Mato Grosso
Feminicídios deixam 92 crianças sem mães em Mato Grosso
A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio, as consequências são ainda mais dolorosas, com crianças e adolescentes órfãos e famílias desestruturadas. Um estudo realizado pelo terceiro ano seguido pela Polícia Civil de Mato Grosso, identificou que 42 das 47 mulheres vítimas de feminicídio no ano passado no estado eram mães. Crimes que deixaram 92 filhos e filhas órfãs, sendo que quatro deles também perderam o pai.
A paraense Liliane Barbosa da Silva tinha apenas 27 anos e foi vítima do primeiro feminicídio registrado em 2022 no estado. Ela foi morta pelo ex-companheiro na frente do filho de sete anos, na madrugada do dia 5 de janeiro, em Colíder, no norte de Mato Grosso. Liliane havia solicitado medida protetiva contra o autor do crime, de 23 anos. No mês anterior, ele chegou a ser preso por descumprir a determinação judicial de se manter afastado da vítima.
No dia do crime, o ex-namorado de Liliane pulou o muro da residência onde ela morava com os dois filhos pequenos, arrombou a porta da casa e mandou a vítima ficar em silêncio. Ela chegou a pedir que ele não fizesse nada à filha de quatro anos. O criminoso atacou a vítima com golpes de faca e depois fugiu do local, deixando o filho dela, de sete anos, gritando por ajuda. O autor do crime foi preso em flagrante, horas após o feminicídio.
Os números reunidos no diagnóstico “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso” mostram que entre as 47 vítimas de feminicídio, 15 delas tinham filhos com os autores dos crimes. O relatório analítico, produzido desde 2020 pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, é realizado com base nos dados dos boletins de ocorrência e em inquéritos policiais e traz números sobre o local e meio empregado nos homicídios, solicitação de medidas protetivas, perfis das vítimas, vínculo entre vítimas e autores dos crimes e os efeitos da violência contra mulheres.
Perfil das vítimas
Do total de 101 mulheres mortas no ano passado, a maioria estava em plena idade produtiva e 62% delas tinham entre 18 e 39 anos. Em relação às vítimas de feminicídio (cometidos por razão de gênero ou violência doméstica), 44% delas foram mortas pelos companheiros ou namorados, 28% tinham ensino fundamental ou médio e 56% eram pardas.
Do total dos crimes, 52% ocorreram no ambiente doméstico, ou seja, nas residências das vítimas; outros 22% foram em vias públicas. O principal meio empregado foi a arma de fogo, em 45%, e em 31% dos homicídios foram usadas armas brancas (faca, canivete, facão).
A delegada Mariell Antonini Dias, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, destaca que o estudo ajuda a compreender melhor o fenômeno da violência doméstica, deixando claro o risco a que as mulheres estão submetidas quando vivem em situação de violação de direitos em casa e não procuram ajuda da Polícia.
“Muitas mulheres pensam que o agressor não terá coragem de tirar a vida delas e que as ameaças são vazias. Mas as estatísticas demonstram o contrário, pois mais da metade das mortes de mulheres ocorre em casa por pessoas que possuem vínculo com elas. É necessário que todas entendam que a violência pode ser progressiva e cada vez mais letal. E, por isso, devem buscar auxílio para o problema que está dentro de casa, tornando visível para o Estado um fato que apenas quem está na relação tem conhecimento”, observa a delegada.
Os familiares também são importantes nesse processo de rompimento do ciclo da violência e tem o dever moral de auxiliar a vítima, buscando o aparato estatal.
“O aplicativo SOS Mulher MT é uma tecnologia muito avançada em prol da mulher, possibilitando que ela acione a Segurança Pública onde quer que esteja, com o simples clicar de um botão. Temos também a Patrulha Maria da Penha em muitas cidades, com acompanhamento da efetividade das medidas protetivas pela Polícia Militar”, pontua Mariell.
Fonte: GOV MT
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Mato Grosso
Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.
No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.
“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.
A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas
Mato Grosso
Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas
Gefron/MT
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.
Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.
Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.
Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.
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