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Mato Grosso

Homenagens, festa e emoção marcam celebração dos 40 anos de Unemat

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) celebrou seus 40 anos de existência em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (8), no Auditório Sophia Leite, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo de Cáceres (Sicmatur).

Comemorando os 40 anos de sua ideia fundadora, a Unemat realizou uma sessão solene conjunta do Conselho Curador (Concur), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) e Conselho Universitário (Consuni), formados por alunos, professores e profissionais técnicos de todos os 13 câmpus da Instituição.

Ao comemorar 40 anos, a Unemat desponta como a única universidade pública estadual descentralizada e multicâmpus do estado. Durante sua trajetória, formou e forma profissionais de diferentes áreas do conhecimento, que se encontram desenvolvendo atividades dentro e fora do Estado, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e educacional de Mato Grosso e do País.

A história de sucessos da Unemat, que faz parte de muitas outras, vem transformando as realidades das cidades mato-grossenses com a oferta de cursos, nos câmpus, núcleos e polos, que formam e transformam a história de pessoas e contribuem para alterar a realidade de Mato Grosso.

A reitora da Unemat, Ana Maria Di Renzo, explica que este é um dia para celebrar a coragem e a força de vontade de trabalhar em prol das pessoas que não tem acesso ao ensino superior. “Esta é uma experiência inesquecível, um dia para celebrarmos a coragem, a resistência e a vontade política de se fazer ensino superior no interior do Brasil, apesar de todas as dificuldades”, defende Ana.

O vice-reitor Ariel Lopes Torres explica que fazer 40 anos é um marco histórico, e relembrarmos da história de como a Unemat começou, homenageando quem começou e parabenizando quem está construindo esta história é fundamental. “Precisamos cada vez mais deixar marcado e mostrar para aqueles que ainda não passaram pela Unemat a importância que ela tem para nosso Estado”, disse Ariel. “A Unemat é uma difusora de conhecimento e trata-se também de uma instituição transformadora de vidas, patrimônio do povo do Estado de Mato Grosso, que merece e deve ter a Unemat”, afirma o vice-reitor.

Professora da Unemat há quase 24 anos, Maria do Socorro Araújo hoje também é diretora da Editora Unemat, e alega que qualquer frase de efeito fica muito pequena em relação aos depoimentos de ex-alunos da Unemat. “A história de vida que eles possuem justifica todo e qualquer argumento que a gente possa ter na importância desta Universidade, da importância institucional que ela tem para a vida das pessoas, seja aluno, seja técnico ou seja professor, destas pessoas que passaram por aqui em toda a existência dos 40 anos da Unemat”, defende Socorro. “A Unemat está presente em todo o Estado de Mato Grosso, transformando vidas pela educação, e é nisso que temos que acreditar: num País com tantas dificuldades, adversidades e inseguranças, a educação é capaz de reanimar, de dar forças e de produzir um País com muita qualidade de vida”, explica a professora.

O pró-reitor de Extensão e Cultura e presidente da Comissão Organizadora da Celebração dos 40 Anos, Anderson Marques do Amaral, defende que é de grande importância celebrar estes 40 anos com a sociedade e com toda a comunidade acadêmica. “A Unemat possui uma grande contribuição na história não só de Cáceres, mas de todos os municípios onde ela está presente e, principalmente, na história da vida das pessoas, porque através da Unemat muitas pessoas transformaram a sua própria história e a de suas famílias”, explicou Anderson.

Além da reitora Ana Maria di Renzo e do vice-reitor Ariel Lopes Torres, a mesa de autoridades foi composta pela deputada estadual Janaína Riva; pelo prefeito de Cáceres, Francismaris Cruz; e pelo ex-deputado e articulador político à época da consolidação da Unemat, José Esteves de Lacerda.

Cortejo dos câmpus

A cerimônia teve início com um cortejo formado por professores, profissionais técnicos e alunos dos 13 câmpus da Unemat, conduzindo as bandeiras de suas respectivas cidades:

Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Cáceres, Colíder, Diamantino, Juara, Luciara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra.

Também foram realizadas homenagens aos motoristas da Instituição, que possibilitam a integração das unidades e são imprescindíveis na construção da história da Universidade, e aos servidores terceirizados, que zelam pelo patrimônio institucional, se fazendo indispensáveis para a continuidade do legado da Unemat.

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“A Unemat não é os prédios, a Unemat não é os cursos, a Unemat é as pessoas que a fizeram, a fazem a continuarão fazendo”, explicou o ex-reitor Dionei Silva. “Então nestes 40 anos estão de parabéns todas as pessoas que acreditaram, que acreditam e que continuarão acreditando que a educação transforma e que a Unemat é uma instituição transformadora”, disse Dionei.

 

Cortejo das bandeiras

Alunos da Escola Estadual Esperidião Marques, onde funcionava o Instituto de Ensino Superior de Cáceres (Iesc) que deu origem à Unemat, conduziram a antiga bandeira da Universidade, instituída em 2003. Eles foram seguidos pelos alunos da Unemat, que conduziram a atual bandeira da Instituição, instituída em 2017. Na sequência, as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso foram conduzidas por membros da Associação Paramaçônica Juvenil (APJ) da Maçonaria Cacerense.

A Orquesta da Unemat executou o Hino de Mato Grosso e o Hino Nacional Brasileiro, sob regência do maestro Elizene Nunes Mota. Também marcou o evento a execução, ao final da solenidade, do Hino Oficial da Unemat, também executado pela Orquestra da Universidade.

Canção e arte

As celebrações começaram com uma performance da música ‘Cativar’ pela reitora Ana Di Renzo e pelo vice-reitor Ariel, acompanhados pelas servidoras Cristhiane Santana de Souza e Valci Aparecida Barbosa, pelo aluno Julio Cesar Rodrigues da Silva e por Jaýne Santos Borges, enfermeira graduada pela Unemat e aluna do mestrado em Ciências Ambientais.

Em seguida, ao lado do pró-reitor de Extensão e Cultura, Anderson Marques do Amaral, a reitora e o vice-reitor descerraram quadro pintado pelo artista plástico Sebastião Mendes em razão dos 40 anos da Unemat.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor eleito da Unemat, Rodrigo Bruno Zanin, afirma que celebrar os 40 anos é importante por reconhecer que esta Universidade faz a diferença neste estado. “Esta Universidade muda a vida das pessoas deste Estado há mais de 40 anos, então a perspectiva é que nesta comemoração mostremos para a sociedade a nossa força e o quanto nós podemos ajudar mais ainda este Estado nos próximos 40 anos”, explica Zanin.

A diretora de Gestão de Educação à Distância e vice-reitora eleita, Nilce Maria da Silva, explica que a parte mais bonita da Unemat é que, mesmo sendo do interior e até por ser do interior, ela é uma das Universidades mais inclusivas. “Inclusivas para as pessoas que não tem condições de sair de casa para estudar, inclusiva para as Modalidades Diferenciadas, para os índios, para os negros, para os surdos, para os professores que não tinham ainda curso superior lá no Médio Araguaia na década de 1990, assim como na educação à distância, que começamos ainda em 1989, para oferecer educação em todos os lugares de Mato Grosso”, detalha Nilce. “É uma Universidade inclusiva, e que ela permaneça assim por mais 40 anos”, almeja a diretora.

 

Lançamento da loja virtual da Editora Unemat

O vice-reitor Ariel Lopes Torres também realizou o lançamento da loja virtual da Editora Unemat, onde estão disponíveis para aquisição produtos como caneca, bloco de anotações, pen card de 8 gigabytes e broche metalizado da Unemat, além dos livros produzidos pelos pesquisadores da Unemat. Para saber mais, clique aqui.

 

Selo comemorativo

A cerimônia também foi marcada pela obliteração do Selo Comemorativo Personalizado dos 40 anos da Unemat, feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Para saber mais, clique aqui.

 

Apresentações culturais e testemunhos

A cerimônia foi intercalada por diversas apresentações culturais: o motorista da Unemat, Jose Junio Lara da Costa, emocionou a todos cantando a música ‘Coração de estudante’. O professor Edson Flávio, graduado, mestre e atualmente doutorando pela própria Unemat, proclamou a poesia ‘Tecendo a manhã’, de João Cabral de Melo Neto. Além de proclamar o poema, Edson também deu seu testemunho sobre como a Unemat lhe deu a oportunidade de mudar sua vida, seguido de o emocionante testemunho do professor Evaldo Ferreira, graduado em Geografia pela Unemat. Também houve a apresentação da tribo indígena Umutina, representando as 43 etnias indígenas do Estado, atendidas pela Faculdade Intercultural Indígena da Unemat.

“A Unemat fez e está fazendo um trabalho fundamental dentro das comunidades indígenas, que é levar o ensino superior de qualidade para as aldeias, um processo do qual a gente não participava”, afirma o indígena Márcio Monzilar. “E mais ainda porque faz um trabalho de uma educação diferenciada, onde reconhece os conhecimentos tradicionais de escolas indígenas, o que vem fortalecendo cada vez mais nossas escolas e nossas comunidades”, explica Márcio.

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Livro ‘Unemat: Uma história que faz parte de muitas outras’

Durante a sessão solene também foi realizado o lançamento do livro ‘Unemat: Uma história que faz parte de muitas outras’ que, além de contar os 40 anos de história da Universidade, também traz os dados atuais sobre o impacto da Instituição no Estado. O lançamento foi feito pelas jornalistas e profissionais técnicas da Unemat, Danielle Tavares, Hemilia Maia e Lygia Lima, autoras do livro em parceria com a professora e fundadora da Universidade, Neuza Zattar.

 

Homenagens

A Unemat entregou homenagens às pessoas que contribuíram para a existência e manutenção da Universidade e seus câmpus.

Em 1978 reuniram-se em Cáceres o diretor da Escola de Comércio, Edival dos Reis; o vice-diretor da Escola de Comércio, João Porto Rodrigues; e os servidores da Escola, Luttgards Saavedra, Miriam Benedita Menezes e Neuza Zattar. Os cinco tinham o objetivo de criar uma instituição de Ensino Superior na cidade, nascendo o Instituto de Ensino Superior de Cáceres (Iesc), que evoluiu e se tornou a Unemat em 1993.

Foram homenageados, além dos cinco fundadores, o prefeito que assinou a criação do Iesc, Ernani Martins (in memoriam); o deputado estadual à época da criação do Iesc, Airton dos Reis (in memoriam); o presidente da Câmara Municipal à época da criação do Iesc, Pedro Paulo Pinto Arruda; o bispo da Dicoese de Cáceres à época da criação da Iesc, Dom Máximo Biennes; o prefeito de Cáceres que assumiu, em sua gestão, o Iesc, Ivo Cuiabano Scaff; o chefe de gabinete do prefeito Ernani Martins, Natalino Ferreira Mendes (in memoriam), que elaborou a minuta do projeto de lei encaminhada à Câmara Municipal para criação do Iesc; e a proprietária da Rádio Difusora, Maridalva Amaral Vignardi, pelos espaços de divulgação concedidos na defesa da Unemat.

Além das personalidades responsáveis pela fundação do Instituto que deu origem à Unemat, também receberam homenagens os responsáveis pela estadualização e expansão da Instituição: o ex-governador Júlio José de Campos, que estadualizou o Iesc; o secretário de Educação do Estado à época da transformação em Unemat, Osvaldo Roberto Sobrinho; o ex-governador, Jaime Veríssimo Campos, que cria a Unemat; o primeiro reitor da Unemat, Carlos Alberto Reyes Maldonado (in memoriam); e o professor Dimas Santana Souza Neves, representante os alunos no movimento de luta pela reestruturação da Unemat em 1989.

Também receberam homenagens pelos serviços prestados à Universidade o ex-prefeito de Cáceres, Túlio Fontes, pela doação da área da Cidade Universitária; o ex-deputado e articulador político à época da consolidação da Unemat, José Esteves de Lacerda, pela vinculação de 1% da receita do Estado para a Unemat; o ex-reitor da Unemat, Adriano Aparecido Silva, pela conquista do artigo 246 na Constituição do Estado que vincula o orçamento da Unemat; e a professora Vera Regina Martins e Silva, uma das professoras mais antigas em atividade na Instituição e fundadora do curso de Letras.

Por fim foram homenageadas as entidades sindicais pelo seu papel de defesa da carreira das categorias que constituem a Unemat: a presidente da Associação de Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat), Silvia Nunes; e o presidente do Sindicato dos Profissionais Técnicos do Ensino Superior de Mato Grosso (Sintesmat), Carlos Roberto dos Santos Júnior.

 

Carta de 40 Anos da Unemat

O ponto alto da solenidade aconteceu com a leitura e a aprovação da Carta de 40 Anos da Unemat. A leitura foi realizada pela pró-reitora de Ensino de Graduação, Vera Lúcia da Rocha Maquêa, e pelo ex-reitor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGL), Taisir Mahmudo Karim. A Carta foi aprovada por unanimidade pelos 67 conselheiros do Concur, Conepe e Consuni.

 

Homenagens aos câmpus

A Unemat foi criada com o intuito de ser uma instituição multicâmpus e atender as diversas cidades do interior de Mato Grosso, levando formação acadêmica de qualidade.  Por isso, os câmpus que compõem a Instituição também forma homenageados, recebendo medalhas comemorativas pelos 40 anos.

Do Câmpus de Alto Araguaia foram homenageadas as diretoras Gislaine Aparecida de Carvalho e Iolanda Castro Souza Borges e o aluno Gabriel Simões, além de Edileuza Gimenes Moralis (in memorian).

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O Câmpus de Alta Floresta teve as homenagens recebidas pelos diretores Luis Fernando Ribeiro e Clerineia Araldi Kenger, pelo aluno Gustavo Brito Bortolan e pelo homenageado Jesus da Silva Paixão. A diretora administrativa do Câmpus de Alta Floresta, Clerinéia Araldi Krüger, alega ser possível perceber que a Unemat realmente faz a diferença na história de vida de muitas pessoas. “Conversando com as pessoas que já estudaram na Universidade você vê como, depois que se formaram, como a vida deles mudou, então a Universidade, principalmente por atuar em todo o interior, é um patrimônio do povo mato-grossense”, disse a diretora.

Os diretores Carlos Edinei de Oliveira e Eder Geraldo de Oliveira, o aluno Maykon Vinicius Dourados e o homenageado Julio Cesar Geraldo receberam a homenagem pelo Câmpus de Barra do Bugres.

O Câmpus de Cáceres foi representado pelos diretores Antonio Francisco Malheiros e Luiz Wanderley dos Santos, pelo aluno João Ricardo de Souza Dalmolin e pelo homenageado Anely Paesano Ortiz Faquini.

O Câmpus de Câmpus de Colíder foi homenageado, representado pelos diretores Ralf Hermes Siebiger e Ilson Henrique Moreira, pelo aluno Joao Ricardo dos Santos Rosa e pelo homenageado Claudio Scalon.

O Câmpus de Diamantino recebeu as homenages pelos diretores Wilbun Andrade Cardoso e Carlos Henrique Martins, pelo aluno Genecir Franca Vieira e pelo homenageado Carlos Henrique Martins de Arruda.

Os diretores Gildete Evangelista da Silva e Alberto Franchini Angelici, a aluna Gabriella Moura da Silva e o homenageado Jose Geraldo Riva representaram o Câmpus de Juara ao receber as homenagens

 Pelo Câmpus de Luciara receberam as homenagens o diretor Luiz Antonio Barbosa Soares, a aluna Tatiane Fernandes Santana e a homenageada Dagmar Aparecida Teodoro Gatti.

Já o Câmpus de Nova Mutum foi representado pelos diretores Jose Leonildo Lima e Gicela Terezinha Nicoletti, pela aluna Morgana Romano dos Santos e pelo homenageado Jose Carlos Menolli.

Os diretores Ricardo Keichi Umetsu e Raphael Fernandes Lopes, a aluna Daylane da Silva e o homenageado Oswaldo Takashi Toyama foram os homenageados do Câmpus de Nova Xavantina.

O Câmpus de Pontes e Lacerda recebeu as homenagens pelos diretores Eurico de Sousa Neto e Anderson França Rosa, pelo aluno Willian Santos de Oliveira e pela homenageada Tereza de Pazos da Silva. O diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus de Pontes e Lacerda, Eurico Lucas de Sousa Neto, afirma que participar dos 40 anos da Unemat é um motivo de grande satisfação e alegria. “É um trabalho sendo bem feito ao levar o ensino superior em diversas regiões do Estado e com qualidade. Hoje encerra-se um ciclo e virão muitos outros”, disse o diretor.

Pelo Câmpus de Sinop receberam as homenagens foram para os diretores Marion Machado Cunha e Darlan Guimaraes Ribeiro, para a aluna Rafaela Ketlyn Moreira Dahmer e para a homenageada Sandra Luzia Wrobel Straub. O diretor administrativo do Câmpus de Sinop, Darlan Guimarães Ribeiro, acredita que a Unemat cumpre papel fundamental no desenvolvimento político, educacional e econômico de Mato Grosso. “Ao oportunizar às comunidades e à população mais distante dos grandes centros formas de se constituir enquanto sociedade, de forma justa e democrática, a Unemat tem sido um instrumento muito importante, que se consolida a cada dia, graças ao povo do Mato Grosso, que defende e entende que a Unemat é um grande instrumento transformador”, explica Darlan.

Os diretores Anderson Fernandes de Miranda e Tony Hirota Tanaka e o aluno Renan Trindade Pacheco da Silva representaram o Câmpus de Tangará da Serra, quem também homenageou Eugenio Carlos Stieler (in memorian). “Esse momento coroa uma trajetória brilhante da Unemat, momentos de muita glória”, disse o diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus de Tangará da Serra, Anderson Fernandes de Miranda. “Fico muito satisfeito de poder estar nesta celebração de 40 anos e, se tudo correr bem, estarei aqui na virada dos 80 também!”, disse o diretor.

 

Parabéns

Ao final da solenidade, os presentes cantaram parabéns à Unemat, e compartilharam um bolo de 40 quilogramas, um para cada ano da Universidade, feito com doações dos funcionários.

 

Cápsula do Tempo

Durante toda a cerimônia, esteve disponível para os presentes escreverem textos para depositar em uma cápsula do tempo, que será fixada posteriormente na Sede Administrativa da Unemat, para ser aberta quando a Universidade completar seus 50 anos, em 2028.

Mato Grosso

Serra de São Vicente será parcialmente interditada para manutenção e implantação de iluminação

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Alteração no tráfego ocorrerá entre terça e quarta-feira, das 8h30 às 17h

Foto- Assessoria

A Nova Rota do Oeste alerta aos motoristas para uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente na terça e quarta-feira (30/06 e 01/07), das 8h30 às 17h, no sentido Rondonópolis/Cuiabá. A mudança pretende permitir que as equipes da Concessionária realizem obras de implantação de sistema de iluminação, além de serviços de limpeza da vegetação às margens da pista, manutenção dos sistemas de drenagem e obras no pavimento da rodovia.

Em caso de condições climáticas inadequadas para a execução dos trabalhos, como a formação de neblina, os serviços poderão ser cancelados e reprogramados. A implantação do sistema de iluminação, as melhorias na pista e na drenagem, integram as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na região.

A alteração no tráfego visa garantir a segurança dos profissionais envolvidos nos serviços, bem como dos motoristas que trafegarão pela rodovia durante as obras. A orientação da Nova Rota é que os condutores reduzam a velocidade e respeitem as orientações e sinalizações empregadas no local.

Cronograma:

8h30 — Interdição total para implantação da sinalização da obra

09h — Liberação do tráfego em meia pista

16h30 — Interdição total para retirada da sinalização da obra

17h00 – Liberação total do tráfego

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Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Pedido de julgamento do Cota Zero chega ao STF após conclusão de ineficácia da Lei em Mato Grosso

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Petição protocolada pelo Formad apresenta baixa cobertura a pescadores e graves impactos econômicos no estado

Parado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da inconstitucionalidade do Cota Zero ganha novos argumentos em defesa da derrubada da Lei. Uma petição protocolada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), junto a outras organizações da sociedade civil, conclui que não há evidências técnico-científicas que demonstrem a recuperação dos estoques pesqueiros com a vigência do Cota Zero (Lei 12.434/24 e Lei 12.197/23). Também não houve comprovação por parte do Estado de Mato Grosso quanto à eficácia e melhoria das condições socioambientais nas regiões afetadas.

A petição é protocolada em uma data simbólica, 29 de junho – Dia Nacional do Pescador, e o documento chama a atenção para os severos impactos não só nas comunidades ribeirinhas em Mato Grosso, como em toda uma cadeia econômica e social que depende direta ou indiretamente da pesca artesanal. O pedido das organizações signatárias é que o relator das ações de inconstitucionalidade no STF, ministro André Mendonça, prossiga com a inclusão na pauta de julgamento do Plenário.

O objetivo é que o conjunto de documentos, relatórios técnicos, pareceres e manifestações de órgãos envolvidos seja apreciado pelos demais ministros para que haja uma decisão sobre a suspensão da Lei. O Formad está entre as organizações aceitas como amicus curiae nas ações de inconstitucionalidade no STF, representando entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e pesquisadores.

A primeira ação pela derrubada do Cota Zero no Supremo é de outubro de 2023 sem qualquer manifestação do ministro. Em seu último despacho, em janeiro de 2026, determinou ao Estado de Mato Grosso que apresentasse informações sobre a eficácia e efetividade da lei; os relatórios emitidos pelo Observatório da Pesca; e a situação atual dos pescadores em relação ao pagamento de auxílio e a flexibilização das espécies proibidas.

As informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram analisadas pela petição protocolada pelo Formad.

Segundo o documento, sob a ótica da eficácia e da efetividade, a suspensão da atividade pesqueira não apresenta fundamentos técnicos e científicos idôneos que justifiquem a medida. Da parte dos órgãos estaduais não há dados que justifiquem os presumidos benefícios da Lei. Pela ALMT, o Observatório da Pesca não resultou em encaminhamentos sobre os impactos, além de ter contribuído com a revitimização dos pescadores, conforme analisado pelo Formad (Uma vergonha chamada Observatório da Pesca) na conclusão dos trabalhos do grupo, em 2024. 

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Não há qualquer nexo de causalidade entre a proibição e a recuperação dos estoques pesqueiros (…) Em contrapartida, os dados revelam um severo desequilíbrio regulatório e patente desproporcionalidade, enquanto o Estado priorizou a estruturação do turismo de pesca, negligenciou por completo os direitos constitucionais e a subsistência dos pescadores artesanais, bem como negligenciou a proteção ambiental“, destaca o documento.

Veja o quadro comparativo adaptado que analisou as respostas dadas pelos órgãos estaduais:

Documento

Eficácia e Efetividade

Situação dos Pescadores

Principais Conclusões

PGE-MT (conjunto das informações apresentadas ao STF)

Não há aumento dos estoques pesqueiros nem melhoria ambiental. As metas não foram demonstradas.

Mais de 80% dos pescadores sem cobertura das medidas compensatórias. Mais de 70% do território estadual não foi atendido pelo auxílio.

Política considerada ineficaz para os objetivos ambientais e com fortes impactos sociais e econômicos sobre comunidades pesqueiras.

SEDEC

Comprovou resultados apenas na estruturação do turismo de pesca. Não demonstrou benefícios ambientais ou recuperação dos estoques.

Não apresentou informações sobre perdas econômicas dos pescadores e municípios dependentes da pesca artesanal.

Houve priorização do turismo de pesca, sem avaliação dos impactos socioeconômicos da restrição pesqueira.

SETASC (REPESCA)

Não demonstrou que as medidas compensatórias foram suficientes para mitigar os impactos da legislação.

Apenas 19 pescadores foram atendidos em 2024 e 2.172 em 2025. Mais de 80% da categoria permaneceu excluída. Cursos de capacitação alcançaram apenas 35 beneficiários entre cerca de 16 mil famílias.

Cenário de insuficiência da política pública, exclusão social e barreiras burocráticas para acesso aos benefícios.

SEMA

Não comprovou que a proibição da pesca contribuiu para a recuperação dos estoques ou melhoria ambiental.

Reconhece impactos sobre pescadores, mas concentra ações em fiscalização e repressão.

Apresenta dados de fiscalização, porém sem evidências dos resultados ambientais que justificariam a restrição.

Observatório da Pesca (ALMT)

Não apresentou base técnico-científica suficiente para validar as restrições impostas.

Participação limitada das comunidades tradicionais e pescadores artesanais.

Governança considerada assimétrica, com baixa representação direta dos grupos afetados.

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Avanço no turismo só atende setor econômico favorável ao Cota Zero

Um dos apontamentos levantados pelas organizações é o desequilíbrio entre os investimentos realizados pelo Estado. Conforme a devolutiva da SEDEC, via Secretaria Adjunta de Turismo, dos projetos de incentivo apenas o de Estruturação do Turismo de Pesca em Mato Grosso encontra-se efetivamente em execução. Já as iniciativas voltadas à conservação ambiental permanecem como propostas. Entre elas estão os projetos “Piraíba”, “Dourado” e “Dourado – Avaliação de Estoque”, ainda sem implementação prática, o que revela que “a justificativa de proteger o meio ambiente não é verídica, como tampouco foi prioridade desde o advento da mudança legislativa na política estadual da pesca“.

Na última audiência pública em Cuiabá (MT) para debater os impactos do Cota Zero, representantes do setor turístico falaram abertamente sobre os lucros obtidos nos últimos anos com a legislação em vigência e o quanto vêm sendo beneficiados com a prática do “pesque e solte”, única atividade autorizada pelo Governo nos rios do estado.

Uma nota técnica do WWF Brasil, divulgada em abril deste ano, trouxe dados inéditos sobre a pesca na Bacia do Alto Paraguai, com destaque na ausência de comprovação a respeito da sobrepesca, conforme justificado pelo Executivo, autor do projeto proibitivo. O levantamento aponta que a atividade pesqueira movimenta cerca de R$889 milhões por ano, correspondente a 44% do PIB médio anual das cidades somente na região da BAP. Do total, a pesca profissional artesanal é responsável por R$102,7 milhões ao ano, sendo mais da metade (R$59 milhões) oriunda da venda do pescado. Enquanto o turismo de pesca, gera R$54,9 milhões por ano. O documento reforça a argumentação da petição do Formad e foi anexada ao processo. 

Paralelamente ao crescimento no turismo, a falta de cobertura das medidas compensatórias do Cota Zero é demonstrada com os dados apresentados pela Setasc, que com o REPESCA contabilizou o pagamento a pouco mais de 2,1 mil pescadores. Ao todo, Mato Grosso possui cerca de 16 mil. O que representa uma ausência de cobertura de mais de 80% dos pescadores artesanais.

Racismo ambiental e insegurança alimentar

Para além dos impactos econômicos, o Cota Zero é sinônimo de marginalização, insegurança alimentar e perda de direitos humanos. A petição inclui o debate sobre o conceito de racismo ambiental, ao argumentar que a Lei tem distribuído de forma desigual os custos de uma decisão política.

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Ao penalizar severamente a pesca artesanal e proibir o livre exercício de um modo de vida tradicional milenar, a política pública preserva e beneficia setores de maior poder econômico e menor vulnerabilidade social. Essa distorção revela um padrão de exclusão distributiva no qual a preservação ambiental é instrumentalizada à custa da identidade cultural, da liberdade de profissão e da dignidade humana de populações historicamente marginalizadas e que atuam reconhecidamente como guardiões do meio ambiente“, traz a petição.

E a exclusão social não para por aí, quando se analisa os dados fornecidos pela Setasc de que somente 35 pessoas foram beneficiadas com os cursos de capacitação oferecidos. Isto porque, acrescenta a petição, “a exigência de escolaridade mínima funcionou como a principal barreira burocrática para a ampliação do programa, ignorando a realidade sociocultural da categoria. A SETASC provou que excluiu aproximadamente 83% dos pescadores e exigiu escolaridade formal de quem é tradicional“.

O abandono compulsório da atividade pesqueira artesanal já é visto em algumas comunidades, descaracterizando populações historicamente presentes à beira dos rios de Mato Grosso e isso, aliado à notória insegurança alimentar vivenciada por milhares de famílias, compõe um cenário de exclusão social e altíssimo custo à dignidade humana.

Com o prazo concedido pelo STF já encerrado e sem apresentação de uma solução capaz de responder aos questionamentos levantados, a expectativa da sociedade civil é conquistar o andamento processual da pauta no Supremo. Um julgamento final do caso pode decidir mais do que a retomada de uma atividade profissional, mas por fim a um dos casos mais emblemáticos na disputa de interesses econômicos e privilégios a uma categoria já bastante beneficiada em Mato Grosso.

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Por Bruna Pinheiro / Formad

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Mato Grosso

Laudo afasta crime, mas incêndio em prédio da Prefeitura de VG segue cercado de perguntas

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.

Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

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Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

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