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Mato Grosso

SES reforça importância do teste do pezinho no 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (06.06), Dia Nacional do Teste do Pezinho, o 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal. O evento, promovido em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller, ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá.

A agenda teve como objetivo alertar para a importância da triagem neonatal para diagnósticos e tratamentos precoces. Durante o encontro, foi debatida a elaboração de políticas públicas voltadas à melhoria do procedimento, visando atender de forma mais adequada a população do estado.

“O serviço de triagem neonatal do Hospital Júlio Muller atende todas as crianças do estado pelo SUS. Durante o evento, avaliamos as fases 1 e 2 do Programa Nacional de Triagem Neonatal e planejamos as melhorias necessárias para que Mato Grosso possa implementar a fase 3, que incluirá a detecção de novas doenças. Cabe destacar que esse programa é uma das ações de prevenção mais eficientes que temos dentro do sistema de saúde”, declarou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.

O médico pediatra, geneticista e coordenador do serviço de referência em triagem neonatal do Hospital Universitário Júlio Muller, Marcial Francis, destacou a importância da realização do exame entre o terceiro e quinto dia de vida do bebê para o diagnóstico precoce de até sete doenças.

“É um processo simples, realizado em uma unidade básica de saúde, em que é feito punção no calcanhar do bebê. O exame é realizado a partir do sangue coletado em papel filtro. Atualmente, podemos detectar sete tipos de doenças de maneira precoce e, assim, iniciar o tratamento indicado”, explicou o especialista.

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A coordenadora estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Melissa Silva, ressaltou que o evento foi uma oportunidade para reunir a sociedade civil e gestores das esferas municipal, estadual e federal, dando visibilidade à importância do Programa de Triagem Neonatal.

“O encontro foi pensado como uma maneira de chamar a atenção para o Programa. Tivemos a presença de presidentes de associações, autoridades políticas e gestores de todas as esferas, que foram apresentados aos diversos projetos e ações que lançaremos para melhorar cada vez mais o número de testagem no estado”, disse.

Durante o encontro foram lançados quatro projetos: a capacitação para unidades básicas, a construção de um manual, um livro de receitas para pacientes com Fenilcetonúria e folders orientativos.

A presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tânia Bachega, que compôs a mesa da solenidade, frisou a importância da educação sobre a triagem neonatal.

“Como a coleta é realizada fora da maternidade, é essencial um trabalho de educação durante a gestação, no processo de alta hospitalar, para que essa família busque a unidade de saúde para realizar o exame. Eventos como esse são uma forma de educar tanto o público leigo quanto legisladores sobre o processo triagem neonatal”, acrescentou.

O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, destacou a importância do alinhamento na atuação tripartite para garantir o diagnóstico e tratamento.

“A ampliação do teste do pezinho, por si só, não é vantagem para o sistema de saúde, porque é necessário garantir o acompanhamento de cada etapa do processo. Então, de forma conjunta, atuamos para organizar todo esse processo, desde a orientação médica até o tratamento. Vale ressaltar que são doenças que, se detectadas com antecedência, evitam sequelas futuras”, concluiu o superintendente.

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Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é um exame fundamental em recém-nascidos para detectar e auxiliar no tratamento de até sete doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Instituído pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o Teste do Pezinho foi criado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 6 de junho de 2001, com o objetivo de alcançar 100% de cobertura dos bebês nascidos vivos. A responsabilidade pela execução do programa é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.

O 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal reafirmou o compromisso com a saúde infantil e a importância da triagem neonatal para o diagnóstico precoce e tratamento adequado, garantindo uma melhor qualidade de vida às crianças do estado de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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