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Arcabouço fiscal: O desafio de crescer controlando as dívidas

Alexandre Souza*
O Brasil aumentou expressivamente o nível da sua dívida pública, em níveis que oscilaram entre 30% e 56% em relação ao PIB do país, relativos aos anos de 2008 até 2015. Após este período, os gastos dos governos Federal, Estadual e Municipal continuaram subindo, chegando a 76% até o atual momento, conforme dados da série histórica do BC (Banco Central), em relação a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral).
Dessa forma, temos um grande desafio no quesito controle do gasto e crescimento, ainda mais, em se tratando de um país extremamente dependente de exportação de commodities. Além disso, é importante enfatizar o atual momento em que vivemos, em que houve um boom de commodities nos últimos 2 anos.
Porém, agora estamos em um momento de inversão deste ciclo, diante da provável recessão global, vide juros altos no mundo todo, redução nas margens de lucro das companhias, que, inclusive, projetam cortes de empregos, queda nos preços das commodities, e, consequentemente, desaquecimento da economia global.
Surge aí um dos principais desafios no cenário de desenvolvimento econômico no Brasil. Como faremos para manter a economia em crescimento ao passo em que precisamos reduzir o nível de endividamento? Será que a única forma de um país crescer é através de gastos públicos?
O que, inclusive, sabemos mesmo que intuitivamente que a resposta é não. No caso do Brasil, por exemplo, incentivos à indústria de produtos sofisticados e qualificação da mão de obra podem ser o caminho a ser seguido para o crescimento das riquezas do país.
Recentemente, temos ouvido muito o questionamento de como nossa dívida pública será paga e a resposta ficou creditada ao chamado “arcabouço fiscal”, e quanto a isso, estamos falando do controle que o Governo Federal precisa ter com relação a gastos e receitas. Cenário esse em que se fez necessário uma reestruturação do orçamento da União, com o objetivo de limitar os gastos e estabilizar o cenário de endividamento.
Assim, conforme a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda, o novo arcabouço fiscal estabelece um limite máximo de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano. Estabelece também um conjunto de parâmetros para a condução da política fiscal. O projeto foi aprovado pela Câmara em 24 de maio e enviado ao Senado.
Dívida controlada se traduz em tendência de redução de juros e, consequentemente, em melhoria do ambiente de negócios por se ter menos risco, o que gera maior crescimento do país como um todo.
Em 2016, o teto de gastos compunha uma das três regras fiscais, que limitava o crescimento dos gastos do governo de 2017 a 2036 com correção monetária (índice de inflação – IPCA) juntamente às metas de resultado primário.
Somado a isso, havia ainda a “regra de ouro” e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, a autorização do Congresso para emissão de títulos da dívida pública. Entretanto, diante do atual nível de endividamento, é fato que necessitamos de novos projetos e novas formas de arrecadação. No governo Bolsonaro, tivemos redução nos gastos em geral, o que provavelmente não será prioridade na gestão de Lula.
Isso porque, devemos ter em mente que o atual presidente da República iniciou agora seu novo mandato. E, nesse cenário, há aumento imediato dos gastos com a transição, porém, caso a nova regra realmente seja aprovada pelo Congresso Nacional, podemos ter um cenário econômico mais estável e uma melhor definição nas principais variáveis conjunturais do país (taxa de juros, crescimento do PIB, etc.).
O atual projeto do arcabouço fiscal limita os gastos a 70% do crescimento da receita com piso e teto definidos. Sendo assim, segmentos visados pelo Governo como potenciais pagadores de impostos para atingir as receitas recorrentes serão impactados.
Por fim, talvez, o maior desafio seja nos gastos, já que temos um Governo estatista, vide questionamento do atual governo à privatização da Eletrobrás, em 2022.
Sem dúvida, este controle será de fundamental importância para que os agentes econômicos sintam confiança em fazer a máquina girar e voltarmos a ter uma economia mais estável e mais alavancada, financeira e produtivamente.
* Alexandre Souza é sócio na Ouro Investimentos. Master in Banking, Financial Institutions, and Economics (FGV\SP)
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O infarto pode começar no intestino?

A descoberta científica que pode mudar a forma como entendemos o coração:
Durante muitos anos, acreditamos que o infarto começava apenas nas artérias do coração.Mas a ciência acaba de mostrar algo muito mais profundo:O intestino pode influenciar diretamente a gravidade de um infarto. E isso muda completamente a forma como enxergamos prevenção cardiovascular.
O QUE A CIÊNCIA DESCOBRIU?
Um estudo publicado na revista científica Cardiovascular Research mostrou que, após um infarto, ocorre uma comunicação intensa entre coração, intestino, microbiota e sistema imunológico.
Os pesquisadores observaram que:
o infarto altera a microbiota intestinal;
aumenta a permeabilidade do intestino;
bactérias e toxinas intestinais conseguem “vazar” para a circulação;
isso amplifica a inflamação do organismo;
e piora a lesão cardíaca.
Em outras palavras:O coração sofre e o intestino responde. Mas essa resposta pode aumentar ainda mais o dano cardíaco.
O “VAZAMENTO INTESTINAL” PODE AGRAVAR O INFARTO
Os pesquisadores identificaram aumento de uma substância chamada LPS (lipopolissacarídeo),
derivada de bactérias intestinais, no sangue de pacientes que tiveram infarto.
E o mais impressionante quanto maior o nível dessas toxinas:
maior o tamanho do infarto;
maior a inflamação;
pior a função do coração.
Isso reforça algo que a medicina cardiometabólica moderna já suspeitava:
O coração não funciona isolado ele conversa o tempo inteiro com o intestino, metabolismo, cérebro e sistema imunológico.
O QUE ISSO MUDA NA PRÁTICA?
Muda tudo. Porque prevenção cardiovascular não pode mais ser baseada apenas em:
colesterol;
pressão arterial;
remédios.
Hoje sabemos que:
inflamação intestinal,
microbiota desequilibrada,
resistência insulínica,
obesidade visceral,
alimentação ultraprocessada,
privação de sono,
estresse crônico
Também participam do risco cardiovascular. O cardiometabolismo moderno deixou de olhar apenas para “a doença”. Agora olhamos para o terreno biológico que constrói a doença.
O INTESTINO É UM DOS CENTROS DA INFLAMAÇÃO
O estudo mostrou que, após o infarto, ocorre aumento de bactérias inflamatórias no intestino e piora da barreira intestinal. Isso favorece:
inflamação sistêmica;
ativação exagerada do sistema imunológico;
maior dano ao músculo cardíaco.
É exatamente por isso que:
obesidade,
diabetes,
má alimentação,
sedentarismo,
sono ruim
Estão tão conectados ao risco cardiovascular.
A NOVA ERA DA PREVENÇÃO
A grande mensagem deste estudo é clara: O futuro da cardiologia será cada vez mais
cardiometabólico. Não basta apenas “desentupir artérias”.
Precisamos:
modular inflamação;
melhorar microbiota;
preservar massa muscular;
controlar glicose;
reduzir gordura visceral;
melhorar sono;
aumentar capacidade física;
restaurar metabolismo.
Porque o verdadeiro tratamento começa antes do infarto acontecer.
CONCLUSÃO
Seu intestino pode estar influenciando silenciosamente a saúde do seu coração todos os dias.
E talvez uma das maiores revoluções da prevenção cardiovascular moderna seja entender que:
saúde intestinal e saúde cardíaca estão profundamente conectadas.
Na medicina do futuro, prevenção não será apenas sobre remédios.
Será sobre Estratégia Metabólica.
Dr. Max Wagner de Lima Cardiologista — CRM 6194 | RQE 2308
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O esvaziamento do Fies e o preço que o Brasil paga

*Irajá Lacerda
O Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, foi durante anos uma das principais portas de entrada na universidade para jovens e adultos que dependiam do financiamento estudantil para conquistar um diploma. Hoje, o programa apresenta números que acendem um alerta sobre o futuro da qualificação profissional no país.
A retomada da renegociação das dívidas do Fies reacendeu o debate sobre os desafios do financiamento estudantil no Brasil. A medida é importante para aliviar a situação de estudantes endividados, mas também reforça a necessidade de aprimorar o programa, ampliar seu alcance social e garantir que o financiamento chegue de forma efetiva a quem mais precisa.
Para compreendermos a dimensão do desafio, é preciso olhar para os dados. Segundo diagnóstico publicado pelo governo federal, com informações do INEP, SisFies e Caixa, o Fies chegou a 733 mil novos contratos em 2014. Já em 2023, o Ministério da Educação divulgou que pouco mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas em todo o Brasil. Na comparação entre o auge de 2014 e o número de beneficiados em 2023, os dados indicam uma redução superior a 90% no alcance do programa.
Esse recuo atinge diretamente um público socialmente sensível, formado por jovens e trabalhadores que dependem do financiamento estudantil para acessar o ensino superior. Em 2023, por exemplo, as mulheres representaram 68,23% dos beneficiados pelo Fies no país. Em Mato Grosso, das 727 pessoas contempladas naquele ano, 68,2% também eram mulheres. Por trás de cada número existe uma realidade: uma mãe que volta a estudar, uma jovem do interior que sonha com o diploma, um trabalhador que busca qualificação para construir uma vida melhor para sua família.
Em Mato Grosso, esse debate exige atenção redobrada. Somos um estado que cresce, produz e exporta, mas que ainda convive com contrastes sociais profundos. A riqueza gerada no campo precisa se traduzir em oportunidade, educação e dignidade para as pessoas. E para quem nasce longe dos grandes centros, o financiamento estudantil muitas vezes é o caminho mais viável para acessar uma formação superior.
É claro que o Fies precisa de aprimoramentos. Era necessário ter mais controle para enfrentar a inadimplência, garantir responsabilidade com os recursos públicos e aperfeiçoar os critérios de acesso. Muitos estudantes saíram da universidade com uma dívida pesada, difícil de pagar e, em alguns casos, incompatível com a renda que encontraram no mercado de trabalho. Por isso, defender o fortalecimento do programa não é defender o Fies como ele era, mas um Fies mais justo, transparente, sustentável e voltado para quem realmente precisa.
Avanços recentes, como o Fies Social, são importantes porque priorizam estudantes em situação de maior vulnerabilidade. Mas corrigir falhas de gestão e criar mecanismos de inclusão não pode significar aceitar um programa menor do que o Brasil precisa. O equilíbrio necessário é outro: fortalecer a governança e, ao mesmo tempo, ampliar o alcance social do financiamento.
O Mato Grosso do futuro precisa de mão de obra cada vez mais qualificada. O crescimento do agro, da indústria, da tecnologia e dos serviços depende de gente preparada. Nossas universidades públicas, UFMT e UNEMAT, cumprem papel fundamental, mas não absorvem sozinhas a demanda de um estado em expansão. O ensino público e o privado precisam ser vistos como partes complementares de uma mesma missão.
Fortalecer o Fies é transformar crescimento econômico em justiça social. Quando um jovem conquista o ensino superior, ele não está apenas preenchendo uma vaga; está reescrevendo o destino de toda a sua família. O Brasil e Mato Grosso só crescerão de verdade quando a oportunidade for um direito real, capaz de gerar desenvolvimento e dar às pessoas a chance de mudar de vida pela educação.
*Irajá Lacerda é ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-MT
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Mãe- primeira pessoa que nos diz sim à vida

Eluise Dorileo é psicóloga, terapeuta familiar
No próximo domingo é comemorado o Dia das Mães. O ser que nos gera em seu ventre e nos traz a vida. Devemos ser gratos a ela. Independente de como ela foi ou é. Seja presente, ausente, amorosa, distante, dura, jovem ou doente. Respeitar a mãe que te deu a vida. A vida veio através dela.
Precisamos entender que ela nos deu a vida, não precisa, não importa como ela é.
Você precisa primeiro respeitar e aceitar sua mãe para poder respeitar o pai, o parceiro, os filhos.
Vemos muitas relações conflituosas porque a criança julga a mãe e se coloca acima dela, o que faz você perder força.
A cura vem quando você aceita sua mãe exatamente como ela é, sem juLgamentos.
Quando você aceita quem ela é você está livre para viver sua vida em paz.
Eluise Dorileo é psicóloga, terapeuta familiar
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