Mato Grosso
Comunidades indígenas de MT receberão 2.480 cestas de alimentos e kits de higiene em abril
Serão atendidas, ao longo do mês, aldeias localizadas em cinco municípios: Barão de Melgaço, Campinápolis, Conquista D’Oeste, Marcelândia e Feliz Natal, totalizando 2.480 famílias beneficiadas. As entregas são realizadas com o apoio da Polícia Militar e da Defesa Civil do Estado.
Para Campinápolis foram destinadas 1.500 cestas, distribuídas em 196 aldeias. As entregas já tiveram início e irão se estender até o dia 16 de abril, quando começarão as comemorações do Dia do Indígena no município.
Além das entregas de alimentos, as equipes da Setasc também estão visitando as famílias indígenas em Campinápolis e fazendo o mapeamento das famílias com perfil para inclusão no Programa SER Família Indígena.![]()
A primeira-dama Virginia Mendes ressaltou que no ano passado cerca de 3.400 famílias indígenas foram atendidas com as cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, e que o objetivo em 2024 é alcançar um número maior de famílias.
“A primeira etapa de entregas iniciou a todo vapor, e o trabalho ativo da assistência aos povos indígenas em parceria com os municípios é de extrema importância. Agradeço ao Governo do Estado que, por meio da Setasc, tem feito, com eficácia e excelência, os atendimentos. Como sempre digo, tenho uma conexão muito forte com meus irmãos, e esse programa foi pensado com muito carinho”, enfatizou a primeira-dama de Mato Grosso.![]()
Crédito: João Reis
Ainda em Campinápolis, a Setasc irá realizar o Mutirão da Cidadania nos dias 18 e 19 de abril, levando palestras sobre violência doméstica, tanto para a sensibilização das mulheres quanto para a conscientização dos homens; serviços do Procon, com orientações sobre o direito do consumidor; emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; plastificação de documentos; e orientações, encaminhamentos, palestras, mesa de acolhimento e panfletagem sobre direitos humanos.
“Nós temos uma programação a ser realizada junto às aldeias indígenas de Mato Grosso, não só para levarmos as cestas de alimentos e os kits de higiene e limpeza, mas também para levarmos os serviços de cidadania por meio dos mutirões e, principalmente, realizar o levantamento das famílias que ainda não estão inseridas no SER Família Indígena, que é um programa idealizado pela nosso primeira-dama Virginia Mendes, que tem um carinho mais que especial pelos povos indígenas. Esse benefício recebido pelo cartão do SER Família Indígena é muito importante, pois através dele as mulheres indígenas podem adquirir alimentos diferentes daqueles que são entregues na cesta, e que irão atender ainda mais a família. Nosso objetivo é estar cada vez mais perto dos povos indígenas, auxiliando da melhor forma e com eficiência”, disse a secretária da Setasc, Grasi Bugalho.![]()
Crédito: João Reis
As equipes da Setasc, Polícia Militar e Defesa Civil também estarão, entre os dias 15 e 20 de abril, no município de Marcelândia, visitando as famílias e entregando 550 cestas de alimentos e kits de higiene em aldeias indígenas da etnia Kayabi, localizadas no município.
Também serão entregues 150 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza para as aldeias localizadas em Feliz Natal, entre os dias 22 e 26 de abril.
Os indígenas da etnia Haliti-Paresi, das aldeias localizadas no município de Conquista D’Oeste, receberão a visita das equipes da Setasc entre os dias 29 de abril e 1º de maio. Nessas aldeias serão entregues 200 cestas e kits de higiene e limpeza.
Já os indígenas das etnias Guató e Boe-Bororo, de Barão de Melgaço, já receberam 80 cestas de alimentos e kits de higiene dos programadas SER Família, entre os dias 9 e 12 de abril.
Ainda estão previstas entregas de cestas para outras aldeias indígenas de Mato Grosso, em diversos municípios, até o fim do ano.
Fonte: Governo MT – MT
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MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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