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Mato Grosso

Sistema eletrônico de gestão documental será implantado no Intermat

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Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) se reuniram na última quinta-feira (29.08), na sede do Intermat, para discutir a implantação de um sistema de tramitação eletrônica no Instituto que trará benefícios para a população.

A ideia é implementar como fase inicial de testes o Sistema Integrado de Gestão Documental (SIGA-DOC), tecnologia que permitirá a gestão de documentos de forma eletrônica, reduzindo custos e a utilização de papel, facilitando o controle e rastreamento de processos, bem como o atendimento ao cidadão. A ferramenta é gratuita e foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/ Rio de Janeiro).

O programa Terra a Limpo será o projeto-piloto para o teste do SIGA-DOC. A escolha foi feita devido à demanda de mais de 50 mil processos em papel que precisam ser analisados pela Instituição. O Terra a Limpo destina cerca de R$ 70 milhões para levar a titulação de terras do meio rural para mais de 80 mil famílias que habitam a Amazônia Legal do Estado.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Anildo Correa, a expectativa é que o sistema possa trazer economia tanto para o Estado quanto para o cidadão, facilitando o acesso da população que mora no interior de Mato Grosso aos serviços do Intermat.

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“O cidadão que depende do Intermat não precisará se deslocar do seu município e vir a Cuiabá para assinar um documento ou resolver problemas com a sua propriedade, como é o caso de muitos produtores rurais. A partir do momento que o sistema for implantado e estiver funcionando em sua totalidade isso poderá ser feito eletronicamente”, declarou o secretário.

Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a implantação também trará ganhos de agilidade e qualidade ao processamento de informações do programa Terra a Limpo. “O sistema proporcionará a segurança e a qualidade das informações e nos arquivos de dados que nós precisamos. Vários órgãos federais já estão contemplados e o custo é praticamente zero”, ressaltou.

“A implantação desse sistema fará com que possamos melhorar as rotinas de trabalho e, principalmente, de atendimento ao cidadão. Além disso, agilizará a instrução, trâmite e análise dos processos de regularização fundiária no Estado”, acrescentou Benedito Strobel, coordenador do Terra a Limpo. 

Conforme portaria conjunta Nº 029/2019, o grupo de trabalho formado pela Seplag, Intermat e MTI terá 60 dias para fazer o acompanhamento dos estudos técnicos e da prova de conceito do sistema eletrônico, ou seja, realizar a fase de testes com o SIGA-DOC. Se aprovada, a ferramenta poderá ser implantada na Instituição, através de uma parceria entre o Executivo estadual e o TRF2/Rio de Janeiro.

*(Com informações de Lorena Bruschi e supervisão de texto de Nayara Takahara).

Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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