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ALMT vai adotar software desenvolvido pela ALRN

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) está em estudo para instalação de um novo software que vai permitir interligação de todos os sistemas do Parlamento garantindo ainda mais segurança, agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares através de uma parceira com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo sistema será repassado sem custo.

Hoje (27) pela manhã, os técnicos do Poder Legislativo Potiguar, Jorge Henrique de Azevedo e Stefano Rosemberg Freire apresentaram, em Cuiabá, o softwaresde gestão legislativa, que tem como objetivo aperfeiçoar e atualizar o sistema em uso. 

A vice-presidente da ALMT, Janaina Riva (MDB) participou da reunião e demonstrou entusiasmo com o que presenciou. “Foi muito importante que a equipe técnica da Assembleia estivesse reunida para acompanhar a apresentação. Queremos dar uma cara nova para a Casa, para que ela seja mais moderna para atender os servidores e os deputados”, afirmou ela.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga Filho, revelou que o software vai permitir mais agilidade e transparência nos trabalhos  parlamentares, proporcionando a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo ainda mais segurança às informações. “Essa parceira com a ALRN nos permitirá aperfeiçoar cada vez mais nosso processo de tramitação das propostas legislativas”, apontou.

O diretor de Tecnologia de Informação ALRN, Mário Sérgio Gurgel explicou que o novo sistema foi implantado no Parlamento potiguar em 2017, quando deram início ao processo legislativo eletrônico.

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“Desde o início do sistema até a finalização do processo, o projeto desenvolveu e começou a criar uma participação muito forte da comunidade legislativa, e hoje somos referência nacional. Graças ao sistema, ganhamos um prêmio nacional e começou o interesse de outras Assembleias para compartilhar conosco. Implantamos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e outras tem demostrado interesse, como é o caso de Mato Grosso. Não tem custo nenhum para implantar esse novo sistema. Hoje fizemos uma demonstração para os técnicos e deputados por setores de interesse da Casa”, disse Gurgel.

O secretário de Tecnologia de Informação (TI) da Assembleia de Mato Grosso, André Luis de Moraes Souza, falou sobre os benefícios e as vantagens que o novo sistema poderá proporcionar ao Parlamento mato-grossense.

“A ideia é que como eles estão bem avançados tecnologicamente no Rio Grande do Norte a gente possa implantar o novo sistema para que consigamos aplicar essas técnicas no nosso trabalho de tramitação de matérias no dia a dia. Eles estão há dois anos desenvolvendo o sistema, que é consolidado e premiado. A Assembleia só tem a ganhar com esse processo”, afirmou Souza.

“O novo sistema vai propiciar uma série de relatórior, por exemplo, quantas indicações, moções e requerimentos foram apresentados, entre outras formas de controlec. Os deputados terão mais facilidades de prestar contas do trabalho parlamentar”, destacou o consultor da Secretaria dos Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas de Barros.

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“Essa iniciativa surgiu durante um seminário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), em outubro de 2023, quando tivemos a oportunidade de acompanhar o trabalho na ALRN com visitas técnicas. Uma Assembleia transparente é um norte que a Mesa Diretora dá para todos os secretários e unidades da Casa, é algo que todos nós perseguimos, ou seja, sempre com melhoras e acessível”, lembrou ele.

Nesta primeira reunião participaram servidores dos núcleos, Social, Ambiental, Econômico, e ainda, da Presidência, Gabinetes, Secretaria de Serviços Legislativos e Parlamentar, Câmara Setorial Temática e Comissão de Constituição Justiça e Redação. O segundo encontro acontece nesta quarta-feira (28), na sala de videoconferência, para outros setores da Casa.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Eleição por W.O.? Impugnações e articulações levantam debate sobre a disputa pelo Governo de MT

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Foto: Assessoria

A movimentação política em Mato Grosso para as eleições de 2026 reacende uma discussão importante: é saudável para a democracia uma eleição com apenas um candidato competitivo, sem adversários capazes de questionar suas propostas, sua trajetória e seu projeto de poder?

O debate ganha força diante da lembrança das eleições de 2022, quando Neri Geller teve a candidatura ao Senado indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando o caminho aberto para a vitória de Wellington Fagundes.

Agora, no cenário de 2026, novas movimentações jurídicas e políticas colocam a disputa pelo Governo de Mato Grosso no centro das atenções.

“Nosso partido apresentou à Justiça Eleitoral um pedido de impugnação do registro de candidatura de Otaviano Pivetta, com base em uma condenação relacionada ao caso conhecido como ‘Máfia das Ambulâncias’.”

O pedido de impugnação, entretanto, deve ser tratado como uma iniciativa apresentada à Justiça Eleitoral, e não como uma decisão definitiva sobre a elegibilidade de Pivetta. Há registros públicos de que o político já enfrentou questionamentos eleitorais relacionados a processos envolvendo recursos públicos e também de que foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em uma ação penal ligada à chamada “Máfia das Ambulâncias”. Disse o candidato ao governo Wellington Fagundes ao final do debate na manhã desta terça-feira (18) no site Primeira Página.

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É justamente nesse ambiente de disputas jurídicas, articulações partidárias e possíveis candidaturas que surge uma questão política mais ampla:

Uma eleição sem adversário forte é realmente uma boa eleição?

Democracia pressupõe disputa. É o confronto entre projetos que permite ao eleitor comparar propostas, questionar promessas, avaliar trajetórias administrativas e conhecer diferentes alternativas para o futuro do Estado.

Uma eleição transformada em espécie de “W.O. eleitoral” pode ser eleitoralmente conveniente para quem está na dianteira, mas levanta questionamentos legítimos sobre a qualidade do debate público e sobre o espaço dado ao eleitor para escolher entre diferentes projetos.

O ponto não é defender este ou aquele candidato. O ponto é defender o direito do eleitor de ter alternativas e de assistir a uma disputa efetiva.

Se um candidato é questionado judicialmente, cabe à Justiça Eleitoral analisar os fatos e decidir dentro da legislação. Se outro candidato enfrenta impugnação, cabe igualmente à Justiça avaliar o caso. E, acima de tudo, cabe ao eleitor acompanhar as decisões, os argumentos e as propostas.

Por isso, fica a pergunta para o eleitor mato-grossense:

É salutar para a democracia uma eleição com candidato único ou praticamente sem adversário?

Ou Mato Grosso precisa de uma eleição com debate, confronto de ideias, fiscalização, críticas e alternativas reais, para que o eleitor possa escolher — e não simplesmente confirmar um nome?

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No final, eleição não deveria ser uma corrida em que se comemora a ausência de concorrentes.

Deveria ser uma disputa em que o eleitor tenha opções, conheça os argumentos de cada lado e seja, de fato, o protagonista da decisão.

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Coletiva: Pedro Taques apresenta documentos e cronologia sobre acordo milionário entre MT e Oi S.A.

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Advogado apresentará documentos protocolados desde 2025 e demonstrará que os fatos investigados hoje pela Polícia Federal já haviam sido levados ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle por meio de Ação Popular e representações institucionais.

Assessoria

O advogado, ex-senador e ex-governador Pedro Taques concederá coletiva de imprensa nesta quinta-feira (06.08), às 15h, no escritório AFG & Taques, em Cuiabá, para apresentar a cronologia das medidas judiciais e administrativas adotadas desde 2025 em relação ao acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa Oi S.A., que resultou no pagamento de R$ 308 milhões em recursos públicos.

A coletiva ocorre após a deflagração da Operação Heritage, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos relacionado ao mesmo acordo e cumpriu mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como bloqueio de bens, quebra de sigilos bancário e fiscal, recolhimento de passaportes e proibição de contato entre investigados. As investigações apuram, em tese, crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.

Taques apresentará os documentos protocolados antes da operação policial, entre eles a Ação Popular e as representações encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Comissão de Valores Mobiliários e Conselho Nacional de Justiça, todos relacionados ao mesmo conjunto de fatos investigados pelas autoridades.

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Taques também detalhará os principais fundamentos jurídicos das medidas adotadas, incluindo os questionamentos acerca da legalidade do Termo de Autocomposição firmado entre o Estado e a empresa Oi S.A., da forma de pagamento realizada, da utilização de cessões sucessivas de direitos creditórios e da circulação dos recursos por fundos de investimento e empresas privadas, conforme descrito na Ação Popular e nas representações encaminhadas aos órgãos de controle.

Segundo o advogado e ex-governador, o objetivo é prestar esclarecimentos à sociedade, apresentar a sequência cronológica das providências adotadas e contribuir para o debate público com transparência, sempre respeitando a atuação independente da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Ele reforça a importância da atuação persistente das instituições e da sociedade no controle da administração pública:

“Quando muitos diziam que esse caso não daria em nada, eu continuei reunindo documentos, protocolando ações e provocando as instituições. Nunca desisti porque sempre acreditei que o dinheiro público pertence à sociedade e deve ser protegido. Vou acompanhar esse caso até o fim para que todos os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis, se houver responsabilidade comprovada, respondam na forma da lei”.

COLETIVA DE IMPRENSA

Assunto: Operação Heritage – Cronologia das denúncias e documentos apresentados pelo advogado Pedro Taques

Data/Horário: 06/08 (quinta-feira), 15h

Local: Escritório AFG & Taques Advogados Associados, Av. Bosque da Saúde, nº 322, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá (MT)

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Fonte: Da Assessoria AFG & Taques

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Vereador de Rondonópolis, Ibrahim Zaher é confirmado como primeiro suplente de Janaina Riva ao Senado

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Vereador de Rondonópolis compõe a chapa da senadora, que terá a ex-delegada Ana Cristina Feldner Martins como segunda suplente

Foto- Assessoria

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) homologou, durante convenção partidária, a candidatura da senadora Janaina Riva à reeleição ao Senado Federal. A chapa será composta pelo vereador de Rondonópolis, Ibrahim Zaher, como primeiro suplente, e pela ex-delegada da Polícia Civil, Ana Cristina Silva Feldner Martins, na segunda suplência.

Segundo o partido, a escolha de Ibrahim Zaher reforça a presença política da região sul de Mato Grosso na composição da chapa majoritária. Empresário e administrador de empresas, o parlamentar iniciou sua trajetória política em 2012, quando foi eleito vereador em Rondonópolis.

Durante sua carreira no Legislativo municipal, Zaher presidiu a Câmara de Vereadores no biênio 2013/2014 e atualmente exerce seu segundo mandato pelo MDB. Também já atuou como líder do governo na Casa de Leis.

Entre as principais bandeiras defendidas pelo vereador estão o incentivo ao esporte, o fortalecimento da cultura, a ampliação de políticas públicas voltadas à saúde mental e ações de inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Filho do ex-vereador Mohamed Zaher, Ibrahim passa a integrar a chapa encabeçada por Janaina Riva, que busca a renovação do mandato no Senado nas eleições deste ano.

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