Mato Grosso
Ager promove audiências públicas de ouvidoria e participação social em oito cidades de MT

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) dará início, a partir de maio, a um novo ciclo de audiências públicas voltadas à Ouvidoria e Participação Social. O objetivo é ampliar o diálogo com a população, esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre os serviços públicos regulados pela autarquia.
Ao todo, serão realizadas oito audiências em diferentes regiões do Estado. A primeira ocorre no dia 7 de maio, às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
As próximas cidades a receber a iniciativa são: Primavera do Leste (14 de maio), Pontes e Lacerda (4 de junho), Tangará da Serra (18 de junho), Guarantã do Norte (20 de agosto), Água Boa (2 de setembro), Confresa (4 de setembro) e Cuiabá (4 de outubro).
Todos as agendas serão realizadas de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Ager-MT no YouTube.
Audiência de Ouvidoria em Alta Floresta, em junho de 2024.
O diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, destacou a importância da iniciativa como ferramenta de escuta ativa e construção coletiva.
“A audiência pública de ouvidoria é um importante instrumento de cidadania para absorver as percepções dos usuários. A Ager-MT cumpre a sua função de órgão de Estado, promovendo não apenas o equilíbrio econômico da relação contratual da concessão do serviço público, mas garantindo que os serviços públicos atendam às expectativas e às reais necessidades da população”, disse.
“Vamos realizar a terceira edição das Audiências Públicas de Ouvidoria e Participação Social, com o objetivo de trazer o cidadão e usuários dos serviços públicos regulados e fiscalizados pela Ager-MT para o centro das discussões. Por conta disso, os eventos serão realizados no período noturno para facilitar a participação daqueles que não conseguem estar presentes em horário comercial”, afirmou a superintendente de Ouvidoria, Clarice Zunta.
A iniciativa conta com o apoio de ouvidores municipais, Câmaras e Prefeituras, com o objetivo de fortalecer a atuação das ouvidorias locais e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos regulados, completou a superintendente.
Serviço
Audiências públicas de Ouvidoria e Participação Social
Lucas do Rio Verde – 7 de maio, às 19h, no auditório da Câmara Municipal.
Primavera do Leste – 14 de maio – a confirmar.
Pontes e Lacerda – 4 de junho – a confirmar.
Tangará da Serra – 18 de junho – a confirmar.
Guarantã do Norte – 20 de agosto – a confirmar.
Água Boa – 2 de setembro – a confirmar.
Confresa – 4 de setembro – a confirmar.
Cuiabá – 4 de outubro – a confirmar.
*Com supervisão de texto de Nayara Takahara.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Governo entrega escrituras definitivas e põe fim à espera de mais de 40 anos de moradores de assentamento

O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (17.5), 84 escrituras aos moradores da Agrovila João Ponce de Arruda em Campo Verde (a 140 km de Cuiabá), pondo fim a uma espera de mais de 40 anos para os moradores.
“É um sonho. Estou na Agrovila desde 1981 e já ajudei muito essa comunidade. Sou grata por estar recebendo hoje este título, é uma realização. Para nós, moradores, é muito gratificante ver a evolução da região. Sinto gratidão por ter vindo nos 80 com o meu pai, que foi um guerreiro”, declarou Maria Malva de Magalhães Carline, moradora da agrovila.
Com as entregas deste sábado, já são 374 beneficiados no município de Campo Verde com o trabalho de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que garante segurança jurídica às famílias.
Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já realizou a entrega de mais de 19 mil escrituras urbanas e rurais em todo o Estado, por meio de um investimento de mais de R$ 87 milhões para a regularização fundiária.
“Durante muitos anos, encontrávamos pessoas com títulos que não valiam nada. Hoje, nós entregamos a escritura registrada em cartório sem custar nada para aqueles que sonharam, trabalharam e conquistaram. Já são mais de 20 mil títulos entregues. É, disparado, o maior programa de entrega de escritura na mão do cidadão”, ressaltou o governador Mauro Mendes.
A entrega de títulos em Campo Verde é fruto de parceria com a Prefeitura e a Corregedoria Geral da Justiça, com a regularização das áreas resguardada pela Lei 13.465/2017, mediante o procedimento de Reurb. A normativa permite que a Prefeitura atue em área do estado, além de garantir a entrega em tempo hábil aos moradores do município.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou a importância dos títulos entregues.
“Estamos transformando uma esperança em realidade, cumprindo nossa obrigação de levar essa segurança para todos que aqui vivem”, afirmou.
Serafim ainda explicou sobre o procedimento adotado com a Prefeitura de Campo Verde, que tornou o processo de regularização mais rápido.
“Pelo Reurb, nós delegamos para o município e ele executa as tarefas da legislação, tornando muito mais simples para fazer o processo de regularização fundiária. A modalidade é totalmente segura e mais célere”, disse.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT entrega cestas de alimentos e brinquedos a famílias de Sinop

Famílias em situação de vulnerabilidade de Sinop receberam, nesta sexta-feira (16.5), alimentos, cobertores, brinquedos e itens de higiene por meio do Programa SER Família Solidário.
A iniciativa, idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi realizada com apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Ao todo, foram entregues 400 cestas de alimentos e kits de limpeza e higiene, 200 filtros de barro, 800 cobertores, 800 brinquedos e 800 kits de guloseimas durante o evento realizado na Tenda Missões Assistenciais de Sinop.
“Sinop é uma cidade que eu carrego com muito carinho no coração. O Programa SER Família Solidário nasceu do nosso compromisso com a dignidade e o bem-estar dos mato-grossenses, principalmente daqueles que mais precisam. Quero agradecer ao Governo do Estado ao nosso time de parceiros por nos ajudar a realizar esse gesto de amor”, declarou a primeira-dama Virginia Mendes.
O secretário adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos, Klebson Gomes Haagsma, destacou o comprometimento da gestão estadual em atender, com agilidade, os municípios que enfrentam situações emergenciais. Ele destacou que a ação emergencial foi organizada em apenas 48 horas.
Foto: João Reis | Setasc-MT
“Cumprindo a determinação do Governo do Estado e da nossa primeira-dama Virginia Mendes, entregamos cestas, brinquedos, chocolates, filtros e cobertores. É uma assistência que o município estava precisando, nos pediu e a determinação foi de atender de forma imediata. Tanto que nós preparamos essa ação em apenas 48 horas. Foi um pedido muito rápido e a gente está aqui para atender e continuaremos atendendo sempre que houver necessidade”, afirmou.
Durante a ação, o secretário anunciou ainda que o número de cestas destinadas a Sinop será ampliado.
“Essa aproximação com o município está nos mostrando que existe um déficit na quantidade de cestas que vinham sendo enviadas. De imediato, vamos dobrar essa quantidade para atender todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. O Governo do Estado está comprometido em não deixar ninguém para trás”, completou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Dona Josefira Senhora de Oliveira, uma das beneficiadas, falou da importância da ajuda para ela e outras famílias da região.
“Isso aqui é muito bom porque ajuda muitas pessoas. Eu tenho uma aposentadoria, é um salário mínimo, não dá muita coisa. E tem muita gente com filhos pequenos, que não tem nada mesmo”, relatou.
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, também participou da entrega e agradeceu pela atuação conjunta entre Estado e município em prol da população.
“Temos que agradecer a Deus por termos parcerias como essa com o Governo do Estado e com a Dona Virginia. Tenho certeza de que com toda a vontade que ela tem, com esse programa que ela implantou no Estado, vai ajudar muito a nossa população — principalmente a mais carente. Sempre digo que Sinop só é o que é porque existe união — união entre o governo municipal, o governo estadual, nosso deputado, nossos vereadores, nossos secretários. Quando todos estiverem unidos e trabalhando, podem ter certeza de que vamos fazer o melhor por essa cidade”, afirmou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
O diretor da Tenda Missões Assistenciais, pastor Robison Scatambulli, conduziu um momento de oração e gratidão com todos os presentes.
“Quero agradecer a vocês que estão aqui reunidos hoje para esse momento tão bacana. A Bíblia diz que Deus é amor, e o amor tem o poder de transformar muitas coisas. Em um mundo de muita crise, onde muitas pessoas estão em crise com elas mesmas, só o amor pode apaziguar as mais terríveis das tempestades. Agradeço à primeira-dama Virginia Mendes e à Setasc, que trouxeram este alimento para tantas pessoas que necessitam”, disse.
Já Vanessa Alves dos Santos, dona de casa e mãe de quatro filhos, agradeceu pela iniciativa. Ela vive com o marido, que não pode trabalhar devido a problemas de saúde, e contou que a única renda da família é o auxílio-doença recebido por ele.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Foi bom demais, graças a Deus veio este presente para nós. Estava quase sem mantimentos em casa, já estava acabando tudo. Aí apareceu o Governo pareceu aqui, com essa cesta, filtro e foi uma bênção. Eu só tenho a agradecer a primeira-dama Virginia Mendes. Desejo que ela continue fazendo este trabalho”, finalizou.
A ação do Programa SER Família Solidário em Sinop reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama Virginia Mendes com a promoção da dignidade humana e o cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de parcerias estratégicas e mobilização rápida, o Estado segue levando assistência social a quem mais precisa, em todas as regiões.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
“Investimentos do Governo têm impulsionado o desenvolvimento de Campo Verde”, afirma prefeito

O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, afirmou que os investimentos do Governo de Mato Grosso no município têm impulsionado o desenvolvimento da região, levando importantes melhorias para a população.
“O Governo tem feito com que Campo Verde passe por um processo de transformação, e o nosso município é a prova prática do bom uso dos recursos públicos, com eficiência e seriedade. Somos gratos por tudo que o Estado tem nos oferecido”, destacou o prefeito.
Na manhã deste sábado (17.5), o governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço para o asfaltamento de 24,8 km da MT-403, entre a BR-070 até a Agrovila João Ponce de Arruda. Com um investimento de R$ 35,2 milhões, a obra vai ligar a Agrovila tanto à BR-070 quanto à MT-251, encurtando o trajeto de quem sai de Cuiabá e acessa o município de Chapada dos Guimarães por Campo Verde.
O governador Mauro Mendes ressaltou que o asfaltamento da rodovia era um desejo antigo da população e que a estrada vai dar mais qualidade de vida e segurança para os moradores da Agrovila.
“É uma alegria poder assinar essa ordem de serviço para iniciar uma obra tão sonhada e desejada e que vai acontecer a partir de agora. Em 2019 o Governo do Estado estava todo quebrado e hoje o dinheiro está na conta, garantido para finalizar esse asfalto. Pelas estradas passam ambulâncias, pessoas que vão visitar os parentes, é o ir e vir com mais segurança e qualidade”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, apontou que a previsão é que o asfalto esteja concluído até o fim de 2025.
“Conheço essa história da Agrovila há muitos anos. Como secretário de Obras de Cuiabá, fiz a ligação da Agrovila com a comunidade Bom Jardim, e hoje, como secretário de Infraestrutura do Estado, estou podendo fazer essas obras que atingem toda a nossa planície pantaneira, principalmente a Grande Cuiabá. Parabéns a todos que lutaram para que essa obra acontecesse. Hoje não temos asfalto, mas até o final do ano vamos ter, com a ajuda de vocês”, manifestou.
O produtor rural Alexandre Schenkel, presidente do Sindicato Rural do município, agradeceu ao Governo do Estado pela obra e lembrou das dificuldades que via na infância, na estrada que levava até o sítio de sua família.
“É muito emocionante poder ver que vai ser asfaltada essa estrada. A gente lembra das dificuldades, os atoleiros que tinham aqui e hoje nós podemos comemorar o lançamento da obra para asfaltar esse trecho aqui. Parabéns a todos que continuam aqui se dedicando à Agrovila e obrigado por esse momento tão especial para os moradores”, afirmou.
Entrega de escrituras
Durante a agenda em Campo Verde, o Governo de Mato Grosso também entregou 84 escrituras definitivas para os moradores da Agrovila João Ponce de Arruda. O governador Mauro Mendes ressaltou que os títulos fazem parte do maior programa de entrega de escrituras do Estado, como forma de levar segurança jurídica às famílias mato-grossenses.
“Entregamos a escritura registrada em cartório, sem custar um centavo para aquelas pessoas que sonharam, trabalharam e conquistaram. São mais de 20 mil já entregues esse ano e temos mais quase 20 mil para entregar entre esse ano e o ano que vem. É o maior programa de entrega de escritura na mão do cidadão que tem a propriedade, mas não tinha o documento, gerando mais qualidade e segurança”, contou.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, lembrou que muitas famílias aguardavam pelas escrituras há mais de 30 anos e que o documento representa um sonho para os moradores.
“Estamos transformando uma esperança em realidade, cumprindo nossa obrigação de levar essa segurança para todos que aqui vivem”, afirmou.
O deputado estadual Beto Dois a Um parabenizou o Governo pelas entregas no município e ressaltou que os investimentos estão melhorando a vida de quem mais precisa.
“É uma honra trabalhar ao lado de um governo que prospera, entrega, cumpre compromissos e que pensa na transformação da vida das pessoas. A política existe para transformar a vida das pessoas numa vida melhor e é isso que vai acontecer aqui”, finalizou.
Vistorias
Ainda no município, o governador Mauro Mendes vistoriou as obras de construção da nova delegacia da Polícia Civil. O local vai ter 805,4m² construídos, em um terreno de mais de 2,7 mil m². A obra recebeu o investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Estado e é fruto de convênio com o município.
A comitiva estadual ainda vistoriou as obras de reforma geral da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada no assentamento Santo Antônio da Fartura. O investimento é de R$ 2,6 milhões.
Solenidade
Também acompanharam a agenda no município a senadora Margareth Buzetti, o deputado estadual Carlos Avallone, os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Alan Porto (Educação), Laice Souza (Comunicação) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), a diretora-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, e prefeitos da região.
Fonte: Governo MT – MT
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