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Mato Grosso

Com presença da primeira-dama de MT os municípios de Araguaiana e Pontal do Araguaia recebem Mutirão da Cidadania

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Com serviços gratuitos e entrega de benefícios sociais, o Mutirão da Cidadania levou acolhimento e dignidade aos moradores de Araguaiana e Pontal do Araguaia nesta terça-feira (15.7). A iniciativa contou com a presença da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, elaboradora do Programa SER Família, que integram as ações de proteção social do Governo do Estado.

Por meio dos programas SER Família Solidário e SER Família Aconchego, foram distribuídas cestas básicas e cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com apoio das prefeituras municipais.

No mutirão foram ofertados diversos serviços como a emissão da Carteira de Identificação do Autista e da Carteira do Celíaco, orientação do Programa do SER Família, orientações do Programa SER Família Capacita, foto 3×4, plastificação, segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), serviços do Sine-MT, orientação e atendimentos do Programa SER Família Mulher e orientações do Programa SER Família Habitação.

Para a primeira-dama Virginia Mendes, as ações sociais no Araguaia reforçam o compromisso do Governo com o desenvolvimento social de todas as regiões de Mato Grosso.

“A região do Araguaia representa uma parcela significativa da população de Mato Grosso. São pessoas que contribuem para o desenvolvimento do estado, fomentam a economia e merecem a mesma atenção e cuidado que todas as demais regiões. Levar ações sociais e garantir acesso à cidadania aqui é reafirmar o nosso compromisso com uma Mato Grosso mais justo para todos”, destacou.

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Foto: Jana Pessôa

Na avaliação da primeira-dama, o avanço das políticas sociais no estado só foi possível graças à reestruturação promovida desde o início da atual gestão.

“Essas ações só são possíveis graças à gestão séria e comprometida do governador Mauro Mendes, que desde 2019 tomou medidas difíceis, mas necessárias, para reorganizar o estado. Hoje, vemos os frutos desse trabalho chegando até os municípios mais distantes, com políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou Virginia Mendes.

Além do mutirão, também foram entregues 600 cestas de alimentos, 600 kits de higiene e limpeza, 200 filtros de barro, 400 cobertores, 200 brinquedos, como forma de apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade social. Os itens, distribuídos durante o Mutirão da Cidadania em Araguaiana e Pontal do Araguaia, reforçam o compromisso do Governo do Estado com o bem-estar das famílias mato-grossenses.

Foto: Jana Pessôa

O secretário da Setasc, Klebson Gomes Haagsma, destacou o impacto social do Programa SER Família e agradeceu o empenho da primeira-dama Virginia Mendes.

“Essa ação representa o compromisso do Governo de Mato Grosso com quem mais precisa. A primeira-dama, mesmo como voluntária, tem se dedicado de forma incansável para levar dignidade às famílias. O SER Família já mudou a vida de mais de 60 mil pessoas, e hoje estamos aqui, com o mutirão, entregando assistência, respeito e cidadania. Esse é o resultado de um trabalho sério, com amor e responsabilidade”, afirmou o secretário.

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Foto: Jana Pessôa

Para o prefeito de Araguaiana, José Marra, a presença do Governo do Estado no município representa o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população.

“É gratificante ver que o Governo de Mato Grosso tem olhado com atenção para os municípios do interior. Araguaiana está sendo valorizada e incluída nas ações sociais, o que faz toda a diferença para a nossa gente. O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia tem feito um trabalho exemplar, e nós, gestores locais, só temos a agradecer por esse olhar sensível e pela presença constante no nosso território”, disse ele.

A moradora do bairro Jardim Paraíso, em Araguaiana, Maria de Fátima Salustiano da Silva, foi uma das beneficiadas com os itens doados. Emocionada, ela agradeceu a presença da primeira-dama e destacou a importância do gesto.

“É uma bênção de Deus e vai me ajudar demais. Moro só com meu filho e não sou aposentada. Essa cesta vem em boa hora para gente. Graças a Deus e a dona Virginia por esse trabalho que ajuda tantas pessoas. Ela prometeu que viria na cidade e cumpriu. É uma mulher de bom coração”, declarou dona Maria com gratidão.

Foto: Jana Pessôa

O prefeito Aldecino Lopo, do Pontal do Araguaia, destacou a agilidade e a atenção com que o Governo do Estado tem atendido as demandas do município.

“É um orgulho ver Pontal do Araguaia sendo atendido com presteza e agilidade pelo Governo de Mato Grosso. A presença dessas ações aqui mostra respeito e comprometimento com a população. Só temos a agradecer por sermos lembrados e por recebermos investimentos que fazem a diferença no dia a dia das pessoas”, agradeceu o prefeito.

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Em Pontal do Araguaia, a ação também alcançou centenas de moradores. A dona de casa Sara Rosa Barbosa falou sobre a importância de ser beneficiária do programa SER Família.

“Eu fico muito feliz em ser uma beneficiária do SER Família, que ajuda muito a minha família e a todos os meus filhos. Só tenho que agradecer a cada um que trabalha para beneficiar tantas famílias. Muito obrigada”, disse.

O evento também contou com a presença das primeiras-damas de Araguaiana, Marta Augusta, e de Pontal do Araguaia, Adriana Lopo, além de representantes políticos, vereadores e líderes comunitários da região.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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