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Mato Grosso

Tribunal supera dificuldades da pandemia e realiza mais de 50 mil atendimentos sociais

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Mesmo com o impacto da pandemia da Covid-19 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu superar as dificuldades e promoveu realizações de cunho social. Em 2021, A Justiça Comunitária realizou a Expedição Araguaia que resultou em mais de 34 mil atendimentos e está com uma edição marcada para ocorrer ainda em 2022. Já o conhecido projeto Ribeirinho Cidadão completou 15 anos na edição de 2022 com mais de 12 atendimentos. Na gestão do biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas todas as ações foram adotadas com cuidados para evitar a contaminação pelo vírus.
 
Atenção às comunidades – A 15ª Edição Ribeirinho Cidadão 2022 levou serviços de diversas frentes como saúde, educação, educação ambiental e serviços jurídicos até comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço. O projeto contou com o apoio do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiano – Marinha do Brasil, que realizou consultas médicas e odontológicas. Foram contabilizados 12.951 atendimentos.
 
Além disso, mais de 13 toneladas de lixo foram retiradas do rio Cuiabá em parceria com a prefeitura de Barão de Melgaço e colônia de pescadores.
 
A Expedição Araguaia, que ocorreu em novembro de 2021 rendeu 34.292 atendimentos. Graças à ajuda de instituições e empresas parceiras, foi possível a doação de 4 mil mudas; 3 mil brinquedos (Energisa e empresas diversas); 5 mil cestas básicas; 5 mil Kits de limpeza (Governo de MT); 5 mil cobertores (Programa Aconchego – Setasc); 4 toneladas de roupas e calçados (Receita Federal/STZ); 495 óculos e armações (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Kits Escolares (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Escovas e pasta de dente (Sorriso Feliz); Medicamentos da Farmácia Básica (Sec. Municipal de Cuiabá).
 
O transporte de doações e policiamento nos locais de atendimento contou com Regimento de Policiamento Montado – Cavalaria da PMMT. Durante o projeto foram realizados casamentos sociais em Santa Cruz do Xingu (5 casais); Santa Terezinha (8 casais); Luciara (15 casais); São Félix do Araguaia (18 casais); Cocalinho (8 casais).
 
Os agentes de Justiça e Cidadania e parceiros realizaram, em 2021, 79 ações em mais de 40 localidades em mais de 20 comarcas e, em 2022, foram 52 ações em Cuiabá e outras comarcas do estado.
 
Foram parceiros das ações: Sesc Pantanal; Ong SOS Pantanal, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Sorriso Feliz, Ong Phanteras, Secretarias Municipais de Saúde, Consórcio Regional de Saúde Sul, Prefeitura de Alto Garças, Poxoréu, Lucas do Rio Verde, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Lucas do Rio Verde, ACILVE, Receita Federal, Programa Aconchego, Studio Z, Mulheres Voluntárias por Amor, Polícia Militar de Mato Grosso.
 
Nosso Judiciário – Também foi em 2022 que, graças ao avanço da vacinação e redução dos casos de Covid, foi possível retomar visitas presenciais do projeto Nosso Judiciário. Ao todo, quase 3 mil alunos de mais de 10 escolas e 9 faculdades participaram de palestras e visitas às unidades do Tribunal de Justiça. No caso das escolas, as atividades vêm ocorrendo na unidade escolar e no caso dos estudantes de nível superior, as visitas na sede do Palácio da Justiça permitem que estudantes possam conhecer mais sobre o julgamento de processos, a história e a estrutura do Judiciário.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01 – Pessoas sentadas aguardando atendimento do Ribeirinho Cidadão. Foto 02 – Atendimentos da Justiça Comunitária na Expedição Araguaia. Ao lado, banner da justiça Comunitária com a logo e fundo preto. Foto 03 – Estudantes que participam do Nosso Judiciário no Espaço Memória, no TJMT, ouvem o desembargador Juvenal.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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