Mato Grosso
De marcenaria a hortas, frentes de trabalho ocupam reeducandos em MT
O cultivo de hortaliças e as marcenarias instaladas em unidades prisionais de Mato Grosso são algumas das frentes de trabalho intramuros mais produtivas dentro do Sistema Penitenciário, garantindo ocupação e oportunidades aos reeducandos. Nas unidades do estado há 34 hortas cultivadas por recuperandos e parte do que é colhido é destinado à alimentação deles, outra parte vai para familiares e também é doada para a merenda escolar em alguns municípios.
Na cadeia de Alto Araguaia (420 km ao sul de Cuiabá), três reeducandos acordam de madrugada para ver se na plantação de hortaliças não tem nenhum inseto que possa danificar os pés de pimenta, rúcula, alface, rabanete, couve, coentro e cebolinha cuidadosamente cultivados.
A horta 100% orgânica é resultado do empenho desse grupo de recuperandos e da direção da unidade, que decidiu utilizar a área disponível para produção de alimentos que auxiliam centenas de pessoas.As colheitas colaboram com a alimentação de crianças do município. O diretor da unidade, Djalma Alves Junior explica que foram feitas doações à Apae e Creche Municipal Maria Ferreira Ribeiro.
Para o plantio e manutenção das hortaliças é utilizado apenas adubo orgânico, sem aditivos ou inseticidas, o que garante um produto livre de qualquer produto químico. “É um trabalho de dedicação que está rendendo ótimos resultados. E a produção é revertida também para a alimentação dos recuperandos e servidores da unidade, além de familiares dos presos”, pontua o diretor.
Em Vila Bela da Santíssima Trindade, a horta hidropônica instalada na cadeia é um sucesso. Foi a primeira nesse modelo criada numa unidade prisional numa área antes sem uma utilidade e se transformou em pouco mais de um ano num projeto de sucesso desenvolvido pela direção e servidores. Por mês são colhidos em torno de 4.800 pés de alface de três tipos e rúcula, que ajudam na merenda de estudantes de creches e escolas da cidade, além de ser revendida para a empresa que fornece alimentação para a unidade prisional.
“A demanda é grande e ampliamos a estrutura para atender a necessidade de produção”, afirma o diretor, Edvan Coelho. Um técnico agrícola do município instruiu os reeducandos no plantio e cultivo de hortaliças.
O Centro de Custódia de Cuiabá é a unidade prisional mais recente a ter uma horta cultivada por reeducandos. As hortaliças colhidas são doadas a instituição filantrópica e creches da capital.
Móveis de qualidade
As 16 marcenarias instaladas em unidades prisionais do estado produzem móveis planejados e rústicos, kits para churrasco, decks, pergolados, peças decorativas, entre outros itens. É uma frente de trabalho altamente produtiva e o resultado da venda é revertido na aquisição de materiais e insumos, além de uma parte aos reeducandos.
Toda atividade laboral é registrada e contribui na remição de pena, sendo que a cada três dias trabalhados um é abatido na condenação recebida.
Em Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 reeducandos trabalham na fabricação de móveis e na serralheira, na montagem de lixeiras. Das duas oficinas já saíram bancos para uma igreja da cidade, lixeiras, móveis escolares reformados, entre outros produtos.
Na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, reeducandos fabricam de móveis para área externa até mobília planejada. A área administrativa da unidade, como cartório penal, salas da direção e equipe técnica, foram equipadas com móveis fabricados na marcenaria. O diretor da penitenciária, Ailton Ferreira, destaca que a frente de trabalho é importante para ocupar uma parte de reeducandos, que também fazem serviços de montagem das peças em outros órgãos públicos da cidade.
Já no Centro de Detenção de Juína, na região noroeste do estado, os móveis rústicos chamam a atenção. São peças grandes, algumas mesas fabricadas medem de quatro a cinco metros, e têm boa aceitação no mercado pela durabilidade. Na marcenaria Rainha da Floresta são fabricadas mesas de oito, dez, doze lugares, bancos para área externa, aproveitando muitas vezes o diâmetro total das toras de madeira, armários, floreiras, guarda-roupas e bancos. A matéria-prima vem de doações feitas por parceiros, como o Ibama e o Sindicato das Indústrias Madeireiras da região, além daquelas liberadas pela Justiça.
No Centro de Ressocialização de Cuiabá, o antigo presídio do Carumbé, o reeducando Rubens Alves de Lima, 36, trabalha na fabricação de móveis em madeira. “Trabalhar aqui foi a melhor coisa que aconteceu. Aprendi algo que não sabia e estou gostando muito. Ao terminar de cumprir minha pena, vou ter meu próprio negócio”, planeja Rubens.
São fabricados na marcenaria armários, cadeiras, mesas, bancos, parquinhos entre outros móveis usados em órgãos públicos, escolas e creches. As madeiras utilizadas na fabricação são provenientes de apreensão e doadas pelo Poder Judiciário.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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