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Após o câncer de mama, a solidariedade

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*Jaqueline Chagas

Em março de 2016, fui diagnosticada com câncer de mama por meio de exame de rotina. Infelizmente, era grau 3 e estava em estágio avançado. Naquele momento foi como se abrisse um buraco no chão.

Comecei meu tratamento com oito sessões de quimioterapia e, em setembro, tive neutropenia gravíssima, com uma infecção que poderia vir a óbito. Em março de 2017, fiz a cirurgia de retirada do nódulo. Sofri muito com o tratamento, tive todas as sequelas possíveis, além de queimaduras grau 3 nas radioterapias. Um ano após o diagnóstico fiz hirestomia radical com abertura vertical, retirada do útero, o que me impediu de ser mãe. Também perdi meus cabelos durante o tratamento.

Ao observar meus desafios nesse período, pensei em uma maneira de ajudar outras pessoas. Fundei no dia 15 de janeiro de 2018 o Grupo Unidas para Sempre, que tem como objetivo dar suporte e apoio ao paciente com câncer e outras patologias. Criei um grupo nas redes sociais para que mulheres com câncer pudessem compartilhar entre elas suas dores. O número de participantes foi aumentando e ainda tivemos indicações de profissionais que se apresentavam como voluntários.

Atualmente, contamos com o apoio de psicólogas, nutricionistas, advogadas, oncologistas, clínico geral entre outros profissionais, que atendem as pessoas que não possuem recursos para cobrir esses custos.

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A pandemia aumentou os nossos desafios e de quem estava doente. Percebendo a nova necessidade das famílias, já que muitos parentes dos doentes perderam o emprego, começamos uma mobilização para doar cestas básicas e kits de higiene pessoal.

Sei que cada um de nós tem um legado. O meu é de doar todo amor que posso e viver a vida intensamente. Da minha maior dor, Deus me deu a vida e o Unidas para sempre. Essa é minha missão!

*Jaqueline Chagas é paciente que luta contra o câncer e fundadora do Grupo Unidas para Sempre

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Venda de dados pela Serasa Experian é suspensa por violação à LGPD

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Leandro J. Giovanini Casadio- Foto: Assessoria

Em decisão monocrática do desembargador César Loyola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) para determinar a suspensão da venda de dados pessoais de consumidores pelo Serasa Experian. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa ficará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil por operação. A decisão foi proferida na última sexta-feira (20/11).

De acordo com as investigações, o Serasa Experian realiza a venda de dados pessoais como nome, endereço, CPF, número de telefone, localização, perfil financeiro, poder aquisitivo e classe social de mais de 150 milhões de brasileiros para empresas interessadas na captação de novos clientes e para fins de publicidade. De acordo com o MPDFT, esta prática estaria em desconformidade com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 – LGPD).

De início, cabe destacar que a LGPD não proíbe a venda de dados pessoais. Não obstante, tal atividade deveria observar certos parâmetros, em especial a garantia ao titular dos dados pessoais dos direitos à informação e à transparência, devendo ser informado, previamente à coleta de seus dados, que estes serão comercializados com terceiros.

No caso do Serasa Experian, por exemplo, a coleta e tratamento de dados pessoais de consumidores pela empresa tem como base legal, em regra, a proteção do crédito, prevista pelo art. 7º, inciso X, da LGPD. Por este motivo, o MPDFT pontuou na ação civil que a posterior comercialização de tais dados foge do escopo desta base legal e, portanto, fere os direitos dos titulares dos dados.

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Nesse contexto, há divergências acerca da necessidade, ou não, da obtenção do consentimento do titular para que seus dados sejam compartilhados ou comercializados com outros agentes de tratamento. Há aqueles que entendem que o compartilhamento de dados pessoais só pode ocorrer quando houver o consentimento expresso e específico do titular dos dados para tanto. Por outro lado, há também quem defenda que o consentimento é apenas uma das bases para o tratamento de dados pessoais previstas pela LGPD, de modo que, quando o compartilhamento de dados estiver fundado em uma das outras bases legais do art. 7º da LGPD – como, por exemplo, se tal tratamento for necessário para a execução de contrato do qual o titular dos dados seja parte – o consentimento é dispensado.

Segundo o advogado da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Leandro Casadio, o compartilhamento de dados, portanto, é um dos pontos da LGPD que necessitará de melhor regulamentação por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). “De todo modo, as empresas deverão se atentar tanto à forma como realizam o compartilhamento de dados quanto à origem dos dados pessoais que recebem de terceiros, com vistas a evitar futura responsabilização com base na LGPD”, ressaltou o advogado.

Esclarece-se que a decisão não é definitiva, sendo que o Serasa Experian poderá apresentar resposta ao recurso, cabendo ao órgão colegiado definir se a decisão monocrática deve prevalecer ou ser reformada.

Finalmente, se o titular não quiser que seus dados sejam compartilhados pelo Serasa senão para os fins legais já permitidos pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), sugerimos que façam desde já uma comunicação expressa à empresa para exercer tal direito.

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Economia de mercado e o 5G

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Por Vivien Mello Suruagy*

Estamos ingressando em nova era de desenvolvimento, com o advento do 5G. Mais pessoas poderão estar conectadas ao mesmo tempo, com maior velocidade de navegação em dispositivos móveis, como tablets e celulares.

Cidades e eletrodomésticos inteligentes, entregas de encomendas por drones, carros autônomos, identificação facial de criminosos por meio de sensores em postes, cirurgias a distância, automatização do agronegócio e vídeos-chamadas em 3D são alguns dos avanços proporcionados pela nova tecnologia. Porém, as vantagens são mais amplas. A navegação na Web será até 100 vezes mais rápida do nos sistemas sem fio atuais. Poderemos baixar filmes em nossos celulares em menos de três segundos. O consumo de energia será menor e as baterias durarão muito mais, algo congruente com o conceito “mais por menos” e os preceitos da economia sustentável.

O 5G, que representará um salto em direção à inteligência artificial e à internet das coisas, deverá gerar negócios de 11 trilhões de dólares em 2025, conforme estimativas da consultoria Mckinsey & Company. Estamos falando de aumento significativo de produtividade, redução de custos e surgimento de novas soluções.

Contudo, para contarmos com esse fantástico futuro, inimaginável há poucos anos, alguns obstáculos precisam ser vencidos. A tecnologia é cara e a infraestrutura dispendiosa. Tudo se torna mais crítico quando falamos da necessidade de manutenção da saúde das empresas, abaladas pela crise provocada pela pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, os distintos mercados enfrentam complexas turbulências.

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Nesse cenário, torna-se premente reduzir despesas para transformar o capital, que anda escasso, em investimentos e geração de empregos, ampliando a conectividade brasileira. Tal desafio traduz-se, dentre outros requisitos, em não termos um leilão arrecadatório e restritivo, nem limitação de determinados fornecedores e tecnologias.

Há um debate sobre a proibição de produtos chineses, devido à segurança nacional. Tal preocupação, contudo, deve estar sempre presente e se aplica a produtos, equipamentos advindos de quaisquer nações. Todos os fornecedores, independentemente da origem, têm comprovado até o momento serem fiéis ao lema soberania e segurança nacionais. Proibição numa economia de mercado não são princípios do comércio global, e certamente significaria aumento nos custos, afetando toda a economia, num danoso efeito em cascata, considerando a importância vital da internet e das telecomunicações para todos os setores de atividade.

Muito mais importante e prudente do que restringir a competição é zelar pela qualidade do sistema e boas práticas e exigir equipamentos importados legalmente e certificados pela Anatel. Também são fundamentais a qualidade da mão de obra e a garantia da segurança das redes. O Brasil necessita, sim, de empresas sérias, que continuem resguardando e respeitando a segurança e soberania brasileira e contribuam para a digitalização dos processos.

Tais avanços são decisivos para incluir nosso país entre os protagonistas na Indústria 4.0, robótica e inteligência artificial, ao lado das nações mais desenvolvidas.

*Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente da Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática).

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Não é suficiente instruir apenas 

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José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

A instrução do intelecto não é suficiente para formar o verdadeiro cidadão do terceiro milênio, que tem… mil anos para desenvolver uma Era Espiritual Civilizada nova. Ao cérebro deve-se juntar o coração. O próprio Sábio dos Milênios, Jesus, em Seu Santo Evangelho, segundo Mateus, 11:25, exorta-nos a buscar a humildade intelectual para que alcancemos o supino do Conhecimento que desce das Alturas: “Graças Te dou, ó Pai, porque ocultaste estas coisas aos sábios e instruídos do mundo e as revelaste aos pequeninos”. 

Ou seja, aos Simples de Coração presentes nas crenças, nas academias do saber humano ou na escola da vida cotidiana. Com isso, o pensamento dos seres se pautará pelo equilíbrio. Nobreza de caráter será a marca das criaturas. Buda (aprox. 563-483 a.C.) ensinava: “O que somos é consequência do que pensamos”. 

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. 

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