Mato Grosso
Governo de MT inaugura escolas em Sorriso e Vera e reforça avanço dos investimentos em educação

O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta sexta-feira (6.3), duas novas unidades escolares nos municípios de Sorriso e Vera, reforçando a política de investimentos em infraestrutura educacional adotada pela atual gestão. Juntas, as obras somam R$ 27,5 milhões e entregam à comunidade espaços modernos, com estrutura voltada à melhoria do ensino, ao bem-estar dos estudantes e à ampliação da capacidade de atendimento.
A primeira entrega foi a da Escola Estadual Arão Gomes Bezerra, em Sorriso, construída com investimento de R$ 19,3 milhões. O novo prédio conta com 24 salas de aula, quadra poliesportiva com vestiário e piscina, estrutura que amplia as possibilidades pedagógicas e esportivas da unidade. Atualmente, a escola atende mil alunos distribuídos em 29 turmas e tem capacidade para receber até 720 estudantes por turno.
Em Vera, o Estado também entregou à comunidade a Escola Municipal Aloizio Jacob Webler, construída com aporte estadual de R$ 8,2 milhões. A unidade passa a contar com 16 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva. A escola atende 520 alunos em 22 turmas e tem capacidade para até 480 estudantes por turno.
Durante as inaugurações, o governador Mauro Mendes destacou que a educação é o principal caminho para transformar sonhos em realidade e ampliar horizontes para as novas gerações. Segundo ele, a entrega de escolas modernas, equipadas e acolhedoras representa o compromisso do Estado em garantir oportunidades concretas para que crianças e adolescentes construam um futuro melhor.
Escola Estadual Arão Gomes Bezerra, em Sorriso
“Quando o Estado entrega uma escola desse padrão, ele está dizendo aos nossos estudantes que eles podem sonhar grande. A educação é a base de tudo e é por meio dela que cada aluno pode acreditar no próprio potencial, conquistar novos espaços e chegar muito mais longe do que imagina hoje”, afirmou o governador.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou que Mato Grosso vive uma mudança histórica na rede pública de ensino, impulsionada por investimentos em infraestrutura, tecnologia, formação e qualidade pedagógica. Para ele, o cenário atual contrasta com uma realidade antiga de precariedade e mostra que a educação passou a ocupar posição central nas prioridades do governo.
“Hoje, Mato Grosso mostra que é possível transformar a educação pública com planejamento, investimento e compromisso com os estudantes. Saímos de um passado de estruturas precárias para um presente em que os alunos encontram escolas bem equipadas, tecnologia em sala de aula, material de qualidade e um ambiente preparado para ensinar e acolher. É essa educação que muda vidas e ajuda a construir um Estado mais forte”, declarou Alan Porto.
Os números da atual gestão evidenciam a dimensão desse avanço. Na infraestrutura escolar dos municípios, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 348 milhões. Outros R$ 27 milhões foram destinados à aquisição de mobiliários para escolas municipais e R$ 115,7 milhões à compra de equipamentos. Na construção de creches, o Estado repassou R$ 80,9 milhões.
A parceria com os municípios também inclui programas estratégicos voltados à alfabetização e ao fortalecimento da aprendizagem. O Mais MT Muxirum recebeu R$ 15 milhões, o Educa MT contou com R$ 5,7 milhões e o Alfabetiza MT teve R$ 8 milhões em investimentos. Como resultado desse conjunto de ações, Mato Grosso reduziu a taxa de analfabetismo para 3,8%, o menor índice desde 2010, quando o percentual era de 7,1%.
Outro eixo importante dos investimentos está no transporte escolar de estudantes da zona rural. Entre 2020 e 2025, foram repassados 1.305 ônibus escolares, com investimento de R$ 536 milhões. Para a manutenção da frota, o Estado destinou ainda R$ 580,5 milhões.
Na rede estadual, de 2019 a 2025, os investimentos em infraestrutura escolar já somam R$ 1,6 bilhão. Além disso, o Estado já dispõe de R$ 696,9 milhões para a construção de 32 novos Colégios Estaduais Integrados (CEIs) em todos os 13 polos regionais de educação. Sete dessas unidades já foram entregues em Cuiabá e Várzea Grande.
No mesmo período, a Secretaria de Estado de Educação inaugurou 48 novas escolas e mantém outras 63 em construção em diferentes regiões. Também concluiu a reforma de 102 unidades e tem outras 99 com obras em andamento, muitas em fase final. Na área esportiva e de lazer, foram entregues 48 quadras poliesportivas, outras 29 estão em construção e 46 já estão planejadas, com R$ 73,4 milhões assegurados para execução.
“As inaugurações em Sorriso e Vera reforçam esse ciclo de expansão e modernização da educação pública mato-grossense, tanto na rede estadual quanto no apoio às redes municipais, consolidando a infraestrutura escolar como uma das principais frentes de investimento do Governo de Mato Grosso”, concluiu o secretário Alan Porto.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.
Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.
O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.
Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.
Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.
Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Cidades
Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá
Mato Grosso
Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso
GGI-SESP
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.
Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.
Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.
Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.
Fonte: GGI-SESP
Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.
Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.
As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.
*Sob supervisão de Alecy Alves
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