Política MT
Claudinei debate o aumento do repasse de benefícios fiscais para Santa Casa de Rondonópolis
O parlamentar e outros deputados estaduais discutiram sobre a adequação no repasse de recursos fiscais aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso

Claudinei e Lideranças Partidárias da Assembleia apresentaram substitutivo à mensagem do Governo de Mato Grosso- Foto: Assessoria
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), junto às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, apresentou substitutivo à mensagem de n.° 113/2021 enviada pelo Governo de Mato Grosso, nesta terça-feira (6), em sessão plenária na Casa de Leis. Essa matéria altera a Lei Estadual de n.º 10.709/2018 que dispõe sobre o repasse financeiro do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) para atender as instituições filantrópicas.
O Poder Executivo propôs converter o recolhimento dos benefícios fiscais ao Feef para os Fundos de Saúde (FES) e de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS), já que a lei estadual deixou de vigorar em junho de 2021. Para não perder os recursos já levantados no período de janeiro a maio desde ano, a gestão estadual apresentou a proposta para não perder o valor de cerca de R$ 37,7 milhões.
Situação
Os representantes da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, em novembro de 2020, chegaram a pedir a intervenção de Claudinei para o aumento do repasse financeiro do Feef, definido em 20% aos hospitais filantrópicos, já que houve a redução dos valores repassados de forma anual.

Deputados recebem representantes da Santa Casa de Rondonópolis- Foto: Assessoria
O principal motivo da diminuição deve-se à aplicação da lei complementar de n.° 631/2019 que alterou os benefícios fiscais e, consequentemente, garantiu o aumento sobre a arrecadação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O Feef teve uma redução drástica no repasse, o que prejudicava os hospitais filantrópicos de Mato Grosso, ainda mais neste período de pandemia da Covid-19. De uma média de R$ 600 mil, a Unidade de Saúde chegou a receber R$ 120 mil”, posicionou o parlamentar.
Alinhamento
Antes da apresentação do substitutivo, Claudinei e outros parlamentares, estiveram reunidos com a superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, a empresária e integrante do Grupo SOS Santa Casa, Tânia Balbinotti, e o presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (FEHOSMT), Wellington Randall Arantes, no gabinete do deputado estadual e líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), para debater sobre a proposta da gestão estadual que sugeriu o repasse de 50% para saúde e o restante para a área de assistência social.
Os representantes da instituição filantrópica apontaram na reunião, que seria justo e democrático o repasse dos valores aos hospitais filantrópicos, com base na produtividade, capacitação e qualificação dos hospitais, além do percentual de arrecadação. “Realmente, o pessoal da Santa Casa de Rondonópolis tem razão neste aspecto. O valor do repasse tem que ser proporcional ao número de atendimentos, serviços prestados e complexidades. Afinal, eles atendem 19 municípios das regiões sul e sudeste. É importante avaliar as unidades de saúde que tem UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) com retaguarda, ou seja, com equipe de médicos especialistas e assistencial. É importante classificar cada hospital com os serviços oferecidos aos pacientes”, explica Claudinei.
Alteração – De acordo com Dilmar, a redação do governo estadual foi alterado para que o setor da saúde receba 80% e 20% para ação social. “Alteramos, por determinação da Assembleia Legislativa, 60% para os hospitais filantrópicos. Vai também dar um incremento também aos municípios. Além disso, estamos colocando os procedimentos, por produção. Os hospitais que estiverem produzindo mais, vão receber um acréscimo a mais. Estamos defendendo essa lei para ser aprovado pelo Parlamento Estadual”, detalha o líder do governo.
Em relação às diferentes instituições filantrópicas existentes em Mato Grosso, Tânia Balbinotti explica que há hospitais menores e que não oferecem todos os serviços necessários ao paciente, em relação à Santa Casa de Rondonópolis. “Tem UTIs que tem o box, respirador, às vezes, precisa ir para outro lugar para fazer a tomografia. Este é o trabalho que precisa ser feito, em relação ao nível de cada hospital”, diz a empresária.
Tramitação – Devido o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ter pedido vista ao substitutivo apresentado pelas lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, a pauta voltará a ser discutida, no mês de agosto, em que os parlamentares retornam do recesso legislativo.
Política MT
Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis
Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria
A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.
Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.
Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.
A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.
O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.
Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.
Política MT
E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

Foto- Assessoria
A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.
Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.
O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.
Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.
A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.
E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.
A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.
Política MT
Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

Foto-Assessoria
Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.
A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.
“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.
As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.
O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.
Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.
“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.
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