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Mato Grosso

Primeira-dama de MT parabeniza 37 adolescentes que ganharam baile de 15 anos

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Trinta e sete adolescentes de Nossa Senhora do Livramento comemoraram seus 15 anos na 1ª Edição do Baile de Debutantes, na noite deste sábado (18.11). O evento foi idealizado pelo vice-prefeito do município, Thiago Almeida, e executado pela Secretaria de Ação Social, sob a gestão da secretária Gonçalina Santana. O projeto recebeu apoio da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), sob a gestão da secretária Grasielle Bugalho.

O projeto é direcionado às meninas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único. Além do Baile de Debutantes, o programa oferece ações como rodas de conversa e oficinas. Estas atividades abordam temas como valorização da autoestima, superação de paradigmas e empoderamento da mulher. O objetivo é proporcionar às meninas acesso à convivência social, valorização juvenil, difusão e valorização cultural, especialmente visando à transformação social.

A primeira-dama Virginia Mendes foi representada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, e pela secretária Grasielle, e fez questão de compartilhar os registros do evento em suas plataformas digitais.

“Não pude participar desta 1ª edição do Baile de Debutantes devido a uma viagem. Fiquei encantada com tudo, tenho certeza de que as aniversariantes e suas famílias aproveitaram ao máximo o evento. Foram meses de preparação, com rodas de conversa e oficinas abordando temas variados, tudo realizado com muito carinho”, disse Virginia Mendes

Ela relembrou a festa de debutantes do Siminina durante o período em que foi primeira-dama de Cuiabá. “Veio à mente a linda lembrança do Siminina na época em que fui primeira-dama de Cuiabá, onde cerca de 1.500 meninas comemoraram seus 15 anos. Essa data ficará marcada na vida dessas lindas meninas”, afirmou.

A primeira-dama do Estado expressou seus agradecimentos a todos os envolvidos no evento, desde o projeto até a organização. “Agradeço de coração ao vice-prefeito Thiago, à secretária Gonçalina, ao querido produtor de eventos Jeff Ferreira, que coordenou as atividades com muita responsabilidade, à Beth e à Alvanete, responsáveis pela elaboração do projeto, à minha equipe da Unaf, que me representou, à secretária Grasi e à equipe da Setasc, que forneceram todo o suporte necessário para que essa linda festa acontecesse, e ao meu querido amigo Fabio Garcia”, disse Virginia Mendes.

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A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, que representou a primeira-dama Virginia Mendes no evento, agradeceu a oportunidade de, junto com a equipe da Setasc, ajudar a construir a realização de um sonho que é o projeto “15 anos Solidário”.

“É uma alegria estar aqui hoje. Nós estamos aqui por vocês e para vocês. Então eu quero registrar em nome da primeira dama Virginia Mendes, esses parabéns com todo o carinho. Além de sonhos, esse projeto está construindo cidadania porque mostrou para todas essas meninas que em breve serão mulheres, que elas podem ser o que elas são capazes de sonhar. Então, em nome do Governo de Mato Grosso e da nossa primeira dama Virginia Mendes, eu desejo que Deus continue abençoando ricamente a vida de vocês. Que vocês continuem se dedicando como se dedicaram nessa linda valsa e que o mundo se abra, abra as portas para vocês e vocês possam chegar onde quiserem”, ressaltou.

O secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, falou em nome do Governo de Mato Grosso, e lembrou que, tanto o governador Mauro Mendes quanto a primeira-dama Virginia Mendes, além de governar, buscam acolher, abraçar e tratar com carinho, dando a oportunidade a todos de realizar sonhos.

“Não importa da onde a gente sai, importa sempre aonde a gente quer chegar. E é o sonho que faz a gente chegar lá, porque o sonho faz o nosso coração bater. E a gente precisa sonhar para viver. E a partir desse sonho, não importa o quão alto seja a montanha. Importa que a gente coloque sempre Deus na frente, que a gente se dedique muito, que a gente trabalhe muito e a gente acredite muito que nós realizaremos os nossos sonhos. Portanto, o propósito de hoje é que, através dessa noite maravilhosa, que vocês realizem seus sonhos, a gente possa passar a mensagem a cada menina desse estado: vocês podem ser o que quiserem, basta sonhar”, enfatizou.

A secretária de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento, Gonçalina Santana, falou sobre a emoção de estar vivendo o momento da finalização do projeto, com o baile, e sobre a importância do projeto para construir a cidadania de meninas de 15 anos, tanto da zona rural quanto da zona urbana.

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“A gente sabe que essas meninas não tivessem esse projeto, muitas delas não teriam a oportunidade de viver esse sonho dos 15 anos, esse sonho de princesa. E além de viver esse sonho de princesa da festa de debutantes, nós também tivemos a oportunidade de oferecer para elas a formação através de rodas de conversa”, contou.

Gonçalina ressaltou ainda o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e da Setasc para a realização do evento, e a felicidade pelo município de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria de Assistência Social, ter a confiança do Governo de Mato Grosso.

“Sem a ajuda da primeira-dama e da Setasc nós não conseguiríamos fazer esse evento, desta grandiosidade, tão lindo e tão mágico. Eu estou muito feliz, muito agradecida à primeira dama Virgínia e a secretária Grasielle Bugalho, nos dando força a equipe da Assistência Social aqui de Nossa Senhora do Livramento”, completou.

O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Almeida, idealizador do Projeto 15 Anos Solidário, com o slogan “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania” explicou que as meninas foram escolhidas por meio de critérios técnicos como o CadÚnico e a média da renda familiar.

“Elas precisavam se enquadrar nesses critérios sociais. Foi tudo feito com muita humildade, muita simplicidade. E nós somos agraciados por ter a Virgínia Mendes como nossa madrinha e o total apoio da Setasc e da Unaf, para a realização desse lindo projeto. Eu não tenho palavras que possam expressar a minha gratidão a cada um que contribuiu para a concretização do sonho dessas 37 meninas da nossa cidade. Nós estamos bastante maravilhados, porque foi uma estrutura maravilhosa, e talvez o maior evento social da história do município de Nossa Senhora do Livramento”, concluiu.

O produtor de eventos, Jeff Ferreira, comentou sobre os desafios e o apoio da primeira-dama Virginia Mendes. ”Para mim, foi desafiador desde o momento em que recebi o convite. Confesso que fiquei muito feliz e, graças a Deus e a todas as pessoas envolvidas, foi um sucesso. Esse dia será marcante na vida das meninas e, com o apoio da nossa primeira-dama Virginia, um projeto que inicialmente seria mais simples se tornou maior do que imaginávamos. Só tenho gratidão em meu coração hoje”, afirmou Jeff.

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Para a debutante Raynara Oliveira Santos o projeto dos 15 Anos Solidário foi maravilhoso, pois proporcionou novas experiências para as participantes, além do baile de debutantes, e que as oficinas realizadas irão auxiliar na vida adulta.

“Eu estou muito feliz, um pouquinho nervosa, mas muito feliz. A expectativa era grande, e me surpreendeu mais ainda, pois está tudo muito lindo. Eu me senti muito feliz com tudo isso, porque é difícil de acontecer. Eu ia ter uma festa de 15 anos, mas não seria tão linda e maravilhosa como essa. É uma ótima oportunidade que aconteceu na minha vida. Virginia, te agradeço por ter apoiado a gente nesse sonho. Te agradeço de coração”, disse.

Emocionada, Emilly Vitória falou sobre o sonho de ter uma festa de 15 anos, e que não pode realizar, mas que agora estava realizando. “Eu estou muito feliz, estou até com vontade de chorar. Foi tudo muito bom, as oficinas foram ótimas, e aqui está mais lindo ainda. Muito obrigada, primeira-dama Virginia, por realizar esse sonho. Estou muito, muito feliz”, afirmou.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Gonçalves de Souza, também esteve presente no evento acompanhado da primeira-dama Marli Venson, e agradeceu a toda a equipe do Governo do Estado que tornou possível a realização do evento.

“Que coisa maravilhosa isso aqui ficou. Só posso agradecer a todos pela realização deste sonho, pelo empenho e pela dedicação para realizar o sonho dessas garotas maravilhosas. Que Deus as abençoe e que Nossa Senhora do Livramento estenda seu manto sagrado sobre todos vocês e suas famílias. Muita paz, muita saúde e sucesso na vida de vocês. Levem meu abraço de agradecimento à primeira-dama Virginia Mendes e ao governador Mauro Mendes”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

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A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).

Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.

Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.

O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.

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Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.

Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.

Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041

Patrícia Neves

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

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Cidades

Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá

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Ação civil pública aponta que falta de alinhamento nas obras do bairro Serra Dourada obrigará Município a quebrar as ruas recém-asfaltadas quando a rede de saneamento for instalada

Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Vara Especializada do Meio Ambiente de Mato Grosso determinou que o Município de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá S.A. se manifestem, no prazo improrrogável de 72 horas, sobre a ausência de obras de saneamento básico durante a pavimentação do bairro Serra Dourada, na capital.

A decisão judicial da última quarta-feira (20) atende à solicitação da Defensoria, que ingressou com uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para evitar o desperdício de dinheiro público e danos ao meio ambiente.

De acordo com a ACP, a Prefeitura está avançando com as obras de drenagem e asfaltamento das ruas sem realizar a instalação prévia ou concomitante da rede de coleta e tratamento de esgoto.

A prática, conforme apontado na ação protocolada pela defensora pública Silvia Maria Ferreira no dia 11 de maio, obrigará a quebra do asfalto recém-colocado quando a tubulação for finalmente implantada no futuro. Isso causaria retrabalho, prejuízo aos cofres públicos e prolongaria os riscos à saúde da população local, que atualmente convive com fossas rudimentares e esgoto a céu aberto.

Na decisão, do dia 20 de maio, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango explicou que a concessão de medidas liminares contra o poder público, especialmente aquelas que interferem no planejamento de obras e investimentos do Município, exige legalmente a oitiva prévia dos representantes das instituições acionadas no prazo de 72 horas, conforme previsto em lei.

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Após o recebimento dessas manifestações, a Justiça fará a análise imediata do pedido de liminar.

Tentativa de solução extrajudicial – Antes de acionar a Justiça, a DPEMT tentou solucionar o problema de forma administrativa por meio de ofícios.

No entanto, a concessionária Águas Cuiabá respondeu que não havia qualquer previsão de implantação da rede pública de esgoto no bairro Serra Dourada, alegando que intervenções desse tipo dependem de alteração no Plano Municipal de Saneamento Básico e da aprovação prévia do Município e da agência reguladora.

Diante do impasse e da falta de articulação entre os órgãos responsáveis, a ação pede que a Justiça obrigue os réus a apresentarem um plano emergencial com medidas provisórias de mitigação.

O objetivo final da ACP é que a Prefeitura e a concessionária elaborem um projeto completo e realizem a implantação da rede de esgotamento sanitário na comunidade, com cronograma definido.

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Mato Grosso

Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso

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Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso -

GGI-SESP

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As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.

Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.

Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.

Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.

Fonte: GGI-SESP

Em Sinop, a operação promovida neste domingo (24) na Avenida André Maggi registrou o maior número de prisões do fim de semana, com 12 detenções por embriaguez ao volante.

Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.

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Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.

As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.

*Sob supervisão de Alecy Alves

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