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Mato Grosso

“Equipamentos nos ajudam a andar nas ruas e a escrever”, afirma adolescente cega que recebeu do Governo de MT kit com bengala e reglete

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, entregaram nesta terça-feira (14) 300 kits com bengalas e regletes para pessoas com deficiência visual, em Cuiabá. A ação faz parte do Programa SER Família Inclusivo. 

Uma das beneficiadas com o kit foi a cantora Lavínia Real Matos dos Santos, de 14 anos, que é cega e mora em Nobres. “É muito importante receber esse kit, porque os equipamentos nos ajudam a andar nas ruas e a escrever. A bengala nos ajuda a ir e vir, a andar em lugares que não conhecemos, e a reglete usamos para estudar, para escrever”, afirmou.

A entrega dos instrumentos foi realizada no Palácio Paiaguás e contou com a presença de representantes do Instituto dos Cegos de Mato Grosso, que tem mais de 200 alunos matriculados e 2 mil membros; da Associação Mato-grossense de Cegos e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Associação dos Cegos do estado estima a existência de mais de 20 mil pessoas cegas e com deficiência visual somente na capital.

A solenidade ainda contou com a apresentação da banda Os Bengalas.

O Programa SER Família Inclusivo é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc); Secretaria Adjunta de Programas e Projetos e Atenção à Família (Sappeaf) e pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), em parceria com a Superintendência estadual de Promoção e Articulação de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, vinculada à Casa Civil do Estado.

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“É a primeira vez que um Governo do Estado realiza um programa desse tipo. Antes nenhum governo tinha se preocupado com essa demanda da sociedade”, destacou a superintendente de Promoção e Articulação de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Taís Augusta de Paula, que também é deficiente.

A primeira-dama agradeceu aos secretários de Educação, Alan Porto; de Comunicação, Laice Souza; da Setasc, Grasielle Bugalho, e ao deputado estadual Max Russi, parceiro nas ações sociais.

“Agradeço o apoio de todos vocês, porque não é fácil estar na política. Às vezes a gente tem muitos desejos e nem sempre a gente consegue realizar, mas temos anjos nas nossas vidas. Tudo o que a gente faz aqui depende também da assinatura do governador, da aprovação dele. Então, todos os projetos que eu sonho em realizar eu tenho apoio das secretarias, apoio de toda a equipe da Unaf e, principalmente do governador”, declarou a primeira-dama Virginia Mendes.

A secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, destacou que programas como o SER Família Inclusivo trazem esperanças de dias melhores.

“Essa é a grande diferença nos programas do Governo de Mato Grosso, o respeito às diferenças, porque nós somos diferentes e dentro das nossas limitações podemos melhorar a cada dia. Então, não importam as nossas limitações, todos nós podemos superá-las e de alguma forma fazer as pessoas que estão ao nosso lado terem uma vida melhor”, afirmou.

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Grasielle Bugalho ainda garantiu que toda a equipe da Setasc continuará trabalhando para entregar com eficiência e qualidade todos os programas da pasta.

O presidente do Instituto dos Cegos de Mato Grosso, Udeílson César de Arruda, ressaltou que a entrega é extremamente importante e necessária. Segundo ele, há 22 anos que não havia esse tipo de investimento para o deficiente visual.

“O último investimento desse porte tinha sido em 2004. O movimento das pessoas com deficiência visual estava há 22 anos sem a ajuda do Estado para esses equipamentos. Ter esse investimento por parte do Governo de Mato Grosso é muito importante e só temos a agradecer, principalmente à primeira-dama Virginia Mendes por idealizar o Programa SER Família, nos contemplando com o SER Família Inclusivo”, concluiu.

Eduarda Pimentel, de 19 anos, também recebeu o reglete e uma bengala. “Estou muito feliz por ser beneficiada com a entrega dos equipamentos”.

A reglete é o caderno do deficiente visual – um instrumento importante para a alfabetização em braile para o ensino regular. O material didático permite a leitura com as mãos, portanto o reglete é um material fundamental e é um dos primeiros materiais criados para alfabetizar pessoas com deficiência visual no mundo.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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