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Mato Grosso

SES promove seminário de vigilância laboratorial de Mato Grosso

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O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (Lacen-MT), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27.11), o Seminário de Vigilância Laboratorial de Mato Grosso.

O evento reuniu, no Hotel Fazenda Mato Grosso, cerca de 120 profissionais que atuam na área de laboratório e setores que fazem interfaces dentro do Estado, como os profissionais do Lacen, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do laboratório forense da Secretaria de Estado de Segurança Pública e equipe da Vigilância em Saúde.

Segundo a diretora do Lacen, Elaine de Oliveira, o seminário marca o aniversário de 50 anos da unidade, comemorado nesta sexta-feira (28).

“O Lacen completa 50 anos e nós resolvemos fazer este evento científico, com a participação de várias entidades parceiras que fazem interfaces com a vigilância laboratorial, para trazer mais conhecimento e troca de experiências para toda a equipe”, contou.

A coordenadora-geral dos Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Carla Freitas, realizou a palestra a “Rede de Laboratórios e Desafios Atuais da Vigilância Laboratorial no Brasil: Uma só Saúde e a Vigilância Laboratorial”.

O seminário teve ainda uma homenagem aos diretores que passaram pelo Lacen entre 1975 e 2025, e o lançamento do “Atlas laboratorial: Caminhos dos Patógenos de Mato Grosso – Edição 01”, que conta, com o olhar do Lacen, a história de como vários patógenos circularam dentro do Estado nos últimos dez anos.

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“Nesta primeira edição, a gente fez sobre malária, doença de chagas, leishmaniose, hanseníase e tuberculose. Este material já está disponível no site da Secretaria”, acrescentou a diretora.

Conforme a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES em substituição, Alessandra Moraes, o evento mostrou o protagonismo que o Lacen assumiu nesta gestão, sendo referência para o Estado, para a região Centro-Oeste e para o Brasil, não só quanto à estrutura física, mas quanto à qualidade do serviço prestado.

“O Lacen consegue dar respostas à sociedade com exames altamente qualificados. O que antes nós teríamos que mandar para fora para unidades referências, hoje, é feito com muito mais rapidez dentro do Estado, dando segurança à população mato-grossense de um exame eficaz, de qualidade, e que a gente pode, a partir desse resultado, tomar as medidas necessárias”, explicou Alessandra.

Saiba mais sobre a programação do seminário

No primeiro dia de evento, foi realizada a mesa-redonda “Pesquisa Laboratorial e Vigilância em Saúde”, em que participaram os palestrantes Elba Regina de Lemos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Janaina Pauli, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES; Thiago Medeiros e Débora Silveira, especialistas da Thermofisher.

Nesta quinta-feira, segundo dia do seminário, foi apresentada a mesa-redonda “Mudanças Climáticas e Vigilância Laboratorial”, com a participação do Luiz Carlos Júnior Alcântara, da Fiocruz/MG; Vilma Juscineide de Souza, da Coordenação de Vigilância Ambiental da SES; Rodrigo Ribeiro, do Lacen Espírito Santo e Laura Torres e Luciana Pessoa, especialistas da Thermofisher.

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A mesa-redonda “Evidências Laboratoriais e Gestão Reguladora” foi realizada com Graziela Costa Araújo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Marcos Roberto Arcanjo Dias, da Coordenação de Vigilância Sanitária da SES.

A diretora Elaine fez uma palestra sobre os “Avanços e Desafios da Vigilância Laboratorial em Mato Grosso”, em que destacou a inauguração da nova sede do Lacen, construída para atender as necessidades do laboratório, que é pautado em normas internacionais; e a modernização do Parque Tecnológico.

“O Parque Tecnológico foi todo atualizado, com equipamentos modernos de primeira geração, qualificação técnica e processos administrativos e técnicos, todos estruturados e implementados de acordo com a norma ISO 15189, que é o que nos leva para a acreditação”, concluiu Elaine.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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