O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) organizou um debate sobre gestão de risco e contribuições para viabilizar o seguro aquícola, durante o International Fish Congress & Fish Expo Brasil, realizado na semana passada em Foz do Iguaçu (PR). A iniciativa foi uma ação conjunta da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa.

No encontro, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr, e o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, anunciaram  que em 2020 a Secretaria de Política Agrícola vai encaminhar ao Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural a proposta de destinar recurso específico para a subvenção do seguro aquícola. O objetivo é despertar o interesse no mercado para que mais companhias seguradoras ofereçam o seguro aquícola, ampliando canais de distribuição de corretores, cooperativas e instituições financeiras que atendam a cadeia produtiva.

Como encaminhamento, foi acordada a realização de um workshop para um maior refinamento das informações. Governo e o setor produtivo farão uma coleta de dados regionais, por espécies e tipo de sistemas para serem apresentados às seguradoras. As empresas deverão informar quais os dados e documentos que necessitam, e quais os fatores que interferem na precificação do Seguro.

Com o desenvolvimento do seguro rural, pretende-se uma maior estabilidade do fluxo de caixa e da renda dos produtores, além de maior eficiência de produção e de produtividade pela indução ao uso de tecnologias para melhorar a competitividade do setor e contribuir para que o Brasil possa se tornar um grande exportador de pescado de aquicultura.

No encontro com o Mapa, participaram as entidades representativas do setor produtivo como a Associação Brasileira de Piscicultura – PeixeBR e a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão-ABCC, e da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) com seis companhias seguradoras, além de técnicos de aquicultura, produtores e cooperativas.

Dados do setor

O Diretor de Aquicultura da SAP, Maurício Pessôa, apresentou dados que retratam a situação do setor. Conforme o censo do IBGE, em 2017 havia 455.541 unidades de estabelecimentos de criação de peixes e camarões, sendo que mais de 95% são pequenos empreendimentos. A cadeia produtiva Aquícola movimenta cifras superiores a R$ 10 bilhões ao ano.

Segundo Pessôa, a FAO estima que o mercado mundial, necessitará 30 milhões de toneladas a mais de pescado nos próximos 10 anos. E o Brasil, por meio da Aquicultura, é um dos países que podem prover de forma competitiva este nobre alimento.

As entidades representativas apresentaram o agronegócio da piscicultura nacional e da carcinicultura (criação de crustáceos) e as oportunidades de desenvolvimento dessa cadeia produtiva. 

O evento teve também a participação de especialistas em seguros internacionais. Martin Tellez, representante da FIRA (Los Fideicomisos Instituidos en Relación con la Agricultura), demonstrou o funcionamento dos fundos mútuos de seguro aquícola no México. O especialista português em aquicultura Rui Gomes Ferreira, da empresa Longline, de Londres, apresentou a experiência internacional com seguro aquícola. 

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