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Mato Grosso

Reestruturação das unidades de fiscalização do TCE de Mato Grosso gerou benefícios estimados em mais de R$ 462 milhões

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Em 2018, o Tribunal de Contas de Mato Grosso fiscalizou um montante de R$ 14 bilhões de um total de R$ 32 bilhões referentes aos orçamentos do Estado e dos 141 municípios. As ações de fiscalização culminaram em determinações de restituições aos cofres públicos no valor total de R$ 45 milhões e geraram multas que somaram R$ 18.641.357,55. Os resultados incluem os primeiros meses de trabalho da área técnica do TCE a partir da reestruturação do seu modelo de atuação, voltado a atender aos anseios da sociedade, concentrando esforços nos setores que movimentam grande quantidade de recursos, que tenham relevância social ou representem risco para o erário.

Secretário-geral de Controle Externo e auditor público do TCE, Volmar Bucco Júnior

O Plano de Fiscalização aplicado em 2018 não se restringiu apenas ao exercício de auditoria contábil ou financeira, mas também nas ações de orientação ao gestor no processo de tomada de decisões. Assim, o resultado das atividades de controle externo, seja por condenação de um dano aos cofres públicos verificado pelas unidades de fiscalização ou por prevenção de possíveis prejuízos nas falhas administrativas, pode ter gerado um benefício estimado pelas unidades de controle no valor total de R$ 462.115.129,46.

O sistema de identificação e registro do volume de recursos fiscalizados e dos benefícios das ações de controle externo do TCE/MT foi instituído oficialmente através da Resolução Normativa nº 09/2013, com objetivo de dar transparência ao trabalho do controle externo junto a sociedade. Assim, recentemente, são registrados nos relatórios de auditorias o volume dos recursos fiscalizados, os benefícios quantitativos efetivados durante a ação de controle, por iniciativa dos gestores e antes da delibrçaão do TCE, os benefícios efetivados a partir das decisões do Pleno, as propostas de encaminhamento de ações dos fiscalizados e as consequencias decorrentes dos monitoramentos dos cumprimentos de determinações e recomendações.

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Conforme explicou o secretário Geral de Controle Externo do TCE, Volmar Bucco Júnior, os resultados positivos são decorrentes de deliberações do tipo determinação ou recomendação ou, ainda, de providências adotadas pelos gestores, por orientação do controle externo. Ao todo são contabilizados: restituição de recursos, interrupção do pagamento de vantagem indevida, eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, elevação da receita, redução de preço máximo em processo licitatório, redução de valor contratual, compensação financeira, execução de garantia, aplicação de multa prevista em contrato ou em legislação específica, correção de vícios, defeitos ou incorreções no objeto contratado, glosa ou impugnação de despesa, redução de tarifa pública, incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo.

A partir de agosto/2018, o Tribunal de Contas, em um esforço de intensificar a fiscalização, especializou as unidades técnicas de fiscalização, criando as Secretarias de Controle Externo de Administração Municipal, Administração Estadual, Atos de Pessoal, Contratações Públicas, Educação e Segurança, Obras e Infraestrutura, Previdência, Receita e Governo e Saúde e Meio Ambiente.

Até dezembro de 2018 foram realizadas 55 atividades de auditoria, três operacionais e oito coordenadas; instituídos 160 relatórios de contas de governo; realizados 416 monitoramentos de cumprimento de decisões da Corte de Contas; feitos 55 levantamentos e 106 outras ações de fiscalização como editais de licitação; Representações de Natureza Interna; Representações de Natureza Externa; Tomadas de Contas; processos referentes a processos seletivos; concursos públicos e admissão de pessoal.

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Os levantamentos, produzidos para verificar fragilidades e falhas em ações e programas da Administração Pública Municipal e Estadual e propor soluções, ganharam mais espaço a partir de 2018. Dos 55 levantamentos realizados pelas Secex do TCE, destacou-se o que avaliou a estrutura de 78 unidades escolares localizadas em 17 municípios, chamado ” Visita às Escolas”.

Também foram relevantes três levantamentos realizados pela Secex Previência visando subsidiar a abertura de processos de fiscalização. Neste caso, foram constatadas 1.119 ocorrências e sete processos de Auditoria referentes a inativos sem processo de benefício previdenciário no TCE.

 foto: GCom

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Na área da Educação e Segurança, destacou-se a auditoria focada nos processos de concessão e prestação de contas do Fundo de desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso – FUNDEB a entidades públicas e privadas, mediante convênios e fomentos.Na Segurança, uma auditoria foi instaurada para avaliar a gestão de frotas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Policia Militar, Policia Judiciária Civil, Corpo de Bombeuiros e Perícia Oficial e identificação Técnica – Politec.

Volmar Bucco Junior avaliou que a reestruturação trouxe ganhos diversos para o controle externo, já que propiciou a qualificação da força de trabalho, das ações de fiscalização e dos julgamentos. “Entre as vantagens estão equipes técnicas com conhecimentos mais especializados; melhor organização e otimização das equipes de fiscalização; atuação nas áreas mais relevantes das políticas públicas; trabalhos de fiscalização com maior qualidade e relevância; ganho de escala nos diversos produtos entregues pela área técnica e padrão de atuação das lideranças e unidades técnicas”, concluiu.

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Mato Grosso

Bombeiros localizam homem que estava desaparecido há dois dias em região de mata

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta quarta-feira (01.05), para atender uma ocorrência sobre o desaparecimento de um homem de 57 anos, em uma zona rural próxima ao Distrito de Buriti, em Alto Araguaia (422 km de Cuiabá).

De acordo com informações coletadas pela equipe do 1° Núcleo Bombeiro Militar (1° NBM), o homem havia chegado recentemente em uma fazenda para trabalhar e não estava familiarizado com a região. Ele estava desaparecido há dois dias.

Com a colaboração dos trabalhadores das fazendas vizinhas, os bombeiros adentraram a vegetação e seguiram possíveis rastros deixados pelo desaparecido.

Após intensas buscas, a vítima foi encontrada em uma área de mata próxima a um córrego. O homem estava debilitado e desorientado.

Os bombeiros prestaram os primeiros socorros, fornecendo água e garantindo sua segurança. Em seguida, ele foi levado até a sede da fazenda e foi encaminhado ao hospital local para uma avaliação médica completa.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros monta grupo de trabalho com objetivo de expandir aplicativo para atender pessoas surdas

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso criou um grupo de trabalho para avaliar a expansão do aplicativo “Chama o Bombeiro” para outros municípios além de Cáceres, com o objetivo de proporcionar um atendimento emergencial mais inclusivo para pessoas surdas em todo o Estado. O aplicativo, que melhora significativamente a comunicação durante emergências, foi apresentado a autoridades civis e militares, nessa terça-feira (30.04), em reunião na Sala de Situação Central do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).

Desenvolvido em colaboração com o 5º Comando Regional de Bombeiros Militar (CRBM) e o Centro de Inovação Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc – Unemat), o “Chama o Bombeiro” está atualmente disponível apenas na cidade de Cáceres. Com a formação do novo grupo de trabalho, liderado pelo comandante-geral do CBMMT, Alessandro Borges, há intenção de expandir o uso do aplicativo.

“Essa iniciativa visa levar os benefícios do ‘Chama o Bombeiro’ para um número ainda maior de pessoas, garantindo um atendimento eficiente e inclusivo em todo o Estado de Mato Grosso”, explicou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

A apresentação da ferramenta às autoridades foi conduzida pela equipe responsável pelo desenvolvimento do aplicativo, que inclui a coronel BM Luciana Bragança, o major BM Leandro Jorge de Souza, e os professores Robson Gomes de Melo e Nivaldi Calonego Junior. Eles demonstraram como a plataforma permite que usuários surdos comuniquem suas emergências visualmente, enviando vídeos ou fotos que detalham o ocorrido. Os recursos do aplicativo facilitam o envio de informações e registram automaticamente a localização exata do incidente, acelerando a resposta dos bombeiros.

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O superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), delegado Cláudio Alvarez Sant’Ana, pontuou que a inovação trazida pelo aplicativo traz eficiência aos serviços.

“Ao eliminar a necessidade de comunicação oral no atendimento às ocorrências, o aplicativo oferece um modelo visual de atendimento que se mostra mais eficiente, representando um avanço significativo no atendimento de emergências”, destacou o superintendente.

A plataforma desenvolvida por servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) ficou em 1° lugar no  Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, na categoria satisfação do cidadão ou servidor. A premiação ocorreu no dia 15 de abril e reconheceu 10 iniciativas de eficiência no serviço público estadual. 

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Secel promove shows e festivais de teatro em Cuiabá e no interior do Estado

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Cuiabá, Alta Floresta, Campo Novo do Parecis e Sorriso recebem neste mês de maio e em junho shows de música e festivais de artes cênicas realizados via Edital Viver Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Os projetos integram o leque de 266 ações selecionadas no chamamento público, que conta com R$ 10 milhões de investimentos em atividades de formação, experiências artístico-culturais, mostras, festivais e outros.

A primeira ação será em Cuiabá, com o show Canto-Transição, da artista Renata Crizanto. O espetáculo inédito traz 13 músicas autorais de MPB, com melodias que vão do pop ao guarânia (estilo musical paraguaio que inspirou o sertanejo). A apresentação será nesta sexta-feira (03.05), às 20h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

A cantora seguirá para Alta Floresta, onde encontra o público da sua cidade natal, no dia 17 de maio, às 20h, no Teatro Agostinho Bizinoto. Lá, ela também irá participar de atividades de formação, no dia 18 de maio. Serão oferecidas oficinas de produção cultural, baixo e etapas da produção musical, a partir das 14h, no Centro Cultural – Praça da Cultura.

“É a concretização de um sonho poder levar e mostrar a minha música a duas cidades que fazem parte da minha história. Eu me sinto muito honrada de poder oferecer a minha música ao público”, destacou Renata. A entrada em ambos eventos é gratuita. Em Cuiabá, a organização está pedindo doação de um brinquedo novo ou em bom estado de conservação.

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Também viabilizados pelo Edital Viver Cultura, da Secel, serão realizados festivais de artes cênicas em Campo Novo do Parecis e Sorriso. Os projetos contarão com apresentações teatrais de grupos regionais e do país, com oferta de cultura e lazer para a população.  

O 16º Festival de Teatro de Campo Novo do Parecis (Femute) será realizado entre os dias 8 e 12 de maio, incluindo espetáculos para todas as idades. Entre os grupos, artistas e coletivos estão representantes de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, além da presença de artistas mato-grossenses.

O festival é realizado pelo Teatro Ogan, fundado em 1995, e sendo um dos mais antigos grupos em atuação ininterrupta no Estado. A atuação do grupo é por meio do Ponto de Cultura Ninho do Sol, que mantém projetos de artes, educação e cidadania, voltados especialmente a crianças e adolescentes.

O evento, que teve sua última edição em 2015, será realizado neste ano com espetáculos selecionados via edital. As apresentações serão divididas entre as mostras oficial, com as peças dos grupos Karma Coletivo de Artes Cênicas (SC), Cia de Teatro Kaos (PR), Palhaço Fusquinha (SP) e Cia Tantan (SP).

A mostra estadual contará com participação dos grupos Tibanaré (Cuiabá), Penumbra (Cuiabá), Du Cafundó (Rondonópolis) e artista Wellini dos Santos Izidre (Primavera do Leste). Já a mostra local terá os grupos  de Campo Novo do Parecis (Teatro Ogan, Grupo Cena7 e Revelação Teen).

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O festival ainda conta com espetáculos da mostra de cenas curtas, com duração de 10 a 20 minutos, na qual participam os grupos Associação Ciranda (Barra do Garças), Plenilúnio (Cáceres), Gira (Cuiabá) e artista Iram de Almeida (Cáceres).

O 15ª Festival de Artes Cênicas de Sorriso, que será realizado de 10 a 15 de junho, também está sendo viabilizado via Edital Viver Cultura e está com inscrições abertas para grupos e artistas que concorrerão ao prêmio Francisco Donizete de Lima. As inscrições podem ser feitas gratuitamente até 13 de maio pela internet.

Ao todo, serão selecionadas apresentações de teatro para palco e de rua, circenses e de dança, além de outras expressões artísticas. Serão seis dias de programação com espetáculos para as mostras infantil, juvenil, adulto e misto. Além disso, o evento irá proporcionar atividades de formação como workshops e oficinas para os profissionais da cultura e público iniciante.

O festival foi criado pelo professor Francisco Donizete de Lima em 2007, com o objetivo de difundir o teatro e proporcionar lazer, reflexão social e valorização para a cultura da região. Após o falecimento do fundador, passou a ser realizado pela Associação Cultural Ribalta, que assumiu o projeto em 2012.

Serviço:

Show Canto -Transição – de Renata Crizanto 
03/05 – Cuiabá (Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros), às 20h. Entrada: um brinquedo novo ou em bom estado de conservação.
17/05 – Alta Floresta (Teatro Agostinho Bizinoto), às 20h. Entrada gratuita

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16º Femute – Festival de Teatro de Campo Novo do Parecis
Período: 08 a 12 de maio
Mais informações: Instagram @teatroogan

15º Festival de Artes Cênicas de Sorriso
Período: 10 a 15 de junho
Inscrições para grupos e artistas: Link AQUI
Mais informações: Instagram @facesfestivaldeartes e @ribaltasorrisense

Fonte: Governo MT – MT

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