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Mato Grosso

Governador inaugura obras e assina mais de R$ 260 milhões beneficiando a região de Paranatinga, Gaúcha do Norte e Santa Rita do Trivelato

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O governador Mauro Mendes percorre a região de Paranatinga, Gaúcha do Norte e Santa Rita do Trivelato, nesta quarta (04.05) e quinta-feira (05.05), para inaugurar asfalto novo na MT-129, pontes, e assinar mais de R$ 260 milhões em obras. 

O percurso inicia no Distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga, na manhã de quarta-feira, com visita às obras e autorização para 110 km de asfalto novo na MT-130, no trecho Rio Jatobá – Santiago do Norte – Rio Ronuro. Nesta pavimentação, o Governo de Mato Grosso irá investir R$ 93,5 milhões.
 
Às 10h, o governador segue para Gaúcha do Norte, onde autoriza o chamamento público e de licitação para asfaltamento de trechos totalizando 80 km da MT-129, com investimento de R$ 109,8 milhões. Ainda será assinado Termo de Parceria para regularização fundiária no município.

No caminho para Paranatinga, Mauro Mendes inaugura os 39 km de asfalto novo do lote 1 da MT-129. O Governo de Mato Grosso investiu R$ 32,8 milhões para realizar a obra.

Em seguida, às 16h30, no Denize Tennis Club, será assinada a autorização para a restauração de 100 km da MT-020, entre Paranatinga e Canarana, no valor de R$ 39,6 milhões, e do Anel Viário de Paranatinga. O município ainda será beneficiado com um termo de parceria para regularização fundiária.

No evento, também será autorizada a construção de 50 unidades habitacionais na cidade de Novo São Joaquim, investimento de R$ 6,6 milhões, juntamente com convênio para restaurar e conservar vias urbanas.

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Outro município beneficiado será Santo Antônio do Leste, via convênio para pavimentação da Avenida Fortaleza e drenagem profunda, no valor de R$ 1,4 milhão. Os convênios para Novo São Joaquim e Santo Antônio do Leste contam com recursos não só do Estado, mas de ambas as prefeituras e do deputado federal Neri Geller.

Segundo dia

Já na quinta-feira pela manhã, ainda em Paranatinga, o governador inaugura as pontes de concreto sobre o Rio Corgão (60,5 metros) e sobre o Rio Paranatinga (100,6 metros). Foram investidos R$ 4,4 milhões do Estado nessas obras. 

Após, será feita vistoria nas obras de pavimentação da MT-140 (Lote 1), em Santa Rita do Trivelato. Por fim, o governador assina mais convênios e ordens de serviço para a região, em evento no Clube Magester.

Neste ato, serão beneficiados os municípios de: Santa Rita do Trivelato – construção de ponte de concreto, com 200m, sobre o Rio Teles Pires; Termo de Parceria para construção de 74 unidades habitacionais
Nova Brasilândia – pavimentação asfáltica de vias urbanas em Nova Brasilândia; construção de pórtico de entrada do município 
Planalto da Serra – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais
Vera – conservação de pavimento

Confira a programação:

Quarta-feira, 04/05/2022
7h50 – Chegada em Santiago do Norte
8h – Vistoria às obras de 110 km de asfaltamento da MT-130, trecho entre Rio Jatobá – Santiago do Norte – Rio Ronuro
9h – Assinatura de ordem de serviço para asfaltamento na MT-130, com investimento de R$ 93,5 milhões. Local: Salão da Igreja
10h20 – Chegada em Gaúcha do Norte
10h30 – Ato de assinaturas:
– Autorização de chamamento público e de licitação para asfaltamento de trechos totalizando 80 km da MT-129. Investimento de R$ 109,8 milhões
– Termo de parceria para regularização fundiária
13h30 – Saída para Paranatinga, com inauguração de asfalto novo de 39 km da MT-129. Investimento de R$ 32,8 milhões
16h30 – Chegada em Paranatinga, com assinatura de documentos. Local: Denize Tennis Club
– Autorização das obras de restauração do asfalto em 100 km da MT-020 e do Anel Viário – R$ 39,6 milhões
– Assinatura de termo de parceria para regularização fundiária
– Assinatura de convênio para restauração e conservação de ruas em Novo São Joaquim
– Assinatura de convênio para construção de 50 unidades habitacionais em Novo São Joaquim – R$ 6,6 milhões
– Assinatura de convênio para asfaltamento e drenagem da Avenida Fortaleza em Santo Antonio do Leste – 1,5 milhão

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Quinta-feira, 05/05/2022
8h – Inauguração de pontes de concreto sobre o Rio Corgão (R$ 1,8 milhão) e sobre o Rio Paranatinga (R$ 2,5 milhões), em Paranatinga
8h30 – Vistoria às obras de asfaltamento na MT-130
10h – Chegada em Santa Rita do Trivelato
10h30 – Vistoria às obras de asfaltamento na MT-140
11h30 – Ato de assinatura de documentos. Local: Clube Magester
– Assinatura de ordem de serviço para construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires – 200m de extensão. Investimento de R$ 6,5 milhões
– Assinatura de termo de parceria para construção de 74 unidades habitacionais
– Assinatura de convênio para asfaltamento de ruas de Nova Brasilândia – R$ 763,3 mil
– Assinatura de convênio para construção do pórtico de entrada de Nova Brasilândia – R$ 265,7 mil
– Assinatura de convênio para asfaltamento e drenagem de ruas em Planalto da Serra – R$ 1,2 milhão
– Assinatura de convênio para conservação do pavimento em ruas de Vera – R$ 1 milhão

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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