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Mato Grosso

Consórcio brasileiro arremata quatro aeroportos de MT durante leilão em SP

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O Consórcio Aeroeste, formado por empresas brasileiras, arrematou com proposta de R$ 40 milhões os quatro aeroportos mato-grossense que compõem o chamado “bloco Centro-Oeste”. O ágio frente à oferta inicial foi de 4.739,88%, o maior registrado no leilão de aeroportos ocorrido na manhã desta sexta-feira (15) na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. Após a abertura das propostas na bolsa, os lances foram feitos em viva voz.

O consórcio que passará a administrar os Aeroporto Internacional Marechal Rondon, região metropolitana de Cuiabá, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, é composto pelas investidoras brasileiras Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), que têm know how em administração em terminais rodoviários e aeroportuários em várias partes do país. As empresas vão gerir os aeroportos por 30 anos. O investimento previsto ao longo das três décadas é de R$ 770 milhões, sendo R$ 386,7 milhões até o quinto ano.

No total, o bloco Centro-Oeste recebeu duas propostas. A realizada pelo consórcio vencedor, que começou com um lance de R$ 20,3 milhões, chegando, durante o leilão viva voz, ao valor de arremate de R$ 40 milhões. E a segunda, do Consórcio Construcap-Agunsa, que teve montante inicial de R$ 9 milhões, encerrando o certame com R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

A outorga inicial estipulada pelo governo federal para o Bloco Centro-Oeste foi de R$ 800 mil, ou seja, as empresas interessadas não poderiam dar lances abaixo desse valor.

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, considerou o resultado do leilão bastante positivo para Mato Grosso. “Agora os principais aeroportos estão privatizados. Nossa torcida é que o consórcio vencedor cumpra com o cronograma físico-financeiro proposto”, ponderou ele.

A superintendente aeroportuária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Maksaíla Moura Campos, que acompanhou a disputa na B3, em SP, comemorou o fato do leilão do bloco Centro-Oeste ter sido bastante disputado. “O resultado foi considerado um sucesso pela Secretaria de Aviação Civil (SAC)”, afirmou ela.

Expectativa superada

O leilão ocorrido nesta sexta-feira entregou em concessão 12 aeroportos brasileiros divididos em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Apenas o bloco Centro-Oeste englobava aeroportos de um só Estado, no caso Mato Grosso.

Ao final do certame, a outorga inicial estipulada pelo Governo Federal de R$ 2,1 bilhões foi superada, atingindo ao final R$ 2,377 bilhões, nos lances dados aos três blocos. Esse foi o primeiro certame realizado no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente.

Segundo o governo federal, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos aeroportos: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, venceria o leilão quem apresentasse o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. O investimento previsto para os três blocos durante os 30 anos de concessão é de R$ 3,5 bilhões.

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Os 12 terminais leiloados juntos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. Os aeroportos de Mato Grosso têm uma movimentação estimada em 2019 de 3,2 milhões de passageiros.

Nordeste e Sudeste

O bloco Nordeste foi o primeiro a ser arrematado e teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste com oferta R$ 1,785 bilhão e ágio de 949,31%.

O bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foi o último e contabilizou quatro propostas. A empresa Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, apresentou R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

(Com informações da Agência Brasil)

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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