Foto: ANGELO VARELA / ALMT

“Fronteira é área de integração, não de risco”. Com este enfoque, o deputado Carlos Avallone (PSDB) abriu a reunião de instalação da Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, em Cáceres, que tem como objetivo sistematizar estudos, pesquisas e análises sobre a realidade econômica e social da região fronteiriça, para definir programas e soluções estratégicas para o desenvolvimento dos municípios da região Oeste. A iniciativa do deputado Avallone teve como coautores os deputados Dr. Gimenez (PV) e Valmir Moreto (PRB), além do apoio do deputado federal Dr. Leonardo (SD).

“Estou muito satisfeito e animado com a representatividade desta reunião, com a presença de vários prefeitos, secretários municipais, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores da maioria dos 28 municípios da região fronteiriça, além dos legisladores municipais de San Matías. A união de esforços do setor público, da iniciativa privada e da sociedade organizada, vai com certeza assegurar os resultados que a comunidade espera há décadas. Chegou a hora de superar os desequilíbrios regionais, promover a integração com a Bolívia, cuidar da segurança, da saúde, da educação, gerar desenvolvimento, emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população fronteiriça”, explicou Avallone.

A Câmara Setorial Temática é um mecanismo de aperfeiçoamento do processo legislativo, integrando gestores públicos e a sociedade civil, através das entidades, sindicatos e organizações. Entre os temas a serem abordados estão a regularização fundiária, a hidrovia Paraná-Paraguai, os investimentos na logística de rodovias e ferrovias, ampliação do comércio com o Mercosul, consolidação da ZPE e desenvolvimento do turismo regional. Farão parte ainda da agenda de trabalhos a criação do Comitê de Fronteira Brasil-Bolívia, a consolidação do Porto Fluvial de Cáceres e a construção de postos alfandegários da Receita Federal, entre outros temas.

O deputado Valmir Moretto (PRB) destacou as questões ligadas ao desenvolvimento econômico, como a hidrovia, a ZPE e a área de livre comércio. “A gestão compartilhada do porto de Cáceres, entre governo e prefeitura, já foi um avanço e temos a certeza de que a Câmara Setorial vai avançar ainda mais, formatando obras e ações para que a faixa de fronteira deixe de ser um ponto favorável ao tráfico e se torne uma região de desenvolvimento econômico e social”, disse Moretto.

Para o deputado Dr. Gimenez (PV), a câmara vai tratar da questão da segurança no sentido amplo. “Precisamos sim da segurança policial, mas também da segurança para quem trabalha e produz, no escoamento da produção agropecuária, na saúde e na educação. Através da CST vamos consolidar projetos e atrair investimentos”, disse o deputado.  

O federal Dr. Leonardo (SD) disse que esta Câmara Setorial Temática é a oportunidade de avançar no trabalho que iniciou há dois anos, quando era deputado estadual, quando coordenou uma outra câmara voltada para a questão da ZPE e da segurança na faixa de fronteira. “Estamos agilizando através de emenda federal um aporte de R$ 60 milhões para o fortalecimento de ações de inteligência para melhorar a segurança pública e vamos contribuir para a consolidação de outras ações junto ao governo federal”, informou.

Integração e desenvolvimento

O presidente da CST Faixa de Fronteira é o ex-deputado José Esteves de Lacerda Filho, profundo conhecedor dos problemas da região Oeste. Em seu discurso, Lacerda destacou a importância de integrar os 28 municípios ao longo dos 913 km de fronteira seca com a Bolívia, onde vivem quase 500 mil habitantes, uma das regiões com menor IDH do estado.

“A fronteira não é área de risco, mas de oportunidades e o caminho é investir na integração. Sem desenvolvimento econômico e social, a região fica refém das atividades ilegais. E a melhoria da qualidade de vida nos municípios da fronteira passa necessariamente pelo relacionamento positivo com nossos vizinhos. Mato Grosso e Bolívia viveram até pouco tempo atrás como xipófagos, colados pelas costas. Chegou a hora de reverter esta tendência nefasta e trabalhar unidos pelo desenvolvimento, pelo combate à pobreza em todos os sentidos”, disse Lacerda.

Também presente à reunião, o ex-vice-governador e ex-senador Márcio Lacerda foi saudado por vários oradores em reconhecimento ao seu trabalho de mais de quatro décadas pela região Oeste e pela integração latino-americana.

A vice-prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, disse que a CST terá todo apoio da prefeitura, pois é possível avançar não só na questão da segurança mas nas propostas de desenvolvimento econômico, na cultura da paz, na integração com países vizinhos. “Cáceres e os municípios da região vão ganhar muito com este trabalho que integra os parlamentos e as prefeituras”, disse Eliene.

O prefeito de San Matías, Fábio Lopez Olivares, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa de reunir representantes dos dois países para discutir questões que afetam a todos. “É muito nobre esta causa da integração econômica através da faixa fronteira, fortalecendo os laços de amizade entre os municípios e os países. Posição semelhante foi manifestada pelo cônsul da Bolívia, Abraham Cuellar Araújo, e pela presidente do Conselho Municipal de San Matías, Celina Ramos.

Representaram o segmento industrial o vice-presidente do Conselho de Integração Internacional do Sistema Fiemt, Serafim Carvalho Melo, o presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Geremias Pereira Leite – que sugeriu a criação da CST -, o diretor da Fiemt em Cáceres, Wellington Nunes, e o presidente do Sindicato da Construção e Movelaria de Cáceres, Helton de Matos.

A área de segurança pública foi representada pelo comandante do Sexto Comando Regional de Cáceres, tenente cel. PM Antonio Nivaldo de Lara Filho, o comandante do Gefron, José Nildo de Oliveira, a delegada da Delegacia Especial de Fronteira, Cinthia Gomes da Rocha Cupido, e o major Marcel Ramos Coutinho, representando o comandante do Batalhão de Fronteira do Exército, coronel Antonio Hervé.