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Presidente do Instituto do Agronegócio fala sobre a reforma tributária e as preocupações do setor

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Portal Pensar Agro: Presidente Isan, no final do ano passado, após mais de três décadas de debates, a reforma tributária finalmente foi aprovada e promulgada. Como você avalia esse marco para o país e, especificamente, para o agronegócio?

Isan Rezende: Realmente, a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 representou um marco histórico para o Brasil, do ponto de vista do entendimento, do debate. No contexto do agronegócio, setor que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) do país – ontem mesmo demos como manchete, aqui no Portal, que em 2023 o PIB foi de 2,9% e, sem o agronegócio, teria ficado em 1,6%. Então esse é o tamanho do nosso negócio e isso tem que ser respeitado. Agora, voltando a falar da reforma tributária, é uma oportunidade única de modernização e simplificação tributária, que podem aumentar a competitividade do setor no mercado internacional, mas também traz desafios que precisamos enfrentar.

Portal Pensar Agro: Que desafios seriam esses?

Isan Rezende: Por exemplo, a incidência do novo Imposto Seletivo pode afetar negativamente produtos do agronegócio, dependendo de sua classificação futura. A extinção de benefícios fiscais estaduais e a criação de novas taxas sobre produtos primários semi elaborados podem elevar os custos operacionais e reduzir nossa competitividade. Além disso, a complexidade e o aumento das obrigações acessórias podem sobrecarregar os produtores, especialmente os menores.

Claro que tem aspectos positivos que a gente tem que levar em consideração, como a isenção tributária sobre os produtos da cesta básica e a redução de 60% na alíquota para produtos e insumos agropecuários, a isenção de tributos sobre exportações e a concessão de crédito presumido do IBS e CBS são outras vantagens importantes, junto com a isenção de IPVA para aeronaves e máquinas agrícolas, e a isenção do IVA para produtores rurais com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

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Portal Pensar Agro: Explique pro nosso leitor, como é essa coisa de crédito presumido IBS e CBS, por favor.

Isan Rezende: O crédito presumido do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é um mecanismo tributário utilizado para incentivar determinadas práticas econômicas ou setores específicos, como o agronegócio, por exemplo. Ele funciona como uma espécie de abatimento que empresas podem utilizar para diminuir o montante de impostos a pagar.

Ou seja, é um valor que pode ser abatido do total de impostos devidos por uma empresa ao governo. Diferentemente do crédito comum, que é gerado pela entrada de bens ou serviços no processo produtivo da empresa, o crédito presumido não necessariamente advém de operações anteriores de compra. Ele é concedido por meio de legislação específica, visando a promoção de determinadas atividades econômicas ou setores.

O IBS é proposto para ser um imposto não-cumulativo, aplicado sobre a venda de bens e serviços, substituindo tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins. A ideia é que o imposto seja cobrado no destino (onde o bem ou serviço é consumido) em vez da origem (onde é produzido). No contexto do IBS, o crédito presumido funcionaria como um incentivo fiscal, permitindo que empresas de determinados setores, como o agronegócio, possam abater parte dos impostos devidos com base em critérios estabelecidos pela legislação. Esse mecanismo ajudaria a reduzir a carga tributária efetiva sobre essas empresas, incentivando investimentos e a produção.

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Já a CBS foi proposta para substituir o PIS e a Cofins, unificando essas contribuições em uma só. Seria aplicada também de forma não-cumulativa, permitindo o crédito de impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E assim como no  caso do Imposto sobre Bens e Serviços, o crédito presumido na CBS serviria para diminuir a carga tributária sobre empresas beneficiadas por essa medida. A intenção é boa, que é de apoiar setores estratégicos para a economia, facilitando a recuperação de parte dos impostos que incidiriam sobre suas operações.

No caso do agronegócio, isso pode significar uma redução nos custos de produção e um estímulo para a exportação, contribuindo para a competitividade internacional do setor. Mas veja bem: eu disse PODE. Então estamos no campo das possibilidades. A reforma tributária ainda precisa ser implementada em sua totalidade, o que deve ocorrer nos próximos sete anos, a partir de 2026. Peecisamos ficar muito atentos para que os impactos negativos sejam minimizados.  Porque, em linhas gerais, a reforma tributária traz oportunidades para o agronegócio brasileiro, mas também impõe muitos desafios e um possível aumento de carga tributária em determinadas situações. É importante que o setor esteja preparado para essas mudanças, a fim de aproveitar os benefícios e mitigar os riscos.

Isan Rezende: de forma alguma. É preciso regulamentar, ou seja: definir detalhes do novo sistema que não cabem em uma emenda constitucional. O governo promete enviar até o mês que vem ao Congresso, 4 projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária e nós do agronegócio precisamos ficar muito atentos ao que vai acontecer no Congresso esse ano.

Por exemplo: a remoção de incentivos para itens cruciais como inseticidas, herbicidas e fertilizantes, fundamentais para o incremento produtivo, sugere um equilíbrio delicado entre as vantagens oferecidas pela reforma e a retirada de estímulos preexistentes.

Portal Pensar Agro: Diante desse cenário, qual é a postura do Instituto do Agronegócio em relação à reforma tributária?

Isan Rezende: Estamos ativamente envolvidos em dialogar com os legisladores e representantes do governo para garantir que os interesses do agronegócio sejam adequadamente considerados na implementação da reforma. Estamos otimistas de que, com a colaboração entre o setor privado e o público, podemos navegar por essas mudanças de forma que fortaleça o agronegócio brasileiro. Além disso, estamos comprometidos em informar e preparar nossos produtores para as novas realidades tributárias, garantindo que o setor continue sendo um pilar fundamental da economia brasileira.

É essencial que todos os envolvidos com o agronegócio estejam bem informados e engajados neste momento de transformação. Juntos, podemos assegurar que o setor continue a prosperar.

Fonte: Pensar Agro

Rondonópolis

TCE-MT mantém suspenso sorteio de carros comprados com recursos da Saúde em Rondonópolis

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O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso o sorteio de 12 veículos pela Prefeitura de Rondonópolis vinculados ao “Programa Educa ROO – Prêmio Excelência em Sala de Aula”, que seriam destinados a professores da rede municipal de educação e foram adquiridos com verba do Fundo Municipal de Saúde. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a tutela provisória de urgência foi homologada por unanimidade na sessão ordinária dessa terça-feira (8).

A cautelar foi solicitada em denúncia que apontou indícios de que a prefeitura remanejou mais de R$ 2 milhões previstos para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para custear a compra dos veículos, no valor de R$ 196 mil cada. “Em que pese a aparente desvinculação formal da receita por meio do projeto de abertura de créditos adicionais, o fato é que recursos inicialmente categorizados para cumprimento do dever constitucional de ações e serviços públicos de saúde foram remanejados para despesa associada à pura e simples premiação de servidores públicos vinculados a órgão diverso, alheio à saúde pública”, argumentou Novelli.

O relator destacou ainda a competência do Tribunal de Contas de fiscalizar a legalidade e legitimidade dos atos da prefeitura quanto ao uso de recursos públicos. “Permanece relevante a anulação de mais de R$ 2 milhões em dotações inicialmente destinadas a despesas contabilizadas como ações e serviços públicos de saúde, cujos recursos foram redirecionados ao custeio de programa de premiação de servidores da educação, especialmente sob a perspectiva da legitimidade dos gastos públicos”, sustentou o relator.

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Além disso, o conselheiro ressaltou que o restante dos recursos que seriam utilizados para a realização da premiação, teria sido remanejado de outras dotações específicas relativas à remuneração e encargos sociais de diferentes secretarias, cenário que exige análise sobre eventual comprometimento de outras despesas obrigatórias e fundamentais da administração municipal. “Subsiste risco de comprometimento de políticas públicas de saúde, sobretudo diante de relatos de parlamentares municipais sob a precariedade da rede hospitalar. Por isso, impõe-se apurar de que forma as necessidades da saúde serão garantidas após a anulação das dotações, bem como avaliar a retirada de recursos relativo à remuneração e aos encargos sociais de diferentes secretarias, despesas permanentes e inadiáveis da administração.”

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis sugeriu que o caso fosse encaminhado como denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) junto à Zona Eleitoral de Rondonópolis. Na mesma linha, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, acrescentou que o encaminhamento seja feito ao Ministério Público do Estado (MPMT). Ambas as sugestões foram acolhidas pelo relator e aprovadas pelo Plenário.

Sérgio Ricardo defendeu ainda que os 12 veículos já adquiridos sejam entregues imediatamente à estrutura da Prefeitura de Rondonópolis para serem utilizados como viatura de polícia ou apoio à saúde. “Não há risco da demora. O veículo já foi comprado e pago, então não há risco de ficar no sol estragando. Pode ser imediatamente entregue à estrutura da prefeitura”, concluiu.

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Reunião de alinhamento entre Sindicato Rural e Polícia Militar define ações de segurança na 52ª Exposul

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Foram definidas estratégias e o efetivo a ser empregado durante os sete dias de feira

Foto- Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (10/07), o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis se reuniu com o comandante do 4º Comando Regional (4º CR) e o 5º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de alinhar as demandas para a 52ª Exposul, que ocorre de 03 a 09 de agosto. No encontro, as instituições reforçaram a importância da segurança pública por conta da expectativa de recorde de público para esta edição, devido aos portões abertos todos os dias de feira.

O presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Beto Torremocha, expôs a expectativa de movimentação de público todas as noites de Exposul, e também a contrapartida que o Sindicato dará na questão da segurança com a contratação de um maior efetivo de seguranças privados, que atuarão em apoio à Polícia Militar e demais forças. “A festa será muito grande, estamos preocupados com a segurança e nossa diretoria não está desleixada com esta questão. Vamos aumentar todo o efetivo de segurança dentro do parque. Todo o parque é assegurado, como também os nossos estacionamentos internos, que têm seguro contra terceiros. E a gente vai fazer tudo para que seja viável a toda a população”, explicou.

Outro ponto destacado foi o alinhamento para que o sindicato promoverá campanhas informativas para um acesso mais ágil do público para dentro do parque de exposições e, desta forma, diminuindo as filas no entorno. “Já estamos vendo com o pessoal da Semob da cidade para fazer vias alternativas para o parque. Vamos reforçar na imprensa e nas redes sociais que à população venha mais cedo ao parque para que não tenhamos tumulto; chegando mais cedo dá para aproveitar melhor as atrações, visitar os estandes, os animais em exposição, o rodeio e, para finalizar, os shows nacionais que este ano estão imbatíveis”, reforçou Torremocha.

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Também participou da reunião o vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Leandro Hinrichsen, que também é responsável pela organização da cavalgada que abre a Exposul. “Então a gente espera uma feira grandiosa e, com certeza, o aparato de segurança precisa ser proporcional e, na nossa avaliação, foi uma conversa muito positiva. Nós pedimos, inclusive com relação à cavalgada, que viesse a Cavalaria da Polícia Militar para nos apoiar durante o trajeto e também para participarem, pois se tornam uma atração também”, destacou.

O comandante do 4º CR, Coronel Fernando Turbino, adiantou alguns pontos da estrutura que será empregada nesses dias de Exposul. “A Polícia Militar sempre foi uma grande parceira nesse evento. Nós contaremos com todo o efetivo do 4º Comando Regional, que abrange 15 municípios aqui da região, bem como os batalhões operacionais especializados de Cuiabá, como o batalhão de trânsito, a cavalaria e também o batalhão ambiental, além da força tática, que vai estar aqui nos dando todo o suporte”, explicou.

O comandante também fez questão de deixar uma mensagem para as famílias rondonopolitanas, para contarem com o apoio da Polícia Militar para garantir uma maior sensação de segurança na festa, bem como em toda a cidade neste período. “O recado que a gente deixa é para todas as pessoas de bem que queiram participar do evento, queiram festejar: tenham certeza de que a Polícia Militar e todas as forças de segurança estarão ali para garantir o sucesso. Aqueles que não tenham essa intenção de festejar, é melhor não ir”, finalizou.

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A gerente sindical, Fabrizia Hinrichsen, também participou da reunião com a Polícia Militar, onde repassou detalhes da organização da Exposul no que tange à segurança e demais ações pertinentes que apoiem o setor de inteligência das forças de segurança. Destacamos ainda que os valores dos estacionamentos oficiais do parque de exposições, serão mantidos a preços de R$30,00 carros e R$20,00 motos, com toda a segurança necessária. Alertamos que os espaços de estacionamento fora do parque não serão oficiais do evento.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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Sindicato Rural de Rondonópolis lança oficialmente a 52ª Exposul com a escolha da Garota Exposul

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O destaque para esta edição serão os portões abertos todos os dias de feira, inclusive com shows nacionais gratuitos

Foto- Assessoria

Na noite desta quinta-feira (09/07), no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis promoveu a escolha da Garota Exposul da 52ª edição e o lançamento oficial da feira agropecuária com a mais completa programação de Mato Grosso, que ocorre de 03 a 09 de agosto, com portões abertos todos os dias. O desfile com as 10 finalistas foi marcado por muita desenvoltura e destaque para a beleza das jovens rondonopolitanas. A vencedora, que recebeu a maior pontuação dos jurados para ser a Garota Exposul, foi Ana Beatriz Libânio; já a faixa de Garota Rodeio foi para Priscylla Bellucci, e a Garota Country ficou com Valentina Macedo.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, Beto Torermocha, a Exposul 52 promete ser uma festa mais democrática e acessível, com todos os dias de feira de portões abertos, o que possibilitará que mais pessoas aproveitem a vasta programação de eventos e atrações da feira. “Estou muito contente. Com certeza, na Exposul deste ano, temos este grande anúncio de que a feira será de portões abertos todos os dias para a população de Rondonópolis e região. E eu espero que a família rondonopolitana venha ao parque de exposições e se divirta, trazendo as crianças e os idosos, pois com certeza teremos uma grande festa”, destacou.

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A vencedora da Garota Exposul 2026, a estudante de agronomia, modelo e digital influencer Ana Beatriz Libânio, de 19 anos, não escondeu a emoção e a felicidade por vencer uma disputa com candidatas fortíssimas e anunciou estar preparada para encarar e desempenhar suas funções na maratona de eventos da Exposul. “É um sentimento sem igual saber que o Sindicato Rural me confiou essa faixa. Vocês podem ter certeza de que eu vou fazer o possível para representar muito bem esse evento, que é rico em cultura, rico em tradição, todos os dias da Exposul. Estou preparadíssima! Pode vir, 52ª Exposul, a imbatível! ”, disse.

No evento, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, foi representado pela primeira-dama, Alessandra Ferreira, que destacou a parceria entre a prefeitura municipal e o Sindicato Rural, que proporcionou entrada gratuita todos os dias de feira. “Teremos portões abertos para toda a população de Rondonópolis poder participar e desfrutar desse momento de convivência, de festividade, conhecer o povo do agro, conhecer a feira. Muita gente não conhece, não teve essa oportunidade por questões financeiras. Os shows também vão ser totalmente gratuitos para todos, então vai ser um sucesso. E isso é uma gestão que se preocupa em fortalecer os vínculos, tanto com o sindicato quanto com a população de Rondonópolis, trazendo este momento mais que especial”, pontuou.

Também prestigiou o lançamento oficial da 52ª Exposul a Câmara Municipal de Vereadores, representada pelo vereador Kasa Grande, que reforçou a importância da feira para a cidade e colocou a Casa de Leis Municipal à disposição do Sindicato Rural. “Tenho certeza de que este ano vai ser imbatível essa edição da Exposul. Não tenho dúvidas de que a festa vai ser a melhor de todos os tempos, com grandes shows e com uma excelente organização. Quero dizer que a Câmara Municipal é parceira; falo em nome dos 21 colegas vereadores. Que Deus abençoe essa festa, que é tradicional em Rondonópolis”, finalizou.

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Se fizeram presentes no evento autoridades militares, políticas municipais, a diretoria do sindicato, expositores, a imprensa e a torcida das jovens que concorreram ao Garota Exposul.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Aprosmat, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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