Mato Grosso
Conferência Estadual de Cultura estabelece diretrizes ao setor
Artistas, produtores e gestores culturais estiveram reunidos na IX Conferência de Cultur,a neste fim de semana, em Mato Grosso para fazer uma análise dos avanços e definir quais os desafios e diretrizes para os próximos anos voltados à cadeia produtiva da cultura. A proposta é que ela seja reconhecida como instrumento de desenvolvimento econômico e social estadual.
Representantes de 105 municípios participaram do maior encontro já realizado para refletir e pensar a produção cultural. A relação de intercâmbio possibilitou a criação de novas redes e a interação entre os gestores. Houve palestra da agente cultural Cláudia Leitão, que veio do Ceará para somar ao evento,também painel temático, grupos de trabalho e apresentações artísticas.
Ao final, houve diálogo com a equipe de transição do governador eleito, Mauro Mendes, com a entrega de um documento elaborado pelos participantes do grande encontro. Dentre as sugestões, foram enfatizadas: a necessidade da implantação de políticas de repasse de recursos aos fundos municipais; a criação de uma rede estadual em defesa do patrimônio histórico-cultural; e a idealização de um programa continuado de fomento à comercialização de bens e serviços da economia criativa.
O secretário de Estado de Cultura, Gilberto Nasser, fez um balanço positivo do evento. “Foi um momento que oportunizou um espaço de debate entre as lideranças de vários municípios, que puderam apresentar suas vivências e boas experiências, com o objetivo que ecoem a outros gestores, produtores e artistas que vão idealizar e realizar o produto cultural para a sociedade”.
O chefe do Departamento de Cultura de Vera (a 486 km de Cuiabá), Rodrigo Gomes,disse que a organização e a acolhida calorosa foram marcantes durante o encontro. “Esperamos que haja continuidade deste trabalho de diálogo aberto com o setor cultural”.
Classe cultural
A produtora cultural Cybelle Bussiki considera avaliou como de grande relevância o encontro dos agentes culturais de várias regiões do estado. “A gente tem consciência do atual cenário político e de que forma ele pode impactar na produção cultural, por isso a importância de estarmos unidos e fortes”.
José Augusto, que também atua nesta área, avalia como oportuno o momento de encontrar soluções criativas e autossustentáveis. “O poder público dificilmente vai conseguir suprir em plenitude as nossas demandas”.
Por sua vez, outro ativo animador cultural, José Paulo Traven, ressaltou como interessante a proposta de reflexão. “A conferência é um grande instrumento de consulta pública, da qual saem diretrizes que vão guiar o próximo governo, dar norte ao próximo secretário sobre quais são as principais necessidades”.
Atividades
A palestra que marcou a abertura do evento, na sexta-feira (31.11), impulsionou maior engajamento e coesão entre os presentes. A dirigente do Observatório de Governança Municipal e Políticas Públicas do Instituto de Planejamento de Fortaleza/CE, Cláudia Leitão, pontuou as potencialidades do segmento. “A cultura possibilita a sinergia entre as demais políticas públicas”.
Já no dia seguinte, sábado (01.12), foram os cinco grupos de trabalho que movimentaram as atividades. Eles foram organizados de acordo com os eixos temáticos norteadores da Conferência: Gestão e Desenvolvimento e Política Cultural e Cidadania. Após os GTs serem norteados pelo debate e sugestões trazidas pelos municípios, as proposições foram levadas à plenária com todos os delegados para comentários e aprovação final.
As ações e diretrizes propostas para a cultura do estado mostraram sobremaneira os anseios dos gestores e técnicos municipais por capacitação, bem como a percepção da necessidade de mapeamento da cadeia produtiva da cultura e de seus impactos socioeconômicos.
O secretário de Cultura de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), Wanderson Lana, também reforçou essa perspectiva. “A cultura movimenta a economia, gera emprego, por isso esperamos que haja uma política de interiorização para que nossa cultura seja exemplo no mundo inteiro”.
Um dos delegados do GT Política e Diversidade, Pai Júnior Xangô, disse que a participação de representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais no debate contribuiu com a representatividade. “Somos iguais perante a lei, mas somos diferentes perante às nossas necessidades, e nossa diversidade precisa de um olhar diferente e mais atento do poder público”.
Para a coordenadora de fomento à leitura de Juína (a 737 km de Cuiabá), Patrícia Pereira, o momento é de reconhecimento das necessidades de cada município. “A gente traz nossos anseios para o debate maior, para que as políticas públicas sejam pensadas e sejam colocadas em prática. É um caminho longo, pois temos muitos objetivos e metas a serem cumpridas”.
Membro da Comissão Intergestores Bipartite (Cibe), Maciel Freitas, acredita que o grande objetivo seja subsidiar o próximo governo na elaboração de um plano de governo. “Para a equipe de transição e mais tarde, quem estiver à frente da gestão do setor, possa atender nossas demandas, afinal, somos 141 municípios”.
À frente da equipe de transição, o maestro Fabrício Carvalho, participou de diálogo com a classe e ressaltou a importância da descentralização. Neste momento, relembrou a atuação de um dos principais produtores mato-grossenses o e servido da SEC-MT, Anderson Flores (in memorian). Segundo ele, a equipe tem trabalhado em conjunto com a equipe de Gilberto Nasser. “Queremos manter essa rede de funcionamento, pois é importante que as ações irradiem a todo Estado”.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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