A partir desta quinta-feira (31) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento inicia a implementação do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC), para erradicar a doença nos 11 estados da zona não livre da doença no país: Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto parte do estado pertencente à zona livre), Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

A região de implementação do plano representa cerca de 50% do território brasileiro, onde se encontra, aproximadamente, 18% do rebanho suíno nacional, distribuído em mais de 300 mil estabelecimentos rurais, predominantemente de pequenos produtores familiares.

O plano de erradicação prevê a implantação de 36 ações com as primeiras providências sendo o aumento da vigilância agropecuária nos 11 estados da área não livre da PSC. Os estados irão elaborar os planos e o Mapa vai fazer o acompanhamento e cobrar ajustes se necessário. 

Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Geraldo Moraes, para sucesso do Plano Estratégico há necessidade de efetiva priorização e participação dos setores públicos e privados, com clara definição de compromissos, atribuições e responsabilidades no acompanhamento e avaliação de sua execução. “São condições básicas para sua implantação: a institucionalização, sustentação, gestão financeira e o fortalecimento dos serviços veterinários estaduais (SVE)”. Os SVE executarão as medidas previstas no plano e as Superintendências Federais da Agricultura farão o monitoramento da execução das ações.

Desde outubro de 2018, foram registrados 67 focos da doença na zona não livre da doença no país, distribuídos nos estados do Ceará (49), Piauí (16) e Alagoas (2). Um total de R$ 1.116.914,00 será pago para indenizar aos 671 produtores dos suínos e cobrir as despesas de custeio para contenção dos focos. Foram sacrificados 7.434 animais; 2.906 propriedades foram investigadas. O rebanho total dessa área é de aproximadamente de 5 milhões de animais.

Elaboração do Plano

A elaboração do Plano Estratégico Brasil Livre de PSC contou com a contribuição de grupo de trabalho que apresentou propostas de intervenção para avaliação pelo Departamento de Saúde Animal (DSA/SDA). Uma primeira versão do Plano Estratégico foi discutida com representantes do serviço veterinário oficial SFAs e órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária dos 11 estados incluídos na zona não livre de PSC.

A versão do Plano Estratégico, acrescida das contribuições apresentadas pelo serviço veterinário oficial dos estados envolvidos, foi validada durante reunião realizada em Brasília, no dia 24 de outubro, com participação de representantes dos setores da suinocultura brasileira.

Com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), o Brasil encontra-se dividido em duas zonas livres de PSC e uma zona não livre da doença. A primeira zona livre do país foi reconhecida pela OIE em 2015, representada pelos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O segundo reconhecimento ocorreu em 2016, envolvendo os estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município de Lábrea, pertencentes ao estado do Amazonas.

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Janete Lima
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