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Equipe de Sorriso participa de reunião técnica do Procon em Cuiabá

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Ao todo, são realizados quatro eventos assim ao ano – dois na capital e dois no interior

Integrantes do Procon de Sorriso participaram, nesta semana, em Cuiabá, da primeira Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso de 2026. Promovido pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), o encontro discutiu temas como Procon Digital, novas regras da CNH, fiscalização de escolas, práticas abusivas de crédito consignado para idosos e protesto de contas de energia em cartório. A capacitação segue até esta quinta-feira (26).

O evento, em sua 50ª edição, contou com a participação de servidores do Procon Estadual e dirigentes e técnicos das 52 unidades de Procons Municipais, além de autoridades que atuam na defesa dos Direitos do Consumidor em Mato Grosso. Representaram a Capital do Agro no evento o diretor executivo Michel Ferreira de Souza; a gerente de cartório, Mayla Dovigi; e a assessora jurídica Vera Lúcia Albano Corrêa.

Durante a abertura, a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destacou que as Reuniões Técnicas são momentos essenciais para fomentar o trabalho integrado entre os Procons de Mato Grosso.

“As Reuniões Técnicas fazem parte do calendário de ações permanentes do Procons e têm o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a capacitação dos Procons Municipais. Nos encontros também são alinhadas estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento ao cidadão e a fiscalização do mercado de consumo em todo o Estado”, salientou Ana.

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A capacitação prosseguiu com palestra sobre “Interlocução Institucional entre Ministério Público e Procons na Defesa do Consumidor”, com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional/CAO-Consumidor, Carlos Henrique Richter.

De acordo com o palestrante, os Procons e o Ministério Público trabalham em conjunto para promover a defesa do consumidor.

“Quero colocar o Ministério Público e a Promotoria de Defesa do Consumidor à disposição dos Procons. Precisamos que haja uma maior interlocução e troca de informações entre as duas instituições. Os Procons são a porta de entrada de atendimento ao consumidor e recebimento de reclamações de consumo. Já o MP atua em outra ponta, que são as ações coletivas. O trabalho em parceria é importante especialmente para a identificação de problemas de consumo que afetam a coletividade, auxílio na estruturação e instalação de unidades de Procons e continuidade de demandas e situações sensíveis”, afirmou o promotor.

Na sequência, foi realizada a palestra “Novas Regras da CNH e seus Impactos nas Relações de Consumo”, com a secretária adjunta do Procon-MT.

Entre as alterações, Ana Rachel destacou que pelas regras anteriores, era preciso realizar 45 horas-aula teóricas e 20 horas de aulas práticas obrigatórias para tirar a CNH.

“Com o novo modelo, o curso teórico pode ser realizado de forma gratuita, não tendo mais carga horária obrigatória, e as horas de aulas práticas exigidas foram reduzidas de 20 para duas horas. Com essas alterações, o aluno que já estava matriculado pode solicitar o cancelamento e devolução integral de valores de aulas não cursadas. As autoescolas não podem reter esses valores nem cobrar multas rescisórias, já que o cancelamento é imposto por uma nova norma e não por desistência voluntária. Os fornecedores, entretanto, não são obrigados a reembolsar as aulas que já foram realizadas”, explicou a secretária adjunta do Procon Estadual.

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O evento contou ainda com palestras sobre “Práticas Abusivas na Oferta de Crédito Consignado ao Consumidor Idoso “, com a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, Maria Cândida Crotti; “Fiscalização em Estabelecimentos de Ensino: Principais Irregularidades e Providências”, com o fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Rogério Chapadense Liberalesso; e “Monitoramento de preços de combustíveis: metodologia, resultados e atuação do Procon”, com o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo.

Outro tema abordado foi “Protesto de Faturas de Energia em Cartório: Impactos e Desafios para o Consumidor”. Diretor executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza lembra que este tema já vem sendo discutido localmente desde o início do ano.

“Foi superimportante esta reunião técnica, pois nos permitiu avançar em temas que vem pautando nosso trabalho e vale relembrar que dos 52 Procons municipais, apenas nove possuem setor de fiscalização e somente quatro contam com termos de cooperação com a ANP, e Sorriso se enquadra neste seleto grupo, sendo referência em todo o Estado”, comenta Michel, acrescentando que em 2025, a unidade contabilizou 3,6 mil procedimentos instaurados.

O diretor acrescenta ainda a necessidade de todos os municípios mato-grossenses também firmarem compromisso junto ao Procon estadual, de forma a desafogar estas cidades-polo, que acabam absorvendo um volume demandas muito grande.

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Como acionar o Procon

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Prefeitura dá início à segunda rodada da Coleta de Resíduos Sólidos

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Participação da comunidade é fundamental para prevenir focos de dengue

Atenção! Fez a faxina no quintal? Trocou a geladeira? Vai dar fim ao sofá em que o cachorro fez xixi e não tem mais salvação? Pois é! Saiba que cada resíduo tem um destino específico. Para recolher móveis e eletrodomésticos inservíveis, restos de jardinagem, e demais “cacarecos sem serventia alguma”, a Prefeitura disponibiliza a coleta de resíduos sólidos volumosos.

De janeiro até agora, as equipes já percorreram todos os oito setores, garantindo o destino adequado aos inservíveis e restos de jardinagem.

Na próxima semana, de 13 a 17 de abril, as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra) cortam estrada para fazer a coleta nos distritos de Caravágio e Primavera. “Já peço aos moradores dos dois distritos que disponham os resíduos para coleta nas calçadas, de forma a não atrapalhar o trânsito de pedestres”, solicita o titular da pasta, Milton Geller, reforçando que a participação de todos é fundamental neste processo e que dispor os resíduos fora do período correto pode gerar multa.

A partir do dia 22 de abril, as equipes da Sintra dão início à segunda rodada da coleta de volumosos, pelo Setor 1. O calendário pode ser conferido aqui.

“Mais que organização e beleza, a limpeza urbana é uma questão de saúde pública – e manter quintais livres de objetos que possam acumular qualquer quantidade de água é a forma mais eficaz de combatermos doenças como a dengue, por exemplo”, complementa o gestor.

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Para seguir reduzindo a geração de resíduos, a Administração Municipal optou por continuar com o calendário de coleta de resíduos volumosos somente na versão digital, disponível no site da Prefeitura.

Arquivo digital

Ah, mas toda vez que você precisar conferir o dia da coleta vai ser necessário acessar o site da Prefeitura? Não. Você pode baixar o arquivo e deixar no seu celular, pode imprimir e afixar na geladeira ou colocar naquela gaveta onde “quase sempre” você acha de “quase tudo”.

Para contribuir neste movimento “menos papel, menos consumo, resíduos descartados no lugar certo e muita reciclagem”, vale também ajudar a propagar essa ideia, avisar a vizinhança no grupão do zap, dar um apoio para quem não tem tanta intimidade com a tecnologia e reforçar que, para garantir um mundo habitável para as gerações futuras, todo mundo precisa contribuir… e, nesta situação, você é todo mundo sim.

Para não haver dúvida sobre o que pode e o que não pode ser destinado na coleta de resíduos volumosos, preste atenção:

O que é recolhido?

Com a coleta de resíduos volumosos, a Prefeitura recolhe móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada).

O que não é coletado?

Galhos maiores, resultado de podas, devem ser levados pelo próprio morador até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Restos de construção civil também não são coletados em casa e devem ser recolhidos por empresas especializadas nesta coleta. Se for pouco volume, o próprio morador pode levar os resíduos de construção ao DME, que funciona todos os dias da semana (inclusive aos fins de semana), das 6h às 18h.

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Resíduos industriais não são recolhidos de forma alguma e devem ter uma destinação específica.

Confira aqui como funciona cada coleta:

Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:

Coleta de Resíduos Volumosos: É esta do calendário. Nesta modalidade, feita, mais ou menos, a cada dois meses, de acordo com calendário específico, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo, que leva para o aterro sanitário os resíduos como restos de alimentos e dejetos.

Dúvidas

Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Sintra pelo 66 99690-1823.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso realiza V Fórum Municipal de Cultura e Feira do Livro com presença do poeta Bráulio Bessa

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Evento acontece de 16 a 18 de abril com programação cultural diversificada e eleição do Conselho Municipal de Cultura

Sorriso promove, entre os dias 16 e 18 de abril, o V Fórum Municipal de Cultura e a Feira Municipal do Livro 2026. O evento será realizado na Praça da Juventude e reunirá artistas, escritores, produtores culturais e a comunidade em geral em uma programação voltada ao fortalecimento da cultura local.

Um dos grandes destaques desta edição é a presença do poeta Bráulio Bessa, conhecido nacionalmente por sua atuação na valorização da literatura popular nordestina e por suas participações em programas de televisão. Com linguagem simples e forte apelo emocional, Bessa se tornou referência na poesia contemporânea, aproximando o público da leitura e da cultura. Ele ministrará palestra na noite de abertura e também participará de atividades com escritores locais.

Segundo a secretária municipal de Cultura, Marisa Neto, o evento é um espaço de construção de políticas culturais, diálogo e planejamento. “O Fórum é um momento fundamental de escuta, diálogo e planejamento das políticas culturais do nosso município. É essencial que a população e os produtores culturais participem, contribuindo com ideias”, disse.

Ainda, durante o evento, serão eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Sorriso.

Confira a programação oficial:

16 de abril (quinta-feira – noturno)

  • 18h30 – Credenciamento
  • 18h45 – Abertura oficial com autoridades
  • 19h00 – Apresentação cultural – Orquestra Municipal
  • 19h15 – Apresentação da Secretaria Municipal de Cultura (Marisa Neto e Francisco Guimarães)
  • 19h40 – Fala de representantes da Secretaria Estadual de Cultura
  • 20h00 – Coffee break
  • 20h20 – Apresentação cultural
  • 20h30 – Palestra com o poeta Bráulio Bessa
  • 22h00 – Encerramento
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17 de abril (sexta-feira – matutino)

  • 08h00 – Abertura da Feira do Livro com autoridades e presença de Bráulio Bessa
  • 08h15 – Apresentação cultural – Trupe Trikelê
  • 08h30 – Visita aos estandes
  • 09h00 – Divulgação dos selecionados do Concurso de Poesias e declamações
  • 09h30 – Roda de conversa com escritores locais e Bráulio Bessa (Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato)
  • 09h30 – Apresentações culturais
  • 11h00 – Encerramento

17 de abril (sexta-feira – vespertino)

  • 13h30 – Abertura da Feira do Livro
  • 13h45 – Apresentação cultural – Trupe Trikelê
  • 14h00 – Visita aos estandes
  • 14h30 – Divulgação do Concurso de Poesias com declamações
  • 15h30 – Apresentações culturais
  • 17h00 – Encerramento

17 de abril (sexta-feira – noturno)

  • Sessão Solene da Câmara de Vereadores
  • 19h00 – Abertura das homenagens aos autores e escritores do município
  • 19h30 – Apresentação cultural
  • 19h45 – Lançamento de livro
  • 21h00 – Entrega de honrarias
  • 21h30 – Autógrafos e fotos
  • 22h00 – Encerramento

18 de abril (sábado – matutino)

  • 08h30 – Abertura com o projeto “Sebo Literário”
  • 08h45 – Apresentação cultural
  • 09h00 – Visita, compra, troca e doação de livros
  • 10h30 – Encerramento

18 de abril (sábado – vespertino)

  • 15h00 – Homenagens ao Dia Nacional do Livro Infantil e à Biblioteca Monteiro Lobato
  • 15h15 – Apresentação cultural e corte do bolo
  • 16h00 – Show com a cantora infantil Italy e banda
  • 18h00 – Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura
  • 19h00 – Encerramento do Fórum e da Feira do Livro
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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Cadastro Eleitoral fechará no dia 06 de maio

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Eleitores(as) que precisem regularizar a situação, cadastrar a biometria ou fazer qualquer outro serviço devem procurar a Justiça Eleitoral o quanto antes

Atenção! Seu título de eleitor está certinho para as próximas eleições? O Cadastro Eleitoral será fechado no final do dia 06 de maio. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Como o 1º turno do pleito deste ano ocorrerá em 04 de outubro, o dia 06 de maio é o prazo-limite para a realização de serviços eleitorais. Com o objetivo de ampliar o acesso à população, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem intensificado as frentes de atendimento.

Atualmente, Mato Grosso conta com 2.596.993 pessoas aptas ao voto. Deste total, 2.397.518, ou seja, 92,31%, possuem a biometria cadastrada.

Quais serviços podem ser requisitados até 6 de maio?

Até o fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem:

– tirar o primeiro título de eleitor;

– solicitar transferência de domicílio eleitoral;

– atualizar informações cadastrais;

– regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências.

– pedir a segunda via do título de eleitor

– emissão de guias para recolhimento de multas

– fazer o cadastramento biométrico

Esses serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral em Mato Grosso (cartórios, postos ou centrais de atendimento), conforme os canais e as orientações do TRE-MT. Veja aqui a lista dos telefones, e-mails e WhatsApp dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do estado.

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Primeiro título de eleitor

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiras e brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. No entanto, o primeiro título de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral. O artigo 30 do texto estabelece que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral”.

Porém, a eleitora ou o eleitor de 15 anos que fizer o alistamento somente poderá exercer, de forma facultativa, o direito de voto nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até a data do pleito (04 de outubro).

Atendimento garantido

O modelo de atendimento ao público nesse período está definido no Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 25 de novembro de 2025. A norma estabelece que os Cartórios Eleitorais e as centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos TREs.

Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até o dia 06 de maio terão o atendimento garantido, inclusive no último dia do prazo. Para evitar imprevistos, a recomendação da Justiça Eleitoral é não deixar para a última hora. Caso precise tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou atualizar dados cadastrais, o TRE-MT orienta que o eleitor ou eleitora procure um ponto de atendimento o quanto antes.

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Em Sorriso, o cadastro eleitoral pode ser feito no Cartório Eleitoral, no Ganha Tempo Central e no Ganha Tempo Zona Leste.

Central de Atendimento Ganha Tempo Central | Segunda a sexta, das 7h às 17h:

Rua Mato Grosso, 2458 – Ganha Tempo Central

Central de Atendimento Ganha Tempo Zona Leste | Segunda a sexta, das 7h às 17h:

Rua Panambi, 350 | Industrial 1.ª etapa

Cartório da 43ª Zona Eleitoral | Segunda a sexta, das 07h30 às 13h30

Rua Canoas, N. 583, Centro Sul

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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