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STF vai analisar rescisão de delação de Joesley em junho de 2020

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Joesley Batista arrow-options
Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 28.11.17

Joesley Batista e seu irmão Wesley são acusados de omitir informações.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a sessão de 17 de junho do plenário da Corte o julgamento da rescisão da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista , donos da JBS. Eles são acusados de omitir informações.

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A delação levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar duas denúncias contra o então presidente Michel Temer, que não tiveram prosseguimento porque a Câmara dos Deputados as barrou. Foi a própria PGR quem pediu posteriormente a rescisão da delação. O órgão entende que os colaboradores devem perder os benefīcios, mas sem anular as provas.

Em 25 de março será a vez de o plenário do STF decidir se réus delatores e delatados podem apresentar as alegações finais numa ação penal ao mesmo tempo, ou se os delatados devem ter a oportunidade de falar por último.

Toffoli também marcou para 12 de fevereiro o processo que discute se uma pessoa condenada pelo tribunal do júri já pode ser preso, ou se é necessário esperar a análise dos recursos.

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Polícia procura ladrões que roubaram computadores para escolas no Rio

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Agentes de três delegacias especializadas realizaram na terça-feira (30), uma operação para cumprir mandados de prisão temporária contra dois homens acusados de roubar computadores e monitores que seriam entregues para escolas públicas do município do Rio de Janeiro.

A ação policial aconteceu na comunidade da Kelson’s e no Parque União, na zona norte do Rio. O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro deste ano. Nessa data, um grupo de criminosos invadiu o galpão de uma empresa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e roubou 246 computadores e 264 monitores. Os agentes recuperaram o material dois dias depois do assalto, durante ação conjunta das delegacias de Roubos e de Entorpecentes.

As investigações revelaram que, pelo menos dez integrantes da associação criminosa especializada em roubo, participaram do crime. Armados com fuzis e pistolas, os bandidos ameaçaram e roubaram telefones celulares de diversos funcionários da empresa.

Durante as investigações, os agentes identificaram dois alvos da operação desta terça-feira e que a dupla possui passagens pela polícia por crime de roubo. Eles são considerados foragidos. A Polícia Civil ressalta que denúncias sobre o paradeiro dos criminosos podem ser feitas em qualquer delegacia ou por meio do Disque Denúncia. Eles são Lucas Wendel Meireles do Nascimento, o LC, e Alisson Lucas dos Santos, o Alisson Pepa.

As investigações continuam para identificar outros integrantes da associação criminosa que participaram do assalto.

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Fonte: EBC GERAL

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Nacional

Temporais causam 8 mortes no RS; 21 pessoas estão desaparecidas

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Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul já deixaram oito mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

A prioridade do governo local é no resgate de famílias ilhadas. Ontem (30), o governador Eduardo Leite conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu apoio federal nas ações.

“Começamos o dia com a triste notícia de que já são 8 mortes causadas pelo temporal desta semana no estado. Seguimos trabalhando intensamente para localizar os desaparecidos e garantir a segurança das comunidades em áreas de risco. Infelizmente, ainda há previsão de mais chuva”, escreveu Eduardo Leite, hoje, em publicação nas redes sociais.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que foi acionada e disponibilizou dois helicópteros para o resgate dos atingidos pela enchente na região de Santa Maria. Em uma das ações, a FAB resgatou uma família que estava ilhada em uma casa com risco de desabamento.

Previsão

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

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O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas, e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.“

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 01.05.2024 -  Enchente no Rio Grande do Sul  Foto: Fab/Divulgação PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 01.05.2024 -  Enchente no Rio Grande do Sul  Foto: Fab/Divulgação

Enchentes no Rio Grande do Sul – FAB/Divulgação

Os vales do Caí e Taquari já enfrentam uma situação severa, com risco de alagamentos no mesmo nível dos ocorridos em novembro do ano passado, quando o estado enfrentou uma das maiores enchentes da história”, informou o governo do RS.

Todos os rios monitorados pelas autoridades do estado estão com níveis acima dos limites de alerta. Nos próximos dias, a preocupação se estenderá aos municípios da região metropolitana de Porto Alegre, incluindo os rios Jacuí, Guaíba e Sinos, que também podem transbordar.

Copa do Brasil

Após sugestão do governo do Estado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adiou o jogo entre Internacional e Juventude, programado para a noite de hoje, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A partida pela Copa do Brasil foi transferida para 10 de maio.

“Diante do cenário meteorológico, que pode resultar em prejuízos na infraestrutura, aumenta a insegurança no deslocamento de torcida da serra para a capital e mesmo em Porto Alegre, por conta de ruas e avenidas que podem ficar alagadas”, alertou o governo local.

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Fonte: EBC GERAL

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Nacional

Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023

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Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:
. Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho
. Reajuste salarial é a principal reivindicação
. Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações
. Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores

As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

Dados gerais

As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.

Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.

Reivindicações

As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.

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Quando se detalham mais as reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).
Resoluções e resultados

O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa. É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.

Quando se consideram os resultados das paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros, ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal. A análise das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.

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O atraso no pagamento dos salários é a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a concentrar as principais paralisações em março especialmente por causa dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para aceitar a legalidade do piso e os professores entraram em greve.

A partir de abril, outras categorias da esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e férias dos profissionais da educação, vê um predomínio das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.

Privatizações

O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).

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Fonte: EBC GERAL

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