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Economia

Cálculo da aposentadoria muda a partir desta segunda-feira; saiba mais

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Novo cálculo para aposentadoria por tempo de contribuição vale a partir desta segunda-feira (31)
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Novo cálculo para aposentadoria por tempo de contribuição vale a partir desta segunda-feira (31)

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou nesta segunda-feira (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para conseguir a aposentadoria
.

A partir desta segunda-feira, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição
, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS
.

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

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Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente conseguir a aposentadoria apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Propostas de Bolsonaro para a aposentadoria

Bolsonaro quer fatiar reforma e manter diferença de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres
Reprodução/Flickr/Governo de Transição

Bolsonaro quer fatiar reforma e manter diferença de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que pretende apresentar uma proposta “fatiada” de reforma da Previdência ao Congresso. O ex-deputado também disse que quer dar prioridade à discussão sobre a definição de uma idade mínima para aposentadoria, tema que deve ser o primeiro a ser apresentado aos parlamentares pelo novo governo.

“[A reforma da Previdência ] Pode ser fatiada, sim. É bastante forte a tendência de começar pela [definição de uma] idade [mínima]. É menos difícil”, disse Bolsonaro a jornalistas. A entrevista foi concedida logo após uma reunião do presidente eleito com deputados federais do MDB e do PRB no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em São Paulo.

Bolsonaro ainda revelou que pretende manter a diferença de idade para a aposentadoria
de homens e mulheres, mas aumentando em dois anos a idade mínima para ambos em compensação. “A minha proposta é aumentar dois anos para todo mundo”, completou o presidente eleito.

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Eleições 2026: MDB pode se unir com Republicanos em uma federação. Entenda

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Foto- Assessoria

MDB e Republicanos intensificaram conversas sobre se unirem em uma federação. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Republicanos chegou a discutir a ideia de integrar o grupo de União Brasil e PP, mas desistiu porque seria minoritário na composição. Outra conversa do Republicanos é com o partido que resultará da fusão entre PSDB e Podemos.

Essas negociações, no entanto, ainda precisam aguardar a concretização dessa união para começarem de fato. No MDB, a ideia da federação começou a ser debatida no mês passado, num encontro entre o presidente do partido, Baleia Rossi (MDB), e o do Republicanos, Marcos Pereira, mas ganhou adeptos entre diversas alas do emedebismo após o anúncio da União Progressista.

“A consolidação dessa federação faz com que as pessoas deixem de lado as filigranas do processo e entendam como necessária uma federação”, diz o deputado José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o partido precisa buscar alianças para se manter como um ator importante na política. “Quem não se federar vai ficar numa divisão inferior, e o MDB é partido de série A, não pode admitir disputar outra série”, afirmou Renan.

Baleia e Marcos Pereira voltaram a se reunir terça-feira passada, em Brasília, para discutir com mais profundidade a federação e os possíveis problemas regionais. Também houve um jantar na quarta, organizado por Priante, com representantes dos dois partidos, como Baleia e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

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A concretização da federação MDB-Republicanos tem, entretanto, dificuldades de caráter regionais. No Espírito Santo, por exemplo, onde Ricardo Ferraço (MDB) deve assumir o governo e disputar a reeleição com a renúncia do governador Renato Casagrande (PSB) para concorrer ao Senado, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), é um potencial candidato ao governo contra ele.

Outro Estado complicado é a Bahia, onde o MDB está na vice do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Republicanos faz parte do grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Ainda há problemas em Pernambuco, com o próprio MDB dividido sobre quem apoiará na eleição para governador em 2026, e em Roraima e Paraíba.

Lideranças dos dois partidos, no entanto, entendem que é possível conversar nos próximos meses para superar esses conflitos regionais e que a prioridade é fortalecer os partidos nacionalmente. Se unidos, MDB e Republicanos teriam 15 senadores, a maior bancada da Casa, além de 88 deputados e cinco governadores.

A possível aliança com o partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afasta mais o MDB da possibilidade de apoiar a reeleição de Lula. Tarcísio é cotado como sucessor de Jair Bolsonaro (PL), caso o ex-presidente continue inelegível, mas ele tem a opção também de mudar de legenda e concorrer pelo PL.

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De CLT para CNPJ: números recordes de abertura de empresas no país apontam que trabalhadores estão optando por empreender

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Educador aponta necessidade de escolas priorizarem educação que estimule o empreendedorismo e que ajude novas gerações a se prepararem para vencer desafios

O desemprego e a instabilidade financeira certamente foram reflexos amargos produzidos pela pandemia, jogando milhares de trabalhadores num cenário de incerteza e insegurança como poucas vezes visto. O mercado de trabalho sofreu mudanças radicais, trazendo transformações profundas sobre a forma como as pessoas se relacionam com o trabalho e garantem renda. O empreendedorismo, apesar de toda a crise, foi a saída encontrada para muitos.

De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, foram abertas 3.359.750 empresas, um aumento de 6,0% em relação a 2019 e um recorde histórico de abertura de empresas no país. Os dados do governo apontam ainda que 79,3% das empresas abertas no ano passado foram microempreendedores individuais (MEI), número que representa um aumento de 8,4% na abertura de empresas nesse formato, em relação a 2019.

Mas todas essas pessoas que se lançaram formalmente no universo da pessoa jurídica possuem um espírito realmente empreendedor? Estão preparadas para uma mudança de mentalidade radical? Uma boa parcela da população economicamente ativa no Brasil ainda faz parte da geração X, nascida na década de 70 e começo de 1980 para quem a carteira de trabalho e o emprego fixo sempre foram muito importantes. São pessoas que, em geral, não foram preparadas nem tiveram incentivo para empreender, e que só o fazem quando perdem o emprego e se vêem diante de uma condição em que não restam outras alternativas.

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As gerações seguintes, mesmo que de forma tímida, já foram mais provocadas e cresceram em contextos sociais e econômicos mais propícios para o desenvolvimento de um espírito empreendedor. Mas educadores e especialistas afirmam que ainda estamos longe de um cenário em que a Educação de crianças e jovens realmente priorize esse desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo. De acordo com o Coordenador Pedagógico da Conquista Solução Educacional, Ivo Erthal, o processo educativo tem por tradição preparar os alunos para a vida, formando pessoas capazes de encontrar soluções para os problemas sociais com postura criativa, ética e independente. “A questão fundamental é como as escolas estão conduzindo esse processo no sentido de apontar, de forma clara, a aplicação prática dos conceitos desenvolvidos em sala de aula. Esse é um dos princípios da Educação Empreendedora: aprimorar habilidades para os jovens desenvolverem autonomia, terem mais confiança para superar adversidades e se sentirem, portanto, preparados para lidar e vencer qualquer desafio”, destaca Erthal.

O educador ressalta ainda que, quando se fala em preparar os jovens para vencer desafios, é importante lembrar também que essa geração precisa ser orientada a perceber que a resiliência é a chave para o sucesso. “Os jovens de hoje estão menos preparados para a frustração, para suportar situações que envolvam conflitos e pressão. Isso precisa ser corrigido para fazer com que os indivíduos, diante das dificuldades e revezes se comportem de forma confiante, otimista e mantenham a capacidade de tomar decisões que levem à resolução dos problemas”, reforça.

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A sociedade atual espera que o indivíduo desenvolva a própria trajetória pessoal. É a sociedade do desempenho. O indivíduo tem que ser dono e protagonista da sua história. Mas segundo o educador, nas últimas décadas, a sociedade viveu um modelo disciplinar em que as pessoas apenas seguiam modelos de procedimentos. “A migração dessa realidade para um modelo de atuação com mais iniciativa é algo recente”, pondera. Nesse cenário, o Empreendedorismo e a Educação Financeira escolar tornam-se vitais para impulsionar a inovação de forma permanente. “E quanto mais próxima dessa necessidade estiver a prática escolar, maior será o engajamento do aluno na aprendizagem”, garante.

Segundo ele, para que isso se torne real, não basta apenas atualizar os conteúdos em sala de aula, mas principalmente inovar nas metodologias. “O Design Thinking, a Gameficação, a aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida precisam fazer parte da rotina de professores e alunos”, reforça o educador. Para ele, os estudantes precisam sair da escola preparados para um mercado de trabalho e um cenário econômico nos quais o autoconhecimento, a autoconfiança e o conhecimento de suas potencialidades permitam que eles desenvolvam senso de liderança, responsabilidade e compromisso social, estando assim prontos para encarar os desafios que empreender requer. “A escola precisa ajudar crianças e jovens a acreditarem que podem executar sonhos, enfrentar riscos e serem bem sucedidos. Essa é a nossa missão”, acrescenta Erthal.

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Sobre a Conquista Solução Educacional

A Conquista é uma solução educacional que oferece aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio uma proposta de educação e futuro que integra a família, a escola e a comunidade. Com diversos recursos, material didático completo e livros de Empreendedorismo e Educação Financeira, o objetivo da solução é ajudar, de forma consistente, os alunos no processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de suas capacidades. Atualmente, mais de 1700 escolas de todo o Brasil utilizam a solução. 

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Energia limpa para a recuperação econômica

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Foto: Divulgação

O risco de racionamento de eletricidade decorrente da falta de chuvas este ano, fator agravante da crise provocada pela Covid-19, alerta para a necessidade de ampliar a diversificação da matriz energética nacional, reduzindo a dependência das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é relevante a contribuição do setor sucroalcooleiro, cujas fontes têm grande potencial, são renováveis e apresentam baixos índices de emissão de carbono, com reconhecidos ganhos ambientais.

A bioeletricidade produzida a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, uma das vertentes da contribuição do setor, já representa 62% do total de 18,5 gigawatts (GW) da cogeração existente no País de capacidade instalada em operação comercial. Essa possibilidade viabilizou-se pela mecanização da colheita e do plantio, da qual resultaram níveis de sustentabilidade incomparáveis em todo o mundo e que incluiu a capacitação de profissionais para operar equipamentos com alto índice de tecnologia embarcada. O gás natural responde por 17% e o licor negro, 14%. Este é um fluido resultante do processo produtivo da indústria papeleira.

Outra fonte importante de eletricidade é o biogás, cujo potencial no Brasil é de 170.912 GWh (fonte: ABiogás), o maior do mundo. Em volume, 21,1 bilhões de normais metros cúbicos por hora (Nm³/h) advêm do segmento sucroenergético; 6,6 bilhões, de ramos distintos da produção agrícola; 14,2 bilhões, da pecuária; e 2,2 bilhões, do saneamento. Esse combustível, em sua versão purificada, compara-se, em termos energéticos, ao gás natural fóssil, com a vantagem de ser totalmente renovável e ter pegada negativa de carbono.

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O etanol de cana-de-açúcar completa o aporte do setor à matriz energética nacional. De acordo com o primeiro levantamento da safra 2021/22 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção será de 27 bilhões de litros. Embora haja uma redução de 9,1% em relação aos 29,7 bilhões referentes à temporada anterior, devido à queda da demanda atrelada às quarentenas e ao distanciamento social, o Brasil continua sendo o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Neste país, porém, a maior parte advém do milho, apresentando maior custo e menor índice energético.

Cabe lembrar que o etanol de cana-de-açúcar é praticamente neutro em emissões de carbono e renovável, além de gerar renda, empregos e ingresso de dólares resultantes da exportação. Somente no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2020, as vendas externas cresceram 50,9%, alcançando 343,31 milhões de litros, e a receita aumentou 22%, somando US$ 158,22 milhões (fonte: Secex/Ministério da Economia).

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