Euclides Ribeiro

Instalada a crise de saúde na humanidade, governos correram para cuidar da vida da população, nada mais natural. Efetuado o mínimo necessário de planejamento, com erros e acertos, iniciada a execução das medidas de saúde para evitar o caos maior, viramos as ações para a área econômica.

A primeira e mais contundente medida foi a regulação da nova forma de relação de trabalho que daqui pra frente será preciso adotar. Acertada a meu ver, menos burocrática, menos custosa, mais voltada à manutenção da fonte produtora, mola propulsora da sociedade, as pequenas e médias empresas devem suspender todos os contratos de trabalho. Isso quer (ou queria) dizer que ninguém é (ou seria) mandado embora, todos continuam (ou continuariam) empregados.

Cambaleante no nascedouro, a medida não durou 24 horas. A suspensão de todos os contratos de trabalho do Brasil para permitir a negociação entre mortos e feridos sem a imposição anti-mercado do Governo nasceu e morreu antes de sequer tentada ser aplicada pela sociedade.

Paulo Guedes deve ter se revirado todo com a revogação do art. 18 d MP 927/20 menos de 24 horas depois de publicada. Claro, optou-se por atirar no monstro com estilingue, na hora do tiro, nem mamona deram para o Ministro.

Correta estava a primeira versão, suspendam todos os contratos de trabalho, quem puder pagar pagará, quem conseguir produzir produzirá, e trabalhador que não receber pagará a conta de luz, água, telefone, internet, e tudo o mais, o que isso quer dizer? Que essas empresas, logo ali, terão que manter os serviços básicos, de um jeito ou de outro, pois o maior sacrificado já foi o trabalhador. Hora de usar o jogo a favor dos trabalhadores. Sabe aquele Serasa? Acabou, sabe aquela conta velha que ninguém paga, acabou. Voltamos todos ao zero. Todos ganham. Saímos assim mais fortes, não há dinheiro para pagar salários. É preciso continuar trabalhando para produzir e exigir assim que cuidem de nossas contas.

Ao invés de sermos nós os grandes protagonistas dessa reviravolta, políticos mal intencionados optaram por passar mais uma vez a mão na cabeça de todos os trabalhadores para mentir! Isso mesmo, eles sabem o que estão fazendo, dizendo que estão nos salvando, quando estão nos aprisionando mais uma vez, não permitindo a livre negociação de mercado.

Não terá banco que libere bilhões de reais para milhões de pessoas, não tem logística, interesse ou ao menos dinheiro, pois os bancos não têm dinheiro, a população tem dinheiro depositado lá.

Para fazer com que direito do trabalhador prevaleça, ao invés de dinheiro, Paulo Guedes optou por dar crédito, e suspendeu contrato de trabalho, para que todos possam usar esse crédito, não financeiro, mas moral, basta buscar o quanto antes a normalidade nas relações de trabalho e comerciais.

As outras medidas são uma aspirina para paciente terminal, obviamente são bem-vindas, mas não resolvem nada, paliativos para dizer que fizeram alguma coisa, algo que já é comum em países que nem sonham que seria diferente, ou seja, se nos Estados Unidos dissermos que o empregado agora é autorizado a fazer teletrabalho seremos motivo de chacota, isso é o mínimo do básico, ou vai se pagar para alguém ficar em casa sem fazer nada? Com qual dinheiro se todos quebraram?

Todas as outras medidas da MP são bem-vindas, mas a principal foi extirpada antes de qualquer discussão, tomara que ainda volte. Nossa melhor chance ainda é essa. Teletrabalho, antecipação de férias individuais, férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências absurdas administrativas, suspensão de FGTS são bem-vindas, mas não resolvem praticamente nada, gota d´água em chapa quente.

O primeiro tiro disparado deu água, vamos agora ver os próximos movimentos para combater essa crise financeira que já está instalada no país.

Euclides Ribeiro, Fundador da Universidade de Recuperação Judicial e ERS Advogados de Recuperação de Empresas e Empresários Rurais.