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Sob aplausos, Pacheco devolveu a “MP do fim do mundo” e acabou com a polêmica

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Como antecipado pelo Pensar Agro, o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu nesta terça-feira (11.06) a chamada “MP do fim do mundo”, a Medida Provisória 1227/2024, publicada pelo Governo Federal. A medida gerou uma reação negativa no setor agropecuário brasileiro, afetando o mercado em um momento de crise e trazendo consequências prejudiciais para a balança comercial e o sistema tributário brasileiro, especialmente na utilização dos créditos do PIS/Cofins.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representada pela senadora Tereza Cristina, articulou o pedido de devolução da MP ao presidente do Senado. Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, afirmou que a decisão do Poder Executivo representava “um retrocesso para o país”, destacando que a medida poderia travar a economia, afetar a saúde financeira e a geração de empregos.

“A MP mexe no sistema tributário, indo na contramão da reforma, e altera a forma como os créditos do PIS/Cofins podem ser utilizados. É um verdadeiro calote nas empresas, que perderão recursos disponíveis, reduzirão planos de investimentos e, consequentemente, cortarão empregos”, enfatizou a senadora.

Entidades do agro brasileiro formalizaram uma carta reforçando a necessidade de devolução da proposta. A carta enumerava fatores que demonstravam que a MP era um grave atentado à segurança jurídica, ao princípio da não-surpresa do contribuinte e ao planejamento financeiro das empresas.

O alerta também mencionava que a proposta do Governo Federal prejudicava todos os envolvidos na cadeia de produção agropecuária, especialmente minando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. “O que certamente prejudicará imensamente o setor produtivo, reduzindo ou mesmo impedindo o crescimento do país, a geração de empregos e o incremento da renda média dos brasileiros”, afirmava a carta.

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Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), o setor de suco de laranja enfrentaria um impacto de cerca de R$ 400 milhões com a MP 1.227/24. A entidade avaliou que a medida “ia na contramão” do PLP 68/2024, que visava regulamentar a reforma tributária com “celeridade no ressarcimento e na não cumulatividade” de impostos. “O impacto preliminar é estimado em cerca de R$ 400 milhões, mas pode ser ainda maior”, afirmou o diretor executivo da Citrus BR, Ibiapaba Netto, em nota.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a estimativa do total de créditos de PIS e Cofins acumulados na indústria de oleaginosas e na exportação de soja e derivados, com base no ano de 2023, era de R$ 6,5 bilhões. Esse valor, com a MP, tornava-se um custo para a indústria de óleos vegetais.

“Esse custo será considerado na precificação da soja, representando a redução de 4% do preço pago aos produtores rurais. Isto é, o produtor de soja será prejudicado pela cumulatividade estacionada na indústria de oleaginosas. Esse impacto pode chegar a até 5% do valor corrente da soja”, afirmou a Abiove.

APLAUSOS – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), aplaudiu a decisão do Senador Rodrigo Pacheco, de devolver a medida. “A devolução da MP 1227/2024 pelo presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, é um passo crucial para a proteção do setor agropecuário e da economia brasileira. Desde sua publicação, ficou claro que essa medida provisória traria graves consequências para o nosso mercado, afetando diretamente a balança comercial e o sistema tributário”.

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“A alteração na utilização dos créditos do PIS/Cofins é um verdadeiro golpe nas empresas do setor, que já enfrentam inúmeros desafios. Esta MP representava um retrocesso significativo, comprometendo a saúde financeira de muitas empresas, reduzindo investimentos e, inevitavelmente, resultando em cortes de empregos. O impacto previsto no setor de suco de laranja, estimado em R$ 400 milhões, e a carga adicional de R$ 6,5 bilhões para a indústria de oleaginosas e soja são exemplos claros do prejuízo que essa medida traria”, completou Rezende.

MANIFESTO – A Coalizão de Frentes Parlamentares já havia emitido nota manifestando preocupação com as graves consequências que a MP poderia causar à economia nacional. Dizia a nota: “A MP 1.227/24 introduz mudanças significativas nas modalidades de restituição ou compensação de saldos credores do PIS/COFINS, proibindo a utilização desses créditos para o pagamento de débitos de outros tributos federais das próprias empresas, incluindo os previdenciários, e o ressarcimento em dinheiro do saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS e COFINS. Diversos setores da economia serão negativamente afetados, em especial os setores: industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentos, medicamentos, e demais setores exportadores.

Estas novas restrições fiscais aumentam a burocracia tributária, contradizendo os princípios que orientaram a recente reforma tributária e representando um retrocesso na eficiência da restituição de tributos pagos indevidamente. A impossibilidade de compensar créditos de PIS e COFINS terá um impacto significativo no fluxo de caixa das empresas, que precisarão substituir essa compensação pelo pagamento em dinheiro, recursos que poderiam ser usados para investimentos.

É imperativo destacar que a Lei nº 14.873, de 28 de maio de 2024, fruto da conversão da Medida Provisória 1.202/23, já havia criado uma limitação nas compensações tributárias provenientes de decisões judiciais acima de R$ 10 milhões. A MP 1.227/24 agrava ainda mais essa situação ao determinar que a fruição de benefícios fica condicionada ao cumprimento de uma série de requisitos, incluindo regularidade fiscal e adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

A criação de normas que limitam a compensação tributária resulta em uma arrecadação ilícita do Estado, configurando uma apropriação indébita do dinheiro do contribuinte pelo Poder Público. A mudança abrupta nas regras tributárias, sem uma consulta prévia com a sociedade e os setores afetados, criou um ambiente de incertezas e insegurança jurídica e política. Como consequência, as empresas poderão suspender operações e reavaliar contratos, levando a uma desaceleração econômica, aumento do desemprego e redução de investimentos no setor produtivo.

Adicionalmente, destacamos que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP nº 101/2000) não prevê a compensação da forma estabelecida pela MP 1.227/24, o que torna a proposta ilegal. O Poder Executivo, que demanda do Legislativo que toda medida tenha uma fonte de compensação, deve seguir a mesma regra“.

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Veja abaixo o Ato Declaratório de Pacheco:

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36, de 2024-1

Fonte: Pensar Agro

Rondonópolis

TCE-MT mantém suspenso sorteio de carros comprados com recursos da Saúde em Rondonópolis

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O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso o sorteio de 12 veículos pela Prefeitura de Rondonópolis vinculados ao “Programa Educa ROO – Prêmio Excelência em Sala de Aula”, que seriam destinados a professores da rede municipal de educação e foram adquiridos com verba do Fundo Municipal de Saúde. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a tutela provisória de urgência foi homologada por unanimidade na sessão ordinária dessa terça-feira (8).

A cautelar foi solicitada em denúncia que apontou indícios de que a prefeitura remanejou mais de R$ 2 milhões previstos para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para custear a compra dos veículos, no valor de R$ 196 mil cada. “Em que pese a aparente desvinculação formal da receita por meio do projeto de abertura de créditos adicionais, o fato é que recursos inicialmente categorizados para cumprimento do dever constitucional de ações e serviços públicos de saúde foram remanejados para despesa associada à pura e simples premiação de servidores públicos vinculados a órgão diverso, alheio à saúde pública”, argumentou Novelli.

O relator destacou ainda a competência do Tribunal de Contas de fiscalizar a legalidade e legitimidade dos atos da prefeitura quanto ao uso de recursos públicos. “Permanece relevante a anulação de mais de R$ 2 milhões em dotações inicialmente destinadas a despesas contabilizadas como ações e serviços públicos de saúde, cujos recursos foram redirecionados ao custeio de programa de premiação de servidores da educação, especialmente sob a perspectiva da legitimidade dos gastos públicos”, sustentou o relator.

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Além disso, o conselheiro ressaltou que o restante dos recursos que seriam utilizados para a realização da premiação, teria sido remanejado de outras dotações específicas relativas à remuneração e encargos sociais de diferentes secretarias, cenário que exige análise sobre eventual comprometimento de outras despesas obrigatórias e fundamentais da administração municipal. “Subsiste risco de comprometimento de políticas públicas de saúde, sobretudo diante de relatos de parlamentares municipais sob a precariedade da rede hospitalar. Por isso, impõe-se apurar de que forma as necessidades da saúde serão garantidas após a anulação das dotações, bem como avaliar a retirada de recursos relativo à remuneração e aos encargos sociais de diferentes secretarias, despesas permanentes e inadiáveis da administração.”

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis sugeriu que o caso fosse encaminhado como denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) junto à Zona Eleitoral de Rondonópolis. Na mesma linha, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, acrescentou que o encaminhamento seja feito ao Ministério Público do Estado (MPMT). Ambas as sugestões foram acolhidas pelo relator e aprovadas pelo Plenário.

Sérgio Ricardo defendeu ainda que os 12 veículos já adquiridos sejam entregues imediatamente à estrutura da Prefeitura de Rondonópolis para serem utilizados como viatura de polícia ou apoio à saúde. “Não há risco da demora. O veículo já foi comprado e pago, então não há risco de ficar no sol estragando. Pode ser imediatamente entregue à estrutura da prefeitura”, concluiu.

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Reunião de alinhamento entre Sindicato Rural e Polícia Militar define ações de segurança na 52ª Exposul

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Foram definidas estratégias e o efetivo a ser empregado durante os sete dias de feira

Foto- Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (10/07), o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis se reuniu com o comandante do 4º Comando Regional (4º CR) e o 5º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de alinhar as demandas para a 52ª Exposul, que ocorre de 03 a 09 de agosto. No encontro, as instituições reforçaram a importância da segurança pública por conta da expectativa de recorde de público para esta edição, devido aos portões abertos todos os dias de feira.

O presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Beto Torremocha, expôs a expectativa de movimentação de público todas as noites de Exposul, e também a contrapartida que o Sindicato dará na questão da segurança com a contratação de um maior efetivo de seguranças privados, que atuarão em apoio à Polícia Militar e demais forças. “A festa será muito grande, estamos preocupados com a segurança e nossa diretoria não está desleixada com esta questão. Vamos aumentar todo o efetivo de segurança dentro do parque. Todo o parque é assegurado, como também os nossos estacionamentos internos, que têm seguro contra terceiros. E a gente vai fazer tudo para que seja viável a toda a população”, explicou.

Outro ponto destacado foi o alinhamento para que o sindicato promoverá campanhas informativas para um acesso mais ágil do público para dentro do parque de exposições e, desta forma, diminuindo as filas no entorno. “Já estamos vendo com o pessoal da Semob da cidade para fazer vias alternativas para o parque. Vamos reforçar na imprensa e nas redes sociais que à população venha mais cedo ao parque para que não tenhamos tumulto; chegando mais cedo dá para aproveitar melhor as atrações, visitar os estandes, os animais em exposição, o rodeio e, para finalizar, os shows nacionais que este ano estão imbatíveis”, reforçou Torremocha.

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Também participou da reunião o vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Leandro Hinrichsen, que também é responsável pela organização da cavalgada que abre a Exposul. “Então a gente espera uma feira grandiosa e, com certeza, o aparato de segurança precisa ser proporcional e, na nossa avaliação, foi uma conversa muito positiva. Nós pedimos, inclusive com relação à cavalgada, que viesse a Cavalaria da Polícia Militar para nos apoiar durante o trajeto e também para participarem, pois se tornam uma atração também”, destacou.

O comandante do 4º CR, Coronel Fernando Turbino, adiantou alguns pontos da estrutura que será empregada nesses dias de Exposul. “A Polícia Militar sempre foi uma grande parceira nesse evento. Nós contaremos com todo o efetivo do 4º Comando Regional, que abrange 15 municípios aqui da região, bem como os batalhões operacionais especializados de Cuiabá, como o batalhão de trânsito, a cavalaria e também o batalhão ambiental, além da força tática, que vai estar aqui nos dando todo o suporte”, explicou.

O comandante também fez questão de deixar uma mensagem para as famílias rondonopolitanas, para contarem com o apoio da Polícia Militar para garantir uma maior sensação de segurança na festa, bem como em toda a cidade neste período. “O recado que a gente deixa é para todas as pessoas de bem que queiram participar do evento, queiram festejar: tenham certeza de que a Polícia Militar e todas as forças de segurança estarão ali para garantir o sucesso. Aqueles que não tenham essa intenção de festejar, é melhor não ir”, finalizou.

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A gerente sindical, Fabrizia Hinrichsen, também participou da reunião com a Polícia Militar, onde repassou detalhes da organização da Exposul no que tange à segurança e demais ações pertinentes que apoiem o setor de inteligência das forças de segurança. Destacamos ainda que os valores dos estacionamentos oficiais do parque de exposições, serão mantidos a preços de R$30,00 carros e R$20,00 motos, com toda a segurança necessária. Alertamos que os espaços de estacionamento fora do parque não serão oficiais do evento.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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Sindicato Rural de Rondonópolis lança oficialmente a 52ª Exposul com a escolha da Garota Exposul

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O destaque para esta edição serão os portões abertos todos os dias de feira, inclusive com shows nacionais gratuitos

Foto- Assessoria

Na noite desta quinta-feira (09/07), no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis promoveu a escolha da Garota Exposul da 52ª edição e o lançamento oficial da feira agropecuária com a mais completa programação de Mato Grosso, que ocorre de 03 a 09 de agosto, com portões abertos todos os dias. O desfile com as 10 finalistas foi marcado por muita desenvoltura e destaque para a beleza das jovens rondonopolitanas. A vencedora, que recebeu a maior pontuação dos jurados para ser a Garota Exposul, foi Ana Beatriz Libânio; já a faixa de Garota Rodeio foi para Priscylla Bellucci, e a Garota Country ficou com Valentina Macedo.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, Beto Torermocha, a Exposul 52 promete ser uma festa mais democrática e acessível, com todos os dias de feira de portões abertos, o que possibilitará que mais pessoas aproveitem a vasta programação de eventos e atrações da feira. “Estou muito contente. Com certeza, na Exposul deste ano, temos este grande anúncio de que a feira será de portões abertos todos os dias para a população de Rondonópolis e região. E eu espero que a família rondonopolitana venha ao parque de exposições e se divirta, trazendo as crianças e os idosos, pois com certeza teremos uma grande festa”, destacou.

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A vencedora da Garota Exposul 2026, a estudante de agronomia, modelo e digital influencer Ana Beatriz Libânio, de 19 anos, não escondeu a emoção e a felicidade por vencer uma disputa com candidatas fortíssimas e anunciou estar preparada para encarar e desempenhar suas funções na maratona de eventos da Exposul. “É um sentimento sem igual saber que o Sindicato Rural me confiou essa faixa. Vocês podem ter certeza de que eu vou fazer o possível para representar muito bem esse evento, que é rico em cultura, rico em tradição, todos os dias da Exposul. Estou preparadíssima! Pode vir, 52ª Exposul, a imbatível! ”, disse.

No evento, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, foi representado pela primeira-dama, Alessandra Ferreira, que destacou a parceria entre a prefeitura municipal e o Sindicato Rural, que proporcionou entrada gratuita todos os dias de feira. “Teremos portões abertos para toda a população de Rondonópolis poder participar e desfrutar desse momento de convivência, de festividade, conhecer o povo do agro, conhecer a feira. Muita gente não conhece, não teve essa oportunidade por questões financeiras. Os shows também vão ser totalmente gratuitos para todos, então vai ser um sucesso. E isso é uma gestão que se preocupa em fortalecer os vínculos, tanto com o sindicato quanto com a população de Rondonópolis, trazendo este momento mais que especial”, pontuou.

Também prestigiou o lançamento oficial da 52ª Exposul a Câmara Municipal de Vereadores, representada pelo vereador Kasa Grande, que reforçou a importância da feira para a cidade e colocou a Casa de Leis Municipal à disposição do Sindicato Rural. “Tenho certeza de que este ano vai ser imbatível essa edição da Exposul. Não tenho dúvidas de que a festa vai ser a melhor de todos os tempos, com grandes shows e com uma excelente organização. Quero dizer que a Câmara Municipal é parceira; falo em nome dos 21 colegas vereadores. Que Deus abençoe essa festa, que é tradicional em Rondonópolis”, finalizou.

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Se fizeram presentes no evento autoridades militares, políticas municipais, a diretoria do sindicato, expositores, a imprensa e a torcida das jovens que concorreram ao Garota Exposul.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Aprosmat, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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