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“Abusamos do direito de errar”, diz biólogo sobre Baía de Guanabara

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Há mais de 20 anos, o pesquisador, biólogo e ativista Mário Moscatelli deu os primeiros passos de um trabalho visando a restauração de uma área de mangue no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O projeto era desafiador, já que a degradação do ecossistema local havia sido influenciada por décadas de funcionamento do lixão de Gramacho, que só foi desativado em 2012.

Para levar adiante seu objetivo, o biólogo conseguiu articular parcerias com órgãos públicos, entidades do terceiro setor e empresas privados. Hoje, o sucesso do projeto – que já recuperou 130 hectares de floresta – traz benefícios diretos para a Baía de Guanabara.

“São extensas áreas de manguezais que estão trabalhando gratuitamente para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Elas tiram nitrogênio e fósforo das águas contaminadas por esgoto, tiram carbono da atmosfera”, diz.

A recuperação de áreas como essa tem sido apontada como estratégica para o enfrentamento de problemas ambientais, contribuindo inclusive para o combate ao aquecimento global. Em julho, um estudo realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) concluiu que um conjunto de manguezais situados em baías fluminenses – da Ilha Grande, de Sepetiba, de Guanabara e de Jacarepaguá – evitam a liberação de 25 milhões de toneladas de carbono para a atmosfera.

Moscatelli tem uma carreira dedicada a causas ambientais. Todo o seu envolvimento na recomposição do manguezal está diretamente ligado à luta por uma Baía de Guanabara limpa e sustentável. Ele acompanhou de perto os variados projetos desenvolvidos desde os anos 1990 e observa que dinheiro não faltou. “Nós abusamos do direito de errar”, afirmou em entrevista para a Agência Brasil.

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Para o biólogo, má gestão de recursos públicos e obras ineficazes, que não cumpriram as promessas, marcam os esforços de despoluir a Baía de Guanabara. Ele elenca as principais causas para a situação crítica do corpo hídrico. “Estamos falando do crescimento urbano desordenado e da falta de saneamento universalizado”, explica, ao mencionar também a poluição industrial.

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Há pouco mais de duas semanas, o governo fluminense lançou o programa Guanabara Azul para incentivar a bioeconomia e para estabelecer uma nova governança capaz de enfrentar os problemas. Moscatelli avalia que a iniciativa indica uma vontade política, o que é essencial para lidar com os desafios, mas cobra ações práticas para que não se repita a experiência de outros projetos: uma imensa produção de relatórios que não se desdobram em benefícios.

“Nós sabemos que a Baía de Guanabara está doente. Sabemos também quais são os agentes dessa degradação. Ou seja, conhecemos o doente, o crime e o criminoso. Precisamos de ações concretas e também uma fiscalização espartana contra os delinquentes ambientais. Eles se sentem muita à vontade para degradar porque, na relação de custo-benefício, o custo tem sido muito pequeno em relação ao benefício. Quando tiver dono de empresa sendo preso, empresa sendo fechada e pagando milhões de reais revertidos para recuperação ambiental, aí essa turma vai se enquadrar. Não por consciência, mas por medo”.

Expectativas

Em 2020, o Congresso Brasileiro aprovou o novo Marco Legal do Saneamento, abrindo caminho para que os serviços até então sob gestão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) fossem repassados à iniciativa privada. O leilão ocorreu com a fixação de novas metas. As empresas vencedoras vão explorar a atividade por 35 anos e se comprometeram com uma série de medidas para universalizar o saneamento básico até 2033.

A concessionária Águas do Rio assumiu os trabalhos em 33 cidades fluminenses, incluindo parte da capital. Outra parte da cidade do Rio de Janeiro e mais dois municípios ficaram com o consórcio Ingá. Embora seja defensor da mudança, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, chegou a alertar no ano passado que os resultados só aparecerão se o poder público fiscalizar devidamente a implementação dos compromissos assumidos.

“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara”, disse.

Segundo o biólogo, a expectativa é de que ocorram melhoras com o cumprimento das metas estabelecidas. No entanto, ele avalia que só isso não é suficiente. “A conta não vai fechar se as prefeituras não fiscalizarem o uso e a ocupação do solo. Porque as concessionárias vão estruturar uma malha de coleta de esgoto que ficará sempre atrás do crescimento urbano desordenado”, diz.

Para ele, é preciso que as prefeituras sejam pressionadas para garantir a ordenação do uso do solo, que é uma atribuição legal. “Simultaneamente, os governos federal e estadual devem colocar recursos para a política habitacional atendendo demandas das classes menos favorecidas. Temos um déficit muito grande de habitações e os investimentos são esporádicos, não são contínuos. Então a falta de ordenação do solo e inexistência de uma política habitacional efetiva geram o crescimento urbano desordenado. A rede de coleta de esgoto não consegue acompanhar esse crescimento. E quem paga a conta é o ambiente”.

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Melhoras pontuais

Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento em, algumas intervenções já foram realizadas. Há dois meses, as concessionárias receberam a licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para dar início a novas obras. Elas envolvem os Sistemas de Coletores de Tempo Seco (CTS) que terão como objetivo reter o esgoto lançado irregularmente em redes de águas pluviais, evitando que a poluição alcance a Baía de Guanabara e o complexo lagunar de Jacarepaguá, na zona oeste da capital. Foram previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões.

Algumas intervenções parecem ter dado resultado. Em julho, notícias envolvendo as condições de balneabilidade da Praia do Flamengo surpreenderam a população carioca. Segundo as medições do Inea, ela esteve própria para o banho em 89% das coletas do mês. Um cenário inimaginável há um ou dois anos.

“Nós tivemos algumas boas notícias na Praia de Botafogo, na Praia do Flamengo e na Ilha de Paquetá. É uma resposta às intervenções da nova concessionária. Eu vejo trechos sendo melhorados. Mas para ver uma diferença global em toda a Baía de Guanabara precisamos de muita coisa. Penso que é algo para 15 anos. Mas para isso é preciso ação”.

Fonte: EBC GERAL

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Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. 

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.

Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.

“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.

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Áreas de risco

“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.

Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.

“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.

Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.

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Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado. 

Fonte: EBC GERAL

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Lula irá ao Rio Grande do Sul após temporais no estado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado. 

“Eu estou pensando em ir amanhã ao Rio Grande do Sul para que a gente possa ajudar de forma efetiva a diminuir o sofrimento desse povo”, disse o presidente em telefonema com o governador Eduardo Leite, divulgado nas redes sociais de Lula. 

As fortes chuvas já causaram dez mortes, e 21 pessoas estão desaparecidas. Conforme a Defesa Civil, 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

A prioridade é o resgate de famílias ilhadas. Na conversa, Lula disse que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado. 

“Os helicópteros já estão preparados para ir ao Rio Grande do Sul assim que o teto permitir”, disse Lula. 

A primeira conversa entre Lula e Eduardo Leite ocorreu ontem (30), quando o governador gaúcho solicitou apoio do governo federal. A Força Aérea Brasileira (FAB) foi acionada e colocou dois helicópteros à disposição. De acordo com a FAB, uma família foi resgatada de uma casa que estava ficando submersa na região de Candelária e levada até Santa Cruz. Porém, não houve condições das aeronaves decolarem de Santa Maria por causa do tempo.

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O presidente garantiu ainda o envio de mais homens para ajudar a população. 

O governador Eduardo Leite afirmou que a previsão é de a forte chuva continuar até sexta-feira (3), dar uma trégua no final de semana e voltar nos dias seguintes. “Temos um quadro difícil pelos próximos dias”, disse. 

Fonte: EBC GERAL

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Evento do G20 em São Paulo propõe ações de combate à desinformação

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Autoridades brasileiras e estrangeiras se reuniram nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, para discutir a importância de ações que fortaleçam o acesso à informação de qualidade como um bem público. Promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o seminário sobre integridade da informação contou com a presença de representantes de cerca de 50 países e abordou temas como o enfrentamento à desinformação e aos discursos de ódio, principalmente no ambiente digital.

“As pessoas sempre tiveram discursos de ódio, sempre mentiram, sempre espalharam maledicências, mas [a atual] escala global e nível de sofisticação [com que estes conteúdos são disseminados] é preocupante”, declarou a subsecretária-geral de Comunicações Globais da Organização das Nações Unidas (ONU), Melissa Fleming, na abertura do evento.

Responsável por supervisionar as operações de comunicações estratégicas da ONU, incluindo os serviços de notícias e mídia digital, Melissa comentou que a própria organização composta por 193 Estados-Membros é alvo de campanhas organizadas de desinformação. Para a subsecretária, a divulgação de desinformação e discursos de ódio ameaça as instituições públicas e a democracia em todo o mundo, principalmente em um contexto de crescente uso de ferramentas de inteligência artificial.

“Podemos dizer que é um momento de grande ansiedade. Alguns, inclusive, podem dizer que este é um momento temeroso […] Na minha perspectiva, estamos vendo ameaças em todos os cantos do mundo […] Estamos preocupados pois sabemos que a inteligência artificial tem alimentado algoritmos projetados para atrair a atenção de usuários e amplificar postagens que geram ódio e conteúdos racistas, xenofóbicos e antissemitas, por exemplo. Ao mesmo tempo, esses mesmos algoritmos frequentemente limitam o alcance das informações verdadeiras”, comentou Melissa, defendendo o direito de as pessoas obterem informações confiáveis.

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“Falamos muito sobre a informação digital porque o ambiente digital, de fato, gera grande parte das toxinas dos nossos sistemas [de informação] e navegar neste ambiente tóxico e polarizado é extremamente difícil, mas precisamos de um ecossistema saudável por inteiro. Estamos especialmente preocupados com o impacto [das campanhas de desinformação] nos processos democráticos. Bilhões de eleitores irão às urnas este ano, em mais de 60 países. Eles tomarão decisões importantes não só para seus futuros, mas que, em um mundo interconectado, importam a todos”, acrescentou Melissa, conclamando todos a conhecerem os princípios que a ONU vem recomendando que os Estados-Membros adotem como forma de aprimorarem suas iniciativas em defesa da integridade da informação. “Temos esperança de que eles sirvam como guias para os países-membros na construção de regulamentações nacionais”, destacou.

Bem público

O diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfik Jelassi, também comentou a importância de o acesso a informações de qualidade ser tratado como um bem público.

“Esse conceito da informação como um bem público já foi endossado pela Unesco e seus Estados-Membros. É isso que precisamos promover e proteger, pois não queremos informações que representem uma ameaça pública. A questão é como transformar essa ideia em ações concretas”, disse Jelassi, acrescentando que a Unesco aprovou uma série de sugestões para a efetiva governança das plataformas digitais.

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“Sabemos que as plataformas e as mídias sociais criaram oportunidades para democratizar o acesso [da população global às informações e ao conhecimento], mas também sabemos os inúmeros desafios e riscos que elas trazem consigo”, comentou o diretor-geral da Unesco, endossando a preocupação de Melissa Fleming com o eventual impacto do uso indevido da inteligência artificial durante o processo eleitoral.

“Sabemos que, este ano, cerca de 2,6 bilhões de eleitores de diversos países irão às urnas votar. Tememos o risco da desinformação, da [divulgação de] informações erradas que influenciam [a decisão dos] eleitores, isso quando não os impedem de participar de um processo democrático. Obviamente, o resultado destas eleições vão moldar o mundo de amanhã. E serão um teste global para a democracia e para as liberdades de expressão e de acesso à informação em todo o mundo”, afirmou Jelassi.

Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, destacou algumas das ações que o governo brasileiro vem implementado, como a estratégia nacional de educação midiática. Nesta quarta-feira, a Secom lançou o primeiro vídeo da campanha contra a desinformação e o discurso de ódio na internet.

“Acreditamos que a integridade da informação depende do fortalecimento do jornalismo público, comunitário e privado. Estamos trabalhando na expansão da rede nacional de comunicação pública, em parceria com as universidades e institutos federais, o que vai triplicar a rede de rádios e pode duplicar as emissoras de televisão. Ampliamos os mecanismos de sustentabilidade de emissoras comunitárias e estamos caminhando para fortalecer a sustentabilidade de produtores de conteúdo jornalístico”, disse Pimenta.

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“Além disso, entendemos que é fundamental avançar na regulamentação democrática das plataformas digitais. O modelo de negócios das empresas favorece a disseminação da desinformação e do discurso de ódio. As plataformas precisam ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais”, acrescentou o ministro, defendendo que a regulação deve ser “equilibrada para promover a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, proteger outros direitos fundamentais para os cidadãos”.

Paulo Pimenta também destacou que esta foi a primeira vez que o tema da integridade da informação foi pautado em um evento do G20, que este ano está sendo presidido pelo Brasil. “Este é um reconhecimento de que os impactos da desinformação e dos discursos de ódio são enormes”, avaliou.

Fonte: EBC GERAL

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