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Mato Grosso

Governo de MT inaugura escolas em Sorriso e Vera e reforça avanço dos investimentos em educação

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O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta sexta-feira (6.3), duas novas unidades escolares nos municípios de Sorriso e Vera, reforçando a política de investimentos em infraestrutura educacional adotada pela atual gestão. Juntas, as obras somam R$ 27,5 milhões e entregam à comunidade espaços modernos, com estrutura voltada à melhoria do ensino, ao bem-estar dos estudantes e à ampliação da capacidade de atendimento.

A primeira entrega foi a da Escola Estadual Arão Gomes Bezerra, em Sorriso, construída com investimento de R$ 19,3 milhões. O novo prédio conta com 24 salas de aula, quadra poliesportiva com vestiário e piscina, estrutura que amplia as possibilidades pedagógicas e esportivas da unidade. Atualmente, a escola atende mil alunos distribuídos em 29 turmas e tem capacidade para receber até 720 estudantes por turno.

Em Vera, o Estado também entregou à comunidade a Escola Municipal Aloizio Jacob Webler, construída com aporte estadual de R$ 8,2 milhões. A unidade passa a contar com 16 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva. A escola atende 520 alunos em 22 turmas e tem capacidade para até 480 estudantes por turno.

Durante as inaugurações, o governador Mauro Mendes destacou que a educação é o principal caminho para transformar sonhos em realidade e ampliar horizontes para as novas gerações. Segundo ele, a entrega de escolas modernas, equipadas e acolhedoras representa o compromisso do Estado em garantir oportunidades concretas para que crianças e adolescentes construam um futuro melhor.

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Escola Estadual Arão Gomes Bezerra, em Sorriso

“Quando o Estado entrega uma escola desse padrão, ele está dizendo aos nossos estudantes que eles podem sonhar grande. A educação é a base de tudo e é por meio dela que cada aluno pode acreditar no próprio potencial, conquistar novos espaços e chegar muito mais longe do que imagina hoje”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou que Mato Grosso vive uma mudança histórica na rede pública de ensino, impulsionada por investimentos em infraestrutura, tecnologia, formação e qualidade pedagógica. Para ele, o cenário atual contrasta com uma realidade antiga de precariedade e mostra que a educação passou a ocupar posição central nas prioridades do governo.

“Hoje, Mato Grosso mostra que é possível transformar a educação pública com planejamento, investimento e compromisso com os estudantes. Saímos de um passado de estruturas precárias para um presente em que os alunos encontram escolas bem equipadas, tecnologia em sala de aula, material de qualidade e um ambiente preparado para ensinar e acolher. É essa educação que muda vidas e ajuda a construir um Estado mais forte”, declarou Alan Porto.

Os números da atual gestão evidenciam a dimensão desse avanço. Na infraestrutura escolar dos municípios, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 348 milhões. Outros R$ 27 milhões foram destinados à aquisição de mobiliários para escolas municipais e R$ 115,7 milhões à compra de equipamentos. Na construção de creches, o Estado repassou R$ 80,9 milhões.

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A parceria com os municípios também inclui programas estratégicos voltados à alfabetização e ao fortalecimento da aprendizagem. O Mais MT Muxirum recebeu R$ 15 milhões, o Educa MT contou com R$ 5,7 milhões e o Alfabetiza MT teve R$ 8 milhões em investimentos. Como resultado desse conjunto de ações, Mato Grosso reduziu a taxa de analfabetismo para 3,8%, o menor índice desde 2010, quando o percentual era de 7,1%.

Outro eixo importante dos investimentos está no transporte escolar de estudantes da zona rural. Entre 2020 e 2025, foram repassados 1.305 ônibus escolares, com investimento de R$ 536 milhões. Para a manutenção da frota, o Estado destinou ainda R$ 580,5 milhões.

Na rede estadual, de 2019 a 2025, os investimentos em infraestrutura escolar já somam R$ 1,6 bilhão. Além disso, o Estado já dispõe de R$ 696,9 milhões para a construção de 32 novos Colégios Estaduais Integrados (CEIs) em todos os 13 polos regionais de educação. Sete dessas unidades já foram entregues em Cuiabá e Várzea Grande.

No mesmo período, a Secretaria de Estado de Educação inaugurou 48 novas escolas e mantém outras 63 em construção em diferentes regiões. Também concluiu a reforma de 102 unidades e tem outras 99 com obras em andamento, muitas em fase final. Na área esportiva e de lazer, foram entregues 48 quadras poliesportivas, outras 29 estão em construção e 46 já estão planejadas, com R$ 73,4 milhões assegurados para execução.

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“As inaugurações em Sorriso e Vera reforçam esse ciclo de expansão e modernização da educação pública mato-grossense, tanto na rede estadual quanto no apoio às redes municipais, consolidando a infraestrutura escolar como uma das principais frentes de investimento do Governo de Mato Grosso”, concluiu o secretário Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

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A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).

Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.

Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.

O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.

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Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.

Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.

Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041

Patrícia Neves

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

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Cidades

Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá

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Ação civil pública aponta que falta de alinhamento nas obras do bairro Serra Dourada obrigará Município a quebrar as ruas recém-asfaltadas quando a rede de saneamento for instalada

Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Vara Especializada do Meio Ambiente de Mato Grosso determinou que o Município de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá S.A. se manifestem, no prazo improrrogável de 72 horas, sobre a ausência de obras de saneamento básico durante a pavimentação do bairro Serra Dourada, na capital.

A decisão judicial da última quarta-feira (20) atende à solicitação da Defensoria, que ingressou com uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para evitar o desperdício de dinheiro público e danos ao meio ambiente.

De acordo com a ACP, a Prefeitura está avançando com as obras de drenagem e asfaltamento das ruas sem realizar a instalação prévia ou concomitante da rede de coleta e tratamento de esgoto.

A prática, conforme apontado na ação protocolada pela defensora pública Silvia Maria Ferreira no dia 11 de maio, obrigará a quebra do asfalto recém-colocado quando a tubulação for finalmente implantada no futuro. Isso causaria retrabalho, prejuízo aos cofres públicos e prolongaria os riscos à saúde da população local, que atualmente convive com fossas rudimentares e esgoto a céu aberto.

Na decisão, do dia 20 de maio, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango explicou que a concessão de medidas liminares contra o poder público, especialmente aquelas que interferem no planejamento de obras e investimentos do Município, exige legalmente a oitiva prévia dos representantes das instituições acionadas no prazo de 72 horas, conforme previsto em lei.

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Após o recebimento dessas manifestações, a Justiça fará a análise imediata do pedido de liminar.

Tentativa de solução extrajudicial – Antes de acionar a Justiça, a DPEMT tentou solucionar o problema de forma administrativa por meio de ofícios.

No entanto, a concessionária Águas Cuiabá respondeu que não havia qualquer previsão de implantação da rede pública de esgoto no bairro Serra Dourada, alegando que intervenções desse tipo dependem de alteração no Plano Municipal de Saneamento Básico e da aprovação prévia do Município e da agência reguladora.

Diante do impasse e da falta de articulação entre os órgãos responsáveis, a ação pede que a Justiça obrigue os réus a apresentarem um plano emergencial com medidas provisórias de mitigação.

O objetivo final da ACP é que a Prefeitura e a concessionária elaborem um projeto completo e realizem a implantação da rede de esgotamento sanitário na comunidade, com cronograma definido.

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Mato Grosso

Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso

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Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso -

GGI-SESP

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As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.

Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.

Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.

Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.

Fonte: GGI-SESP

Em Sinop, a operação promovida neste domingo (24) na Avenida André Maggi registrou o maior número de prisões do fim de semana, com 12 detenções por embriaguez ao volante.

Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.

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Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.

As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.

*Sob supervisão de Alecy Alves

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