Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política MT

ALMT aprova projetos de Lúdio que reduzem multas a pequenos empreendedores e produtores rurais

Publicado

A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em 1ª votação, os projetos do deputado Lúdio Cabral (PT) que reduzem multas para pequenos empreendedores e pequenos produtores rurais de Mato Grosso que cometeram erros ou perderam o prazo de prestar informações. Os projetos de lei 302/2025 e 303/2025 foram aprovados na sessão da quarta-feira (10) e ainda vão passar pela 2ª votação antes de se tornarem lei.

O PL 302/25, proposto por Lúdio, reduz em 90% multas para microempreendedores individuais (MEI) e em 50% multas para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que cometerem erros ou deixaram de prestar informações e outras obrigações acessórias, como envio de documentos e declarações. Os descontos, porém, deixam de ter validade se a empresa fraudar informações, atrapalhar a fiscalização ou não pagar a multa em até 30 dias depois da notificação.

“Não estamos alterando nada no pagamento do imposto, mas apenas nas multas pelo descumprimento de obrigações acessórias. Se a multa mínima for R$ 1 mil, por exemplo, os MEIs pagarão R$ 100 e as micro e pequenas empresas pagarão R$ 500. Com essa redução, os pequenos empreendedores terão mais fôlego e mais capacidade de se organizarem para cumprir as obrigações previstas na legislação”, explicou Lúdio.

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) emitiu nota técnica recomendando a aprovação do projeto de Lúdio, que considerou “estratégico para a melhoria do ambiente regulatório e para o fortalecimento da competitividade empresarial no Estado”.

Veja Mais:  Veja lista dos deputados federal eleitos em MT

A FIEMT destacou que as micro e pequenas empresas são mais de 90% dos CNPJs ativos em Mato Grosso e geram grande parte dos empregos. Desse modo, a entidade considera que penalidades elevadas por erros formais ou atrasos em obrigações acessórias — muitas vezes decorrentes de dificuldades operacionais — comprometem a sustentabilidade financeira dessas empresas, podendo levá-las à informalidade ou até à extinção.

“Ao propor a redução proporcional das multas, o PL 302/2025 promove justiça fiscal, ao reconhecer a capacidade econômica dos contribuintes; ambiente regulatório mais favorável, especialmente no contexto pós-pandemia e de recuperação econômica; segurança jurídica, ao harmonizar a legislação estadual com a norma federal (LC 123/06)”, destacou a FIEMT sobre o projeto de Lúdio.

Pequenos pecuaristas – Já o PL 303/25 reduz a multa para os pequenos criadores de gado que não atualizaram informações sobre o rebanho. “Hoje, quem tem um boi, quem tem dez bois e quem tem 100 mil bois pagam a mesma multa. Nosso projeto reduz a multa para o valor de 1 UPF a cada 5 cabeças de gado, para quem tem até 130 animais. Quem tem acima de 130 cabeças de gado continua pagando o mesmo valor atual”, explicou Lúdio.

No momento da votação, a proposta de Lúdio para beneficiar os pequenos pecuaristas foi elogiada pelos deputados Dilmar Dal Bosco (União), Júlio Campos (União), Gilberto Cattani (PL) e Fábio Tardin (PSB), que afirmou que a proposta faz justiça aos pequenos produtores.

Veja Mais:  Vereador Thiago Silva (MDB) é sondado para ser vice de Mauro Mendes

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

Publicado

Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

Veja Mais:  Deputado anuncia pavimentação asfáltica e áreas de lazer em audiência pública realizada no bairro Planalto
Continue lendo

Política MT

E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

Publicado

Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

Veja Mais:  Deputado questiona o governo estadual sobre a disponibilidade de medicamentos para pacientes intubados

A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

Continue lendo

Política MT

Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

Publicado

Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

Veja Mais:  Dr. João será o relator de projeto que denomina ambientes do Hospital Central

Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana