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Mato Grosso

Mulheres vítimas de violência concluem curso de gastronomia

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Mulheres que já foram vítimas de violência concluíram esta semana o curso “Possibilidades Gastronômica com a carne suína”, que abordou cortes e arte no preparo da carne suína, além de matemática básica, formação de custo e atitudes que diferenciam o profissional no mercado de trabalho.

O projeto foi iniciado no dia 10 de novembro, resultado da parceria entre Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Núcleo de Ações Voluntárias do Estado (NAV), Polícia Militar (PM), Rede Cidadã, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).

No total, 18 mulheres da região do bairro Tijucal, em Cuiabá, concluíram a modalidade de 60 horas/aula. O curso será totalmente finalizado com a publicação de um livro de receitas preparadas pelas participantes, cuja seleção foi realizada pelo programa Rede Cidadã.

Conforme o titular da Setas, Valdiney de Arruda, a ação consegue atender uma parcela importante da população que precisa de atenção e assistência do Executivo. “A Setas tem como missão atender todos os cidadãos que precisam de alguma assistência e que buscam por oportunidades, e estas mulheres necessitam de um olhar diferenciado”.

Para o presidente da Acrismat, Raulino Teixeira, a participação da entidade no projeto é uma honra. “Participar do projeto que está dando oportunidade para essas mulheres que, em muitos casos, estão em vulnerabilidade social, é uma grande honra. E a suinocultura tem muito espaço para crescer e contribuir para o nosso estado”.

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O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc/Senac-MT, Hermes Martins da Cunha, acrescentou que é papel do Senac levar conhecimento as pessoas. “Trabalhar em conjunto para fazer a diferença na vida dessas mulheres é gratificante. E o curso representou uma grande chance para elas terem maior liberdade para sustentar suas famílias e uma maneira de incentivar a autonomia e o empreendedorismo gastronômico”.

De acordo com o chefe de cozinha e instrutor do Senac André Vitaliano Ferreira Coelho, a escolha da carne suína como ingrediente principal das receitas vai ao encontro da atual crise econômica do país. “Nós pretendíamos mostrar a estas mulheres que elas tinham meios para produzir um material de alto nível e com valores acessíveis. No curso, elas aprenderam técnicas profissionais de manuseio de alimentos e o principal e o mais difícil: a constituição dos valores aplicados para a comercialização”.

Histórias

“Um dia após ter me agredido muito, ele simplesmente sumiu e até hoje não tenho mais nenhuma notícia do seu paradeiro. Isso já faz quatro anos”. Esta é apenas uma pequena parte da história da Marli Aparecida Mariano, 54 anos, mãe de duas filhas, que foi casada por 28 anos e, de repente, se viu sozinha e sem condições de se manter financeiramente.

Situações graves contra as mulheres ainda são frequentes. Com 22 anos de casamento, Adenilze Siqueira Santos, mãe de dois filhos, sendo um deles com deficiência intelectual, se viu moradora de rua após a prisão do marido por assassinato durante uma briga de bar. “Ele tinha um gênio muito difícil, nunca me deixou trabalhar e como precisava cuidar do meu filho também não ia contra ele. E quando ele foi preso não tive como me sustentar. Hoje, eu e os meus filhos moramos em uma casa de favor e somos sustentados pelo auxílio doença e parte do salário da minha filha”.

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Adenilze conta que sempre gostou de cozinhar, mas nunca havia tido a oportunidade de aprender o ofício. “Eu cozinho a vida toda, mas este curso me mostrou muitas coisas novas e me possibilitou novos horizontes. Fico muito feliz em ter tido esta oportunidade”.

Apesar de a maioria das histórias destas mulheres fazer parte da extrema violência, dona Benedita de Melo afirma que a superação dignifica ainda mais a força da mulher. Mãe de seis filhos e separada há 15 anos, ela trabalhou como faxineira e vendedora de cocada para garantir uma vida digna à família.

“Meu marido bebia muito e quando chegava em casa era bastante violento. Mesmo com tantos filhos tive coragem de deixá-lo. Hoje, tenho orgulho de dizer que todos os meus filhos estudaram e se formaram na faculdade. Minha filha mais nova está terminando a faculdade de direito e eu dei muito duro para isso. Agora que já estou com mais idade tenho a esperança trabalhar mais com a cabeça e menos com o corpo”, afirmou Benedita, animada e com sorriso nos lábios.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

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A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).

Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.

Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.

O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.

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Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.

Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.

Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041

Patrícia Neves

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

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Cidades

Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá

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Ação civil pública aponta que falta de alinhamento nas obras do bairro Serra Dourada obrigará Município a quebrar as ruas recém-asfaltadas quando a rede de saneamento for instalada

Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Vara Especializada do Meio Ambiente de Mato Grosso determinou que o Município de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá S.A. se manifestem, no prazo improrrogável de 72 horas, sobre a ausência de obras de saneamento básico durante a pavimentação do bairro Serra Dourada, na capital.

A decisão judicial da última quarta-feira (20) atende à solicitação da Defensoria, que ingressou com uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para evitar o desperdício de dinheiro público e danos ao meio ambiente.

De acordo com a ACP, a Prefeitura está avançando com as obras de drenagem e asfaltamento das ruas sem realizar a instalação prévia ou concomitante da rede de coleta e tratamento de esgoto.

A prática, conforme apontado na ação protocolada pela defensora pública Silvia Maria Ferreira no dia 11 de maio, obrigará a quebra do asfalto recém-colocado quando a tubulação for finalmente implantada no futuro. Isso causaria retrabalho, prejuízo aos cofres públicos e prolongaria os riscos à saúde da população local, que atualmente convive com fossas rudimentares e esgoto a céu aberto.

Na decisão, do dia 20 de maio, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango explicou que a concessão de medidas liminares contra o poder público, especialmente aquelas que interferem no planejamento de obras e investimentos do Município, exige legalmente a oitiva prévia dos representantes das instituições acionadas no prazo de 72 horas, conforme previsto em lei.

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Após o recebimento dessas manifestações, a Justiça fará a análise imediata do pedido de liminar.

Tentativa de solução extrajudicial – Antes de acionar a Justiça, a DPEMT tentou solucionar o problema de forma administrativa por meio de ofícios.

No entanto, a concessionária Águas Cuiabá respondeu que não havia qualquer previsão de implantação da rede pública de esgoto no bairro Serra Dourada, alegando que intervenções desse tipo dependem de alteração no Plano Municipal de Saneamento Básico e da aprovação prévia do Município e da agência reguladora.

Diante do impasse e da falta de articulação entre os órgãos responsáveis, a ação pede que a Justiça obrigue os réus a apresentarem um plano emergencial com medidas provisórias de mitigação.

O objetivo final da ACP é que a Prefeitura e a concessionária elaborem um projeto completo e realizem a implantação da rede de esgotamento sanitário na comunidade, com cronograma definido.

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Mato Grosso

Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso

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Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso -

GGI-SESP

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As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.

Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.

Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.

Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.

Fonte: GGI-SESP

Em Sinop, a operação promovida neste domingo (24) na Avenida André Maggi registrou o maior número de prisões do fim de semana, com 12 detenções por embriaguez ao volante.

Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.

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Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.

As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.

*Sob supervisão de Alecy Alves

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