Mato Grosso
Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas
De acordo com o chefe do Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte (SAC), Rafael Vieira, a iniciativa é uma forma de aproximação da Sefaz com os contribuintes e contabilistas, permitindo que a discussão e a troca de informações sejam feitas de forma mais ágil e eficiente.
“O fórum utiliza métodos modernos de desenvolvimento ágil e replica a maneira como as pessoas estão acostumadas a dirimir dúvidas e construir o conhecimento em meios digitais. Apostamos que a participação ativa da comunidade propiciará a todos mais agilidade e consistência no aprendizado sobre normas e procedimentos relacionados aos tributos estaduais”, afirma Rafael.
No fórum online, contribuintes e contabilistas podem encontrar tópicos relacionados aos tributos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD, além de taxas e contribuições. Informações sobre os documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais, cadastro do contribuinte e regimes de apuração também estão disponíveis.
O novo canal de interação, além de inserir a Sefaz ainda mais em ambientes tecnológicos, reforça a visão da administração fazendária de que o contribuinte também pode gerar conhecimento e deve ser envolvido nas discussões.
“A Sefaz não deve ser a única responsável pela produção de conhecimento, mas sim desempenhar o papel de promotora da discussão entre toda a comunidade envolvida para construção coletiva. Toda a comunidade de contribuintes está apta a formular questionamentos e apresentar respostas às dúvidas. Mais do que isso. Podem questionar as respostas apresentadas e alimentar a discussão com novos pontos de vista”, pontua Rafael Vieira.
A nova ferramenta já está em uso por profissionais da classe contábil. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade (Sescon/MT), Marco Aurélio Coelho, a iniciativa deve ajudar na troca de informações entre os profissionais de contabilidade.
“Este é mais um ótimo recurso online da Secretaria de Fazenda que deve orientar o profissional de contabilidade no dia a dia”, afirmou o presidente.
É importante ressaltar que o fórum não tem o objetivo de esgotar o assunto tributário e tirar todas as dúvidas dos contribuintes. Ele é um ambiente para troca de informações e fomento de debates. Para consulta à legislação tributária, é necessário entrar em contato com a Sefaz, pelos canais de atendimento disponíveis no site da secretaria, como o Portal do Conhecimento e o Sefaz para Você.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Manejo do caruru em função das biotecnologias de soja será um dos destaques do 26º Encontro Técnico de Soja
Mato Grosso
Sindicatos de MT convocam servidores para Grande Ato no Dia 25 de Maio

Foto- Assessoria
O Movimento Sindical Unificado realiza um Grande Ato no dia 25 de maio às 14h com servidores estaduais e representantes de entidades sociais com o intuito de chamar atenção do governo para o acúmulo de insatisfações que atingem milhares de trabalhadores do serviço público estadual, especialmente diante da falta de respostas concretas para reivindicações históricas.
“Hoje mais de 250 mil famílias são impactadas mensalmente pela defasagem salarial provocada pelo não pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), além da crise envolvendo empréstimos consignados, das cobranças previdenciárias sobre aposentados e pensionistas e da ausência de uma mesa permanente de negociação com o Executivo estadual”, diz a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso(FEESP-MT) Carmem Machado.
O Movimento Sindical Unificado também cobra uma mudança de postura do governador, Otaviano Pivetta em relação à adotada na gestão do governador Mauro Mendes em relação aos consignados. Os servidores relatam dificuldades financeiras provocadas por descontos elevados em folha, juros acumulados e falta de mecanismos de proteção aos trabalhadores endividados. Soma-se a isso a cobrança previdenciária sobre aposentados e pensionistas, tema que continua gerando forte indignação entre categorias do funcionalismo.
“Precisamos de uma resposta do governo. Abrir a mesa de negociações”, argumenta Carmem.
Mato Grosso
Réus são condenados a 33 anos pelo Tribunal do Júri em Paranatinga

O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na segunda-feira (04). Somadas, as penas impostas aos acusados totalizam 33 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.
O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), que sustentaram a tese acusatória com base nas provas reunidas ao longo da investigação e instrução processual.
De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em abril de 2017 e teve como vítima o jovem Willias Santos de Andrade, de 19 anos. Conforme apurado, o homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitivas, bem como as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
“Durante o julgamento, demonstramos que o crime foi premeditado e executado em circunstâncias que dificultaram qualquer possibilidade de defesa da vítima. O veredito dos jurados reconheceu essa realidade”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.
Com base na decisão dos jurados, o juízo da Comarca proferiu sentença condenatória, fixando a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para cada um dos réus, Misael Antonio da Silva e David Emanoel de Almeida Mendes.
“As qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença não apenas definiram o tipo penal, mas também influenciaram diretamente a resposta penal, evidenciando a maior gravidade concreta do fato”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.
A investigação apontou que o crime teria sido motivado por um contexto de vingança, após a vítima ter dado apoio a terceiro envolvido em um roubo, tornando-se alvo dos acusados. A execução ocorreu em local ermo, com múltiplos golpes de arma branca, evidenciando a extrema violência empregada.
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