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Lei garante apoio psicológico a mulheres que sofreram perda gestacional e perda neonatal

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Mulheres que sofreram perda gestacional ou a perda de um bebê com poucos dias de vida agora têm, por lei, direito a apoio psicológico no estado. Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei nº 12.963/2025 já está em vigor. A norma publicada em 18 de julho, também prevê direitos como não ser submetida a nenhum procedimento ou exame sem que haja livre e informado consentimento para mulheres que sofreram perda gestacional.

De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), o texto garante o direito a acompanhamento psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, perda neonatal (morte do bebê nos primeiros 30 dias de vida) e às mulheres que perderam o feto após 20 semanas de gestação (natimorto). Conforme explica o parlamentar na justificativa do projeto que tramitou no Casa de Leis, o objetivo é “de estabelecer procedimentos padronizados e minimizar a dor das mulheres que sofreram perda gestacional, para que ao fim, a lei abarque os fatos omissos quanto ao tema sensível do luto”.

Por determinação da norma, ficam obrigados todas as unidades de saúde, serviços públicos e privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), a observar os protocolos de atenção integral à saúde da mulher, relacionados à humanização do luto materno e encaminhamento para a rede de acolhimento na rede credenciada ao SUS.

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Na avaliação da psicóloga perinatal, especializada no acompanhamento de mulheres, casais e famílias durante o período da gravidez, parto e pós-parto, Fabiane Espindola, a iniciativa é de grande importância para o reconhecimento do abalo emocional enfrentado por essas mulheres.

“Esse luto ainda é pouco compreendido e muitas vezes a mulher sente que não tem ‘direito’ de sofrer. É comum que a mulher enfrente sentimentos de tristeza intensa, culpa, vazio, isolamento, ansiedade e, em muitos casos, sintomas de depressão ou transtorno de ansiedade. Essa dor é frequentemente invisibilizada socialmente, o que intensifica o sofrimento. Não se trata apenas da ausência física de um bebê, mas do rompimento de um vínculo, de sonhos, expectativas e da identidade materna que começava a ser construída”, alerta a profissional.

Ela ainda explica que o acompanhamento psicológico diante de perdas perinatais deve ser realizado de forma sensível, acolhedora e não patologizante. “O objetivo principal não é ‘apagar’ a dor, mas oferecer um espaço seguro para que essa mulher possa nomear seus sentimentos, elaborar sua história e reconstruir sentidos diante da perda. Na terapia, estaremos atentos à forma como a como a perda ocorreu, se foi repentina, traumática, se houve violência obstétrica, se há rede de apoio disponível, e atentos à escuta das necessidades reais daquela mulher, quais ferramentas tem para elaboração do luto e quais os impactos na identidade materna e nos vínculos familiares. Esse processo pode acontecer individualmente, em casal ou em grupos terapêuticos, respeitando o momento e a vontade da mulher e da família”, ilustra.

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“Então, nós profissionais da saúde mental, esperamos que essa nova lei fortaleça a escuta sensível, o cuidado psicológico com qualidade e a criação de serviços especializados no luto perinatal e parental dentro da rede pública de saúde. Queremos ver espaços de acolhimento efetivos, capacitação continuada, e acima de tudo, o reconhecimento de que o luto materno merece ser cuidado com a mesma dignidade que qualquer outro processo da vida”, assevera Fabiane Espindola.

O médico ginecologista e obstetra, Julio Cesar Filho, também defende a importância do acompanhamento psicológico nos casos contemplados pela lei. “Essas mulheres precisam receber um olhar mais humano, serem acolhidas com empatia junto com o parceiro e as famílias que vivem essa intensa dor da perda. É fundamental compreender os sentimentos, desejos e valores de cada paciente e sua família, além dos protocolos, nos quais realizamos as consultas e exames específicos para investigar o motivo dessa perda gestacional. É preciso que o momento desafiador do luto seja acolhido com respeito e dignidade, oferecendo cuidado e suporte nessa fase tão desafiadora”, afirma.

Ele indica que dados oficiais apontam o registro de mais de 172 mil óbitos fetais no Brasil entre 2020 e 2023. Em 2024, o número é de quase 23 mil mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais. “Os fatores de risco durante a gravidez são muitos, sendo as causas mais comuns alterações uterinas, distúrbios hormonais, alterações no embrião (anormalidades cromossômicas), doença autoimune, infecções, a idade da mulher (risco maior para mulheres maduras), uso de drogas pela mãe, incluindo álcool e cigarro e alterações do espermatozoide”, lista o obstetra Julio Cesar Filho.

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“Segundo a Associação Brasileira de Reprodução Assistida, o risco de abortamento ocorre em cerca de 15% das gestações em mulheres com menos de 35 anos. A gestação costuma ser um evento fisiológico, de risco habitual, em cerca de 90% dos casos, mas existem intercorrências como sangramentos, hemorragias, síndromes hipertensivas, infecções, ruptura prematura de membranas, entre outras, que podem levar a uma perda gestacional”, conclui o médico.

Fonte: ALMT – MT

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Reeleito com 40.856 votos, Thiago Silva promete ampliar atuação em saúde, educação e autismo

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Foto- Assessoria

Reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva agradeceu, durante a primeira sessão após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), os 40.856 votos recebidos nas urnas e afirmou estar motivado para ampliar a atuação em defesa da população mato-grossense.

O parlamentar destacou que aumentou sua votação em mais de 10 mil votos em relação à eleição de 2022 e ressaltou ter recebido votos nos 142 municípios de Mato Grosso.

“Sou muito feliz de retornar a esse Parlamento pelo grande resultado que obtivemos nesta eleição. Graças a Deus conseguimos nos reeleger, aumentando a nossa votação em relação ao pleito de 2022, chegando à marca dos 40.856 votos de confiança”, afirmou.

Tiago Silva também agradeceu à família, à equipe de trabalho e aos apoiadores que participaram da campanha em diferentes municípios do Estado. Segundo ele, o trabalho político deve continuar durante os quatro anos do mandato, com presença nos bairros e municípios.

O deputado afirmou que sua principal missão será trabalhar por um Mato Grosso que, além de forte economicamente, tenha como prioridade a qualidade de vida da população.

“Precisamos focar nas pessoas, focar no cidadão, focar na qualidade de vida de cada mato-grossense. Essa, sem sombra de dúvida, vai ser a minha bandeira nessa Casa, ainda mais forte nestes próximos quatro anos”, declarou.

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Saúde mental e apoio às pessoas com autismo

Entre as prioridades anunciadas para o próximo mandato está o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Thiago Silva afirmou que pretende cobrar do Governo do Estado mais investimentos e atenção ao tema.

Outra bandeira destacada foi a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar relatou ter recebido demandas de pais, professores e representantes da sociedade durante suas visitas aos municípios.

“Quero fazer um trabalho mais forte aqui para as nossas crianças autistas. Tenho recebido muitas demandas de pais, de professores e da sociedade como um todo da necessidade de mais investimento na causa autista”, afirmou.

Segundo o deputado, a intenção é ampliar a cobrança por investimentos públicos destinados às crianças e às famílias que necessitam de maior suporte do poder público.

Educação como prioridade

A educação também continuará entre as principais bandeiras de Thiago Silva. O deputado afirmou que pretende trabalhar para que Mato Grosso avance ainda mais nos indicadores educacionais.

Ele citou a evolução do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), destacando que Mato Grosso teria avançado da 23ª para a sexta colocação nacional no ensino médio.

“O nosso grande desafio é chegar em primeiro lugar”, afirmou.

Além da educação, o parlamentar defendeu uma saúde pública mais humanizada e digna para a população.

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Novo Hospital Regional em Rondonópolis

Entre os compromissos destacados para o próximo mandato está a defesa da construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis.

Thiago Silva agradeceu aos eleitores do município, onde recebeu mais de 13 mil votos, e afirmou que pretende cobrar insistentemente do Governo do Estado a construção da nova unidade.

“Eu tenho aqui algumas bandeiras e algumas pautas que eu não abro mão e uma delas é a construção de um novo hospital regional lá no município de Rondonópolis”, afirmou.

Para o deputado, a atual estrutura hospitalar está defasada diante das necessidades da população e precisa ser substituída por uma unidade capaz de atender à demanda regional.

Apoio a Otaviano Pivetta e Flávio Bolsonaro

Ao final do pronunciamento, Thiago Silva parabenizou Otaviano Pivetta pela votação obtida na eleição para o Governo de Mato Grosso e declarou confiança na gestão do governador eleito.

O deputado também confirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Segundo Tiago, a decisão está relacionada à defesa de princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, também norteiam sua atuação política.

“Assim como foi no primeiro turno, o meu candidato a presidente vai ser o Flávio Bolsonaro. Vou pedir o voto porque acredito naquilo que o Flávio defende e assim como eu defendo”, declarou.

Ao encerrar, Tiago Silva voltou a agradecer os 40.856 eleitores que confiaram em seu trabalho e afirmou estar preparado para continuar a atuação na Assembleia Legislativa.

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“Deus abençoe a todos vocês e conte sempre com o deputado Thiago Silva”, concluiu.

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Sebastião Rezende agradece 32.108 votos e reafirma compromisso com pautas cristãs e projetos para Rondonópolis

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Foto: Assessoria

Na primeira sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), o deputado estadual Sebastião Rezende (PL) agradeceu os 32.108 votos recebidos nas urnas e reafirmou o compromisso de manter, no sétimo mandato, a defesa de pautas voltadas à família e aos princípios cristãos.

Durante o pronunciamento, Rezende afirmou que manterá a mesma linha de atuação adotada ao longo dos seis mandatos anteriores e destacou que continuará defendendo suas posições com firmeza na tribuna da Assembleia Legislativa.

“O mesmo compromisso, o mesmo posicionamento que sempre tive ao longo desses seis mandatos nós teremos nesse próximo mandato, no sétimo mandato como deputado estadual, de pautas que fortalecem a família mato-grossense e que garantem o respeito aos princípios cristãos, dos quais eu não abro mão”, declarou.

O parlamentar também parabenizou os deputados eleitos e manifestou respeito aos candidatos que não conseguiram a reeleição, destacando o trabalho desenvolvido por eles durante a convivência na Assembleia Legislativa.

Unemat e Hospital Universitário

Entre as prioridades para o próximo mandato, Sebastião Rezende destacou a luta pela implantação de um campus definitivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis.

O deputado lembrou que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do Campus Definitivo da Unemat no município e afirmou que já tratou do assunto com o governador eleito Otaviano Pivetta.

Segundo Rezende, a Frente Parlamentar elaborou um relatório com as ações realizadas e estudos que demonstram a viabilidade da instalação definitiva do campus em Rondonópolis.

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“É uma luta grande que nós vamos continuar travando nesse sentido para que isso se concretize o mais rapidamente possível”, afirmou.

Outra prioridade citada foi a construção do Hospital Universitário, projeto que, segundo o deputado, vem sendo discutido com a elaboração de projetos e articulação para obtenção de recursos. Rezende afirmou que o empreendimento demanda investimentos estimados em aproximadamente R$ 300 milhões.

Apoio a Mauro Mendes e Zé Medeiros

Durante o discurso, Sebastião Rezende também parabenizou o ex-governador Mauro Mendes pela eleição ao Senado e cumprimentou Zé Medeiros, eleito para a outra vaga de senador por Mato Grosso.

O deputado também parabenizou os candidatos eleitos para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

Rezende ainda relembrou sua atuação política em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que mantém seu posicionamento político alinhado aos princípios que defende.

Segundo ele, após ter trabalhado pela eleição de Bolsonaro nas eleições anteriores, agora está engajado na campanha de Flávio Bolsonaro.

Ao finalizar o pronunciamento, Sebastião Rezende voltou a agradecer os eleitores e afirmou que pretende trabalhar para honrar os votos recebidos.

“Eu sou grato à população mato-grossense, a todos aqueles que escolheram e votaram no deputado Sebastião Rezende para mais esse mandato como deputado estadual. Muito obrigado mesmo aos 32.108 votos que nós tivemos”, declarou.

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Cláudio Ferreira comemora resultado das urnas e diz que eleição representa “resposta” de Rondonópolis

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Foto- Assessoria

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, comemorou o resultado das eleições e classificou o domingo (4) como um momento histórico para o município e para Mato Grosso. Em entrevista na Rádio 104 FM após a apuração, o prefeito destacou a eleição de nomes que receberam seu apoio e afirmou que o resultado demonstra a força política do grupo.

Entre os aliados eleitos apoiados por Cláudio estão  Zé Medeiros eleito (Senador),  Alessandra Ferreira (Deputada Estadual), além Mauro Mendes (Senador) e governador Otaviano Pivetta, reeleito.

“Este será um dia que não acabou. Esse é um dia que está começando. É um dia glorioso para Rondonópolis e para todo Mato Grosso”, afirmou.

Cláudio também destacou o desempenho eleitoral de Zé Medeiros, que, segundo ele, enfrentou desconfiança de parte do cenário político e de pesquisas eleitorais durante a campanha.

“Nós apoiamos dois senadores. Zé Medeiros estava lá nas pesquisas e muita gente dizia que não ia ganhar. Está aí a resposta do povo de Mato Grosso e do povo de Rondonópolis”, declarou.

O prefeito afirmou ainda que o resultado das urnas representa, na avaliação dele, uma resposta da população às disputas políticas ocorridas durante a campanha. Cláudio disse ter sido alvo de ataques e perseguições e criticou adversários políticos e setores da imprensa que, segundo ele, teriam utilizado os meios de comunicação para prejudicar sua administração e a imagem de Rondonópolis.

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“Fomos perseguidos nessa campanha. Mas quero agradecer ao povo de Rondonópolis e ao povo de Mato Grosso. Vocês demonstraram novamente que são fortes e corajosos, que não se curvam à soberba, à arrogância, ao poder econômico e ao poder estatal”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância das redes sociais como instrumento de comunicação direta com a população. Segundo Cláudio, as plataformas digitais reduziram a dependência dos políticos em relação aos meios tradicionais de comunicação.

“Lá atrás vocês tinham os meios de comunicação, mas agora a gente tem as redes sociais. O povo tem voz”, disse.

Cláudio Ferreira encerrou a manifestação agradecendo aos eleitores e parabenizando os aliados que obtiveram êxito nas urnas.

“É gratidão ao povo de Rondonópolis, gratidão ao povo de Mato Grosso. Estamos do lado de quem ajuda Rondonópolis”, afirmou.

Ao final, o prefeito parabenizou os eleitos e aliados, citando Zé Medeiros, Mauro Mendes, Otaviano Pivetta e Alessandra Ferreira, além de fazer referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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