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Economia

Dez milhões de pessoas ainda não sacaram cotas do PIS/Pasep. Saiba como resgatar

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Divulgação/Caixa Econômica Federal

Trabalhadores que não sacaram o benefício na data limite podem realizar o saque até 30 de junho de 2020.

As festas de fim de ano podem ser ainda mais fartas para as mais de dez milhões de pessoas que ainda não sacaram os recursos referentes às cotas de PIS/Pasep . Os valores parados nos fundos representam cerca de R$ 22 bilhões , e podem ajudar a movimentar ainda mais a economia neste mês.

As cotas são devidas somente a quem ingressou no mercado de trabalho entre 1971 e 1988, e o saque pode ser feito a qualquer momento.

O Banco do Brasil (BB) administra 1,4 milhão do cotas do Pasep, totalizando R$ 4,3 bilhões. Esse montante é devido a servidores, militares e trabalhadores de empresas públicas. Já a Caixa Econômica Federal tem 9,6 milhões de cotas não pagas a trabalhadores da iniciativa privada, que correspondem a R$ 17,4 bilhões.

Durante o governo Temer, esses recursos chegaram a ser liberados aos trabalhadores, mas o prazo de saque foi por tempo determinado. Este ano, a possibilidade de retirada foi reaberta, sem prazo de encerramento.

O novo saque das cotas foi autorizado pela Medida Provisória 889/2019, que também criou as novas condições de retirada para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Veja como resgatar o dinheiro do PIS/PASEP

  • Como saber se tem direito ao benefício

Para saber se tem cotas a receber, basta acessar www.caixa.gov.br/cotaspis . O trabalhador ainda pode baixar gratuitamente o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS. As informações estão disponíveis ao clicar no link “Informações Cotas do PIS”. O trabalhador deve informar o CPF ou o NIS (número do PIS) e a data de nascimento. Para verificar o valor, também deve ser informada a senha de internet cadastrada.

  • Outras opções de consulta

Outras opções de consulta são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão Cidadão.

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No caso dos correntistas da Caixa — cujas cotas já foram liberadas em 19 de agosto de 2019 —, a consulta também é feita por internet banking, na opção “Serviços ao Cidadão”.

  • Para sacar o dinheiro do Pasep

Já o Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil. Para correntistas, o crédito foi feito automaticamente nas contas-correntes, em agosto deste ano. Os não correntistas podem retirar o dinheiro no guichê ou fazer uma transferência bancária. Basta apresentar no caixa um documento de identidade com foto.

  • Atenção: cota é diferente de abono salarial

As cotas são diferentes do abono salarial, que é pago anualmente. As cotas são recursos que foram depositados pelos empregadores para trabalhadores que ingressaram no mercado entre 1971 a 1988. De lá para cá, não houve mais depósitos. Essas cotas passaram a receber apenas rendimentos anuais.

  • O que é o abono salarial

O abono salarial anual tem outra natureza. Para ter direito a ele, além de receber até dois salários mínimos no ano-base de referência e de ter tido, pelo menos, 30 dias de registro formal, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter os dados atualizados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a receber de abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no exercício de referência (este ano está sendo pago ao abono referente ao ano-base 2018). Portanto, quem trabalhou durante um mês recebe 1/12 do salário mínimo (R$ 84), quem trabalhou dois meses ganha 2/12, e assim por diante. Só tem o valor integral (R$ 998) quem trabalhou durante todo o ano-base.

  • Herdeiros podem sacar

O herdeiro de um cotista falecido pode sacar os recursos. É preciso comparecer à agência da Caixa (PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep), apresentando certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, além de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.

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Economia

Eleições 2026: MDB pode se unir com Republicanos em uma federação. Entenda

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Foto- Assessoria

MDB e Republicanos intensificaram conversas sobre se unirem em uma federação. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Republicanos chegou a discutir a ideia de integrar o grupo de União Brasil e PP, mas desistiu porque seria minoritário na composição. Outra conversa do Republicanos é com o partido que resultará da fusão entre PSDB e Podemos.

Essas negociações, no entanto, ainda precisam aguardar a concretização dessa união para começarem de fato. No MDB, a ideia da federação começou a ser debatida no mês passado, num encontro entre o presidente do partido, Baleia Rossi (MDB), e o do Republicanos, Marcos Pereira, mas ganhou adeptos entre diversas alas do emedebismo após o anúncio da União Progressista.

“A consolidação dessa federação faz com que as pessoas deixem de lado as filigranas do processo e entendam como necessária uma federação”, diz o deputado José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o partido precisa buscar alianças para se manter como um ator importante na política. “Quem não se federar vai ficar numa divisão inferior, e o MDB é partido de série A, não pode admitir disputar outra série”, afirmou Renan.

Baleia e Marcos Pereira voltaram a se reunir terça-feira passada, em Brasília, para discutir com mais profundidade a federação e os possíveis problemas regionais. Também houve um jantar na quarta, organizado por Priante, com representantes dos dois partidos, como Baleia e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

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A concretização da federação MDB-Republicanos tem, entretanto, dificuldades de caráter regionais. No Espírito Santo, por exemplo, onde Ricardo Ferraço (MDB) deve assumir o governo e disputar a reeleição com a renúncia do governador Renato Casagrande (PSB) para concorrer ao Senado, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), é um potencial candidato ao governo contra ele.

Outro Estado complicado é a Bahia, onde o MDB está na vice do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Republicanos faz parte do grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Ainda há problemas em Pernambuco, com o próprio MDB dividido sobre quem apoiará na eleição para governador em 2026, e em Roraima e Paraíba.

Lideranças dos dois partidos, no entanto, entendem que é possível conversar nos próximos meses para superar esses conflitos regionais e que a prioridade é fortalecer os partidos nacionalmente. Se unidos, MDB e Republicanos teriam 15 senadores, a maior bancada da Casa, além de 88 deputados e cinco governadores.

A possível aliança com o partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afasta mais o MDB da possibilidade de apoiar a reeleição de Lula. Tarcísio é cotado como sucessor de Jair Bolsonaro (PL), caso o ex-presidente continue inelegível, mas ele tem a opção também de mudar de legenda e concorrer pelo PL.

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Economia

De CLT para CNPJ: números recordes de abertura de empresas no país apontam que trabalhadores estão optando por empreender

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Educador aponta necessidade de escolas priorizarem educação que estimule o empreendedorismo e que ajude novas gerações a se prepararem para vencer desafios

O desemprego e a instabilidade financeira certamente foram reflexos amargos produzidos pela pandemia, jogando milhares de trabalhadores num cenário de incerteza e insegurança como poucas vezes visto. O mercado de trabalho sofreu mudanças radicais, trazendo transformações profundas sobre a forma como as pessoas se relacionam com o trabalho e garantem renda. O empreendedorismo, apesar de toda a crise, foi a saída encontrada para muitos.

De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, foram abertas 3.359.750 empresas, um aumento de 6,0% em relação a 2019 e um recorde histórico de abertura de empresas no país. Os dados do governo apontam ainda que 79,3% das empresas abertas no ano passado foram microempreendedores individuais (MEI), número que representa um aumento de 8,4% na abertura de empresas nesse formato, em relação a 2019.

Mas todas essas pessoas que se lançaram formalmente no universo da pessoa jurídica possuem um espírito realmente empreendedor? Estão preparadas para uma mudança de mentalidade radical? Uma boa parcela da população economicamente ativa no Brasil ainda faz parte da geração X, nascida na década de 70 e começo de 1980 para quem a carteira de trabalho e o emprego fixo sempre foram muito importantes. São pessoas que, em geral, não foram preparadas nem tiveram incentivo para empreender, e que só o fazem quando perdem o emprego e se vêem diante de uma condição em que não restam outras alternativas.

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As gerações seguintes, mesmo que de forma tímida, já foram mais provocadas e cresceram em contextos sociais e econômicos mais propícios para o desenvolvimento de um espírito empreendedor. Mas educadores e especialistas afirmam que ainda estamos longe de um cenário em que a Educação de crianças e jovens realmente priorize esse desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo. De acordo com o Coordenador Pedagógico da Conquista Solução Educacional, Ivo Erthal, o processo educativo tem por tradição preparar os alunos para a vida, formando pessoas capazes de encontrar soluções para os problemas sociais com postura criativa, ética e independente. “A questão fundamental é como as escolas estão conduzindo esse processo no sentido de apontar, de forma clara, a aplicação prática dos conceitos desenvolvidos em sala de aula. Esse é um dos princípios da Educação Empreendedora: aprimorar habilidades para os jovens desenvolverem autonomia, terem mais confiança para superar adversidades e se sentirem, portanto, preparados para lidar e vencer qualquer desafio”, destaca Erthal.

O educador ressalta ainda que, quando se fala em preparar os jovens para vencer desafios, é importante lembrar também que essa geração precisa ser orientada a perceber que a resiliência é a chave para o sucesso. “Os jovens de hoje estão menos preparados para a frustração, para suportar situações que envolvam conflitos e pressão. Isso precisa ser corrigido para fazer com que os indivíduos, diante das dificuldades e revezes se comportem de forma confiante, otimista e mantenham a capacidade de tomar decisões que levem à resolução dos problemas”, reforça.

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A sociedade atual espera que o indivíduo desenvolva a própria trajetória pessoal. É a sociedade do desempenho. O indivíduo tem que ser dono e protagonista da sua história. Mas segundo o educador, nas últimas décadas, a sociedade viveu um modelo disciplinar em que as pessoas apenas seguiam modelos de procedimentos. “A migração dessa realidade para um modelo de atuação com mais iniciativa é algo recente”, pondera. Nesse cenário, o Empreendedorismo e a Educação Financeira escolar tornam-se vitais para impulsionar a inovação de forma permanente. “E quanto mais próxima dessa necessidade estiver a prática escolar, maior será o engajamento do aluno na aprendizagem”, garante.

Segundo ele, para que isso se torne real, não basta apenas atualizar os conteúdos em sala de aula, mas principalmente inovar nas metodologias. “O Design Thinking, a Gameficação, a aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida precisam fazer parte da rotina de professores e alunos”, reforça o educador. Para ele, os estudantes precisam sair da escola preparados para um mercado de trabalho e um cenário econômico nos quais o autoconhecimento, a autoconfiança e o conhecimento de suas potencialidades permitam que eles desenvolvam senso de liderança, responsabilidade e compromisso social, estando assim prontos para encarar os desafios que empreender requer. “A escola precisa ajudar crianças e jovens a acreditarem que podem executar sonhos, enfrentar riscos e serem bem sucedidos. Essa é a nossa missão”, acrescenta Erthal.

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Sobre a Conquista Solução Educacional

A Conquista é uma solução educacional que oferece aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio uma proposta de educação e futuro que integra a família, a escola e a comunidade. Com diversos recursos, material didático completo e livros de Empreendedorismo e Educação Financeira, o objetivo da solução é ajudar, de forma consistente, os alunos no processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de suas capacidades. Atualmente, mais de 1700 escolas de todo o Brasil utilizam a solução. 

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Energia limpa para a recuperação econômica

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Foto: Divulgação

O risco de racionamento de eletricidade decorrente da falta de chuvas este ano, fator agravante da crise provocada pela Covid-19, alerta para a necessidade de ampliar a diversificação da matriz energética nacional, reduzindo a dependência das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é relevante a contribuição do setor sucroalcooleiro, cujas fontes têm grande potencial, são renováveis e apresentam baixos índices de emissão de carbono, com reconhecidos ganhos ambientais.

A bioeletricidade produzida a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, uma das vertentes da contribuição do setor, já representa 62% do total de 18,5 gigawatts (GW) da cogeração existente no País de capacidade instalada em operação comercial. Essa possibilidade viabilizou-se pela mecanização da colheita e do plantio, da qual resultaram níveis de sustentabilidade incomparáveis em todo o mundo e que incluiu a capacitação de profissionais para operar equipamentos com alto índice de tecnologia embarcada. O gás natural responde por 17% e o licor negro, 14%. Este é um fluido resultante do processo produtivo da indústria papeleira.

Outra fonte importante de eletricidade é o biogás, cujo potencial no Brasil é de 170.912 GWh (fonte: ABiogás), o maior do mundo. Em volume, 21,1 bilhões de normais metros cúbicos por hora (Nm³/h) advêm do segmento sucroenergético; 6,6 bilhões, de ramos distintos da produção agrícola; 14,2 bilhões, da pecuária; e 2,2 bilhões, do saneamento. Esse combustível, em sua versão purificada, compara-se, em termos energéticos, ao gás natural fóssil, com a vantagem de ser totalmente renovável e ter pegada negativa de carbono.

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O etanol de cana-de-açúcar completa o aporte do setor à matriz energética nacional. De acordo com o primeiro levantamento da safra 2021/22 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção será de 27 bilhões de litros. Embora haja uma redução de 9,1% em relação aos 29,7 bilhões referentes à temporada anterior, devido à queda da demanda atrelada às quarentenas e ao distanciamento social, o Brasil continua sendo o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Neste país, porém, a maior parte advém do milho, apresentando maior custo e menor índice energético.

Cabe lembrar que o etanol de cana-de-açúcar é praticamente neutro em emissões de carbono e renovável, além de gerar renda, empregos e ingresso de dólares resultantes da exportação. Somente no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2020, as vendas externas cresceram 50,9%, alcançando 343,31 milhões de litros, e a receita aumentou 22%, somando US$ 158,22 milhões (fonte: Secex/Ministério da Economia).

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