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Mato Grosso

Treze praias da baixada cuiabana estão apropriadas para banho; duas estão impróprias

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Treze das quinze praias da baixada cuiabana analisadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na campanha de balneabilidade de 2023 foram classificadas como próprias para banho. As duas praias classificadas como impróprias foram nas Comunidade São Gonçalo e Bonsucesso, ambas no Rio Cuiabá. Foram coletadas amostras de água nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio, Chapada dos Guimarães e Rosário Oeste.

As praias consideradas próprias para banho em Cuiabá foram: Ponte de Ferro e Coxipó do Ouro (Rio Coxipó), Balneário Soberbo (Coxipó Açu), Balneário Rio Claro, Balneário Rio Mutuca. O Balneário Rio Claro foi classificado como excelente e o Balneário Rio Mutuca como satisfatório, já as outras foram consideradas muito boas.

Em Chapada dos Guimarães, as Cachoeiras da Martinha (Rio da Casca), Coxipozinho (Cachoeirinha) e Córrego da Piedade (Cachoeira dos Namorados) foram consideradas próprias para banho, com classificação satisfatória. Marinas do Lago do Manso foi considerada muito boa e Córrego da Salgadeira como excelente.

As outras praias consideradas próprias na baixada cuiabana foram Passagem da Conceição (Rio Cuiabá), em Várzea Grande, com classificação excelente, Praia das Veredas (Rio Cuiabá), em Santo Antônio e Paira das Embaúbas, em Rosário Oeste, ambas consideradas satisfatórias. Amostras na praia de Santo Antônio (Rio Cuiabá), no município de Santo Antônio, não pôde ser coletada devido a impossibilidade de acesso pelo fato de estar bloqueada para construção.

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Os municípios da baixada cuiabana fazem parte da campanha de balneabilidade da Bacia do Paraguai, que analisou, além das 15 praias da baixada cuiabana, mais uma em Barra do Bugres e outra em Nortelândia, totalizando 17 locais para banho. O Rio Paraguai em Barra do Bugres foi classificado como impróprio para banho e a Praia Nortefly (Rio Santana), em Nortelândia, foi considerada própria, com classificação muito boa.

“É muito importante que a população desfrute dos recursos hídricos para a prática de balneabilidade com segurança pois no calor é frequente a procura dos banhistas pelas praias de rio ou reservatório. Mas essa prática deve ser feita com segurança para evitar doenças de veiculação hídrica que podem trazer consequências a saúde”, destaca o Coordenador de Monitoramento da Água e do Ar da Sema, Sergio Figueiredo

Praias impróprias na Bacia Paraguai

As Comunidades São Gonçalo e Bonsucesso desde o início das campanhas de balneabilidade realizadas pela Sema apresentam classificação Imprópria para recreação de contato primário, sendo a Comunidade São Gonçalo, desde 2007 e Bonsucesso desde 2003. Bonsucesso apresentou valor elevado de Escherichia coli em todos os dias coletados. Na Comunidade São Gonçalo, devido à constatação prévia de lançamento de esgotos no local não foi realizada coleta de amostras de água, pois esta situação já caracteriza a água como imprópria para recreação de contato primário.

A praia do Rio Paraguai situada no município de Barra do Bugres se apresentou imprópria para banho devido ao valor elevado de Escherichia coli na maioria dos dias coletados. Em 2017, 2018 e 2019 a praia do Rio Paraguai já havia apresentado classificação imprópria devido aos valores elevados de Escherichia coli.

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Campanha de Balneabilidade

A campanha que teve início em junho e é realizada todos os anos em várias regiões do Estado, avalia a qualidade da água para recreação primária. Laboratório de Monitoramento da Água e do Ar da Sema, por meio de amostras coletadas em diferentes dias consecutivos, realiza a análise da água em praias com maior número de visitantes e a classifica como própria ou imprópria para banho.

A campanha traz informações essenciais para quem usufrui do rio para recreação primária, que é o contato direto e prolongado com a água.
A utilização da água para fins recreativos é comum no Estado de Mato Grosso, principalmente nos rios próximos às cidades, onde ocorre a formação de praias na época da seca. Por esse motivo torna-se relevante conhecer a qualidade da água para garantir a conservação dos recursos hídricos e proteção da saúde da população.

A Sema orienta a população a sempre evitar a recreação de contato primário (balneabilidade) nos locais classificados como impróprios, evitar o banho após a ocorrência de chuvas de maior intensidade, evitar ingestão de água destes locais sem o devido tratamento, com redobrada atenção a crianças e idosos.

A população também pode comunicar à Secretaria eventos ou circunstâncias que possam levar a dúvidas quanto à manutenção da condição de balneabilidade de qualquer recurso hídrico utilizado para recreação de contato primário, para que a Pasta, se necessário, adote providências de novas avaliações.

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Tanto a análise como a classificação de balneabilidade são importantes, pois, ao verificar a existência de lançamentos de esgoto sanitário, fezes de animais ou presença de microrganismos patogênicos próximos aos rios é possível evitar doenças como poliomielite, cólera, hepatite, febre tifóide, gastroenterite, doenças da pele, entre outras. Portanto, é possível garantir a conservação dos recursos hídricos e proteger a saúde da população.

Como é feita a análise

A coleta da balneabilidade tem a sua metodologia descrita na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ela consiste na realização de amostragens durante 5 semanas consecutivas. São coletadas amostras de água em locais utilizados por banhistas para recreação de contato primário (balneabilidade), no trecho onde é possível atingir a isóbata de 1 m.

São coletadas amostras para análise microbiológica e medido o pH. As amostras são acondicionadas em caixas térmicas e enviadas para análise no Laboratório da Sema, em Cuiabá, onde são processadas. Esse processo vai se repetir uma vez por semana, durante 5 semanas.

Ao final, técnicos da Sema emitem um boletim informando se a praia está própria (excelente, muito boa ou satisfatória) e imprópria para banho.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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