucessão Soja-Algodão: Valter Vaz (pesquisador de Plantas Daninhas na Cooperativa Comigo – GO).

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Vassourinha-de-botão, Pé-de-galinha e Caruru: Resultados da Fundação MT: Vicente Pontes (Fundação MT).

Debate

Painel 4: Entomologia — Tecnologia e Manejo de Pragas Críticas

Mosca-branca e Ácaro-rajado: Pontos de Atenção para um Manejo Consistente: Marco Tamai (professor e pesquisador da Universidade do Estado da Bahia).

Lagartas — Status das Biotecnologias e Enfrentamento ao Bicudo-do-algodoeiro: Eduardo Barros (consultor Agronômico e pesquisador da Supera Soluções Agronômicas).

Situação do Bicudo no Estado de Mato Grosso: Márcio Souza (coordenador de Projetos e Difusão de Tecnologias no Instituto Mato-Grossense do Algodão).

Biotecnologia no Controle do Bicudo: Perspectivas Futuras: Anderson Meda (head de Pesquisa – TMG).

Debate

06 de agosto de 2026

08h — Abertura

Painel 5: A Base da Alta Produtividade do Algodão: Manejo e Desafios

Fertilidade do Solo no Algodão: Histórico de Pesquisa da Fundação MT: Leandro Zancanaro (pesquisador e Consultor da Origens Parcerias Agrícolas).

Compactação do Solo na Cultura do Algodão: Manejo em Ano de El Niño: Guilherme Anghinoni (pesquisador e consultor da Solo Raiz).

Adubação Potássica: Estratégias para Máxima Eficiência: Patrícia Matias (Fundação MT).

Debate

Painel 6: Nematoides no Algodoeiro: Resultados e Estratégias que Transformam Dados em Produtividade

Dinâmica Populacional de Nematoides no Algodoeiro: Evidências de Campo e Resultados da Fundação MT com Drª. Rosângela Silva.

Resistência Genética de Nematoides no Algodoeiro: Tania Santos (Fundação MT).

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Situação Atual de Meloidogyne enterolobii em Mato Grosso: Tania Santos (Fundação MT).

Debate

Painel 7: Cenário Fitossanitário da Cultura do Algodão: Desafios e Estratégias no Manejo de Doenças

Panorama Fitossanitário da Cultura do Algodão: Do Tombamento às Doenças Foliares: Mônica Müller (Fundação MT) e Amarildo Padilha (gerente técnico da ABC Agrícola).

Cenário de Doenças na Cotonicultura da Bahia: Desafios e Perspectivas de Manejo: Fabiano Perina (Embrapa Algodão).

Avanços e Resultados de Pesquisa no Manejo de Doenças do Algodão: Mônica Müller (Fundação MT) e Victor Porto (Fundação MT).

Debate

Painel 8 — Fechamento: Geopolítica e Desafios na Tomada de Decisão na Cotonicultura

Moderadora: Renata Maron (comunicadora e palestrante de agronegócios).

Debatedores: Marcos Jank (professor Sênior de Agronegócio Global do Insper) e Alexandre de Marco (vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão – Ampa).

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