Mato Grosso
Asfalto novo na MT-240: “Governo realizou nosso sonho”, destaca prefeito de Santo Afonso
Resultado de uma parceria entre Estado e municípios, a MT-240, que liga Tangará da Serra a Santo Afonso, foi inaugurada nesta sexta-feira (20.10), com a presença do governador Mauro Mendes e demais autoridades. O trecho de 37,6 quilômetros entre as duas cidades era uma obra esperada há mais de 30 anos pela região.
“A região sofreu com essa promessa há muitos anos. Muitos ex-prefeitos lutaram por essa MT-240, mas nada disso foi para frente antes do governador Mauro Mendes. Ele aceitou nosso pedido e realizou nosso sonho. Estamos felizes com o resultado que estamos vendo”, disse o prefeito de Santo Afonso, Luis Fernando Falcão.
Para a chegada do asfalto, o Estado investiu R$ 23,7 milhões, enquanto a Prefeitura de Santo Afonso destinou R$ 1,3 milhão e a de Tangará da Serra mais R$ 2,6 milhões, para a execução de obras complementares e sinalização.
“Não é só isso. Temos obras aqui de pavimentação asfáltica já executadas, de recuperação de asfalto. Santo Afonso se torna um município com 80% das ruas asfaltadas. Temos implantação de iluminação de LED, até na Zona Rural, em parceria com o Governo do Estado. Recebemos maquinários para fortalecer ainda mais o município. Agradeço de todo o coração o que o Estado vem ajudando”, destacou o prefeito.
Esse asfalto integra todos os municípios do Médio-Norte, como Santo Afonso, Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia e Alto Paraguai, até a cidade de Tangará da Serra. A obra ganha ainda mais importância, tendo em vista que o Estado está construindo um hospital regional em Tangará da Serra.
O governador Mauro Mendes contou que já ouviu muitas histórias na região sobre a luta pelo asfalto na MT-240. “É uma rodovia que vai melhorar a qualidade de vida de todos que vivem nessa região, do agricultor, do estudante. O ir e vir das pessoas é algo que demanda muito tempo e às vezes, quando você faz isso por uma estrada ruim, também traz muito sofrimento” disse ele, durante a inauguração.
Para o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, o asfalto realiza um sonho da região. “Esse era um desejo, mas acima de tudo, uma necessidade do nosso povo, são 37 km apenas, mas que aproximam os dois municípios, sem poeira, sem lama”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembrou que a obra também aproxima Tangará da Serra da BR-163, principal eixo logístico do Estado. “Só posso agradecer a oportunidade de estar nesse governo, trabalhando pelo povo de Mato Grosso e junto com o povo de Mato Grosso. Devolvendo todo o imposto que esse povo paga, com a realização de obras”, disse.
O presidente do Conselho Fiscal e de Administração da Nova Rota Oeste e ex-senador, Cidinho Santos, contou que viveu a luta pelo asfalto nos tempos em que foi prefeito de Nova Marilândia. “Isso foi possível pela união de toda classe política, não podemos esquecer do vice-governador Otaviano Pivetta, que abraçou essa região, escutou os produtores e ajudou a transformar esse sonho em realidade”, comentou.
A senadora Margareth Buzetti destacou o volume de obras no Estado. “Infraestrutura é tudo para uma região. Ela leva o estudante, o paciente que está doente, leva nossa produção, enfim, parabéns a todos os envolvidos. Esse é um governo que faz, não promete, ele faz”, disse.
O governador Mauro Mendes cumpriu agenda nos municípios de Tangará da Serra e Santo Afonso nesta sexta-feira (20.10). Além da inauguração da MT-240, ele vistoriou obras de asfalto urbano, de instalação de luminárias de LED e do novo hospital regional em Tangará da Serra.
Acompanharam a inauguração o deputado estadual Paulo Araújo, os suplentes Reck Junior e Chico Guarnieri, os secretários de Estado César Roveri (Segurança Pública), Laice Souza (Comunicação), Gilberto Figueiredo (Saúde), Marcelo de Oliveira (Sinfra), o comandante-geral da PM, coronel Alexandre Mendes, o presidente da MT PAR, Wener Santos, e o presidente do Conselho Fiscal e Administrativo da Nova Rota do Oeste e ex-senador Cidinho Santos.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.
Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.
O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.
Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.
Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.
Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Cidades
Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá
Mato Grosso
Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso
GGI-SESP
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.
Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.
Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.
Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.
Fonte: GGI-SESP
Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.
Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.
As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.
*Sob supervisão de Alecy Alves
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