Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa realizou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Na reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), a comissão definiu os deputados Paulo Araújo (PP) e Thiago Silva (MDB), como vice-presidente e relator, respectivamente. O presidente é o deputado João Batista (PROS).

Os nomes dos demais membros, entre titulares e suplentes, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Assembleia Legislativa, por meio do Ato 016/2019, publicado nesta quarta-feira (27). A CPI foi requerida pelo deputado João Batista, o dela objetivo é de apurar a real situação financeira do fundo de previdência dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso.

A CPI tem um prazo de 180 dias para realizar os trabalhos. No final dos trabalhos, de acordo com João Batista, a comissão vai apresentar um relatório conclusivo e, com isso, propor ações que visem orientar à formatação de políticas financeiras e de novas regras para o prazo de contribuição para os servidores públicos.

Entre os setores que devem ser ouvidos pela CPI, de acordo com João Batista, é o Conselho da Previdência do Estado de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, é preciso que a CPI tenha em mãos números reais tanto do déficit e da contribuição da previdência. Segundo ele, as informações que possuem hoje são truncadas, que não mostram a realidade.

“Hoje, o Estado afirma que há um déficit previdenciário de quase R$ 1 bilhão no fundo previdenciário, mas nada conclusivo. No Estado existem cerca de 105 mil servidores na ativa contribuindo com a previdência estadual e, pelo menos 30 mil aposentados e pensionistas. A CPI vai levantar todos esses números e, com isso, saber de houve desvio financeiro da previdência”, disse João Batista.

Em relação ao cronograma de trabalho, João Batista disse que a CPI deve realizar uma reunião ordinária por mês. A comissão está elencando as pessoas e os órgãos que devem ser ouvidos para subsidiar o relatório final, para isso deve consultar o Conselho de Previdência do Estado e o Fórum Sindical.

O relator da CPI da Previdência, Thiago Silva (MDB), afirmou que é preciso conhecer a real situação da previdência dos servidores estaduais, já que existe uma discussão da Reforma da Previdência em nível federal. Segundo ele, o servidor não pode ser penalizado por erros cometidos em gestões anteriores.

“O nosso plano de trabalho é o de defender o direito dos servidores. Vamos saber se a previdência, ao longo dos últimos anos, foi alvo de irregularidades na gestão do dinheiro da previdência. Se houve isso, a comissão tem a obrigação de apontar os desmandos e, apontar sugestões para que o estado construa uma previdência sólida”, disse Thiago Silva.

De acordo com o vice-presidente, Paulo Araújo, a CPI vai fazer um raio-x dos números da previdência estadual. Segundo ele, as informações sobre o déficit previdenciário é conhecido apenas pela imprensa e que a comissão tem condições de obter esses números com mais exatidão.

“A CPI vai buscar informações para saber se é superavitária. Se de fato o governo vem aportando recursos que garantam a aposentadoria dos servidores. Queremos saber quanto o Estado e os ativos estão contribuindo. São estudos que vamos discutir com bases em números”, disse Paulo Araújo.

Os nomes definidos (titulares e suplentes) para comporem a CPI da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso são os seguintes:

Titulares

João Batista (PT) – Presidente

Thiago Silva (MDB) – Bloco Assembleia Forte

Paulo Araújo (PP) – Bloco Assembleia Forte

Ulysses Moraes (DC) – Bloco Assembleia Forte

Valmir Moretto (PRB) – Bloco Parlamentar Unidos

Suplentes

Lúdio Cabral (PT) – Bloco Resistência Democrática

Dr. João (MDB) – Bloco Assembleia Forte

Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) – Bloco Assembleia Forte

Xuxu Dal Molin(PSC)  – Bloco Assembleia Forte

Dr. Eugênio (PSB) – Bloco Parlamentar Unidos