Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Rondonópolis

Assemae vai reunir prefeitos e autoridades estaduais para discutir mudanças no ‘Marco do Saneamento’

Publicado

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) vai realizar nesta quarta-feira (09) a primeira Conferência sobre a Regionalização do Saneamento Básico em Mato Grosso. O evento acontecerá a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença de vários prefeitos, representantes de órgãos de saneamento e também do Governo do Estado, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da ALMT.

O presidente da Assemae Regional Centro Oeste/Norte, Paulo José Correia, explicou que durante o evento serão debatidas questões sobre a lei Federal 14.026/20, que atualizou as diretrizes do chamado ‘Marco do Saneamento Básico’, e também a Lei Estadual 11.976 que foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e introduz mudanças como a regionalização da gestão e a criação do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (Prosan-MT).

“Teremos neste evento representantes de todos os setores relacionados ao saneamento. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e traçar metas visando o objetivo principal, que é assegurar a universalização dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto até o ano de 2033”, disse Paulo José.

Paulo José destaca a importância da participação dos prefeitos de Mato Grosso no encontro

O dirigente da Assemae destacou a importância da participação dos representantes do município para elucidar pontos que são considerados controversos, antecipando a solução de problemas que podem prejudicar a implementação do ‘Marco do Saneamento’ no plano estadual.

“Quando falamos em saneamento estamos falando também de saúde, meio-ambiente, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. É um tema altamente relevante e precisamos do envolvimento de todos os gestores municipais para que as mudanças em curso ocorram de forma tranquila e se traduzam em benefícios para a população”, ressaltou.

Veja Mais:  Cemitérios públicos estão preparados para receber cerca de 20 mil pessoas no Dia de Finados

As prefeituras e órgãos municipais de saneamento podem fazer a inscrição gratuitamente no site da Assemae. A conferência será realizada no auditório Milton Figueiredo, na ALMT, e também é aberta a engenheiros e estudantes universitários.

Além do Presidente Regional, Paulo José, também estarão presentes o Secretário-executivo e advogado da Assemae, Francisco dos Santos Lopes, o Assessor Técnico e Coordenador da implementação da Lei Estadual 11.976 da Sefaz-MT, Vicente Gaiva, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e outras autoridades públicas.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

Comentários Facebook

Rondonópolis

Novo sistema da Vigilância Sanitária agiliza emissão de alvarás em Rondonópolis

Publicado

A Secretaria Municipal de Saúde lançou, nesta quinta-feira (23), o novo sistema da Vigilância Sanitária de Rondonópolis. A apresentação ocorreu em evento com a presença do prefeito Cláudio Ferreira, do secretário de Saúde Mykaell Vitorino, além de servidores e convidados.   

A nova plataforma foi desenvolvida internamente pela equipe de Tecnologia da Informação da Prefeitura e promete tornar mais ágil, simples e eficiente o processo de renovação e emissão de licenças sanitárias. Com a modernização, a proposta é reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empresários, garantindo mais transparência e rapidez nos serviços.

O sistema automatiza todo o fluxo do processo, desde a identificação da empresa até a classificação do grau de risco da atividade, com base no CNAE principal. A ferramenta também disponibiliza um espaço específico para envio e acompanhamento de documentos, permitindo que o contribuinte anexe arquivos e acompanhe, em tempo real, o andamento do protocolo, com notificações automáticas.   

Durante o lançamento, o prefeito Cláudio Ferreira destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações para melhorar o ambiente de negócios no município. “Nós estamos transformando o ambiente de negócio, desburocratizando, facilitando, diminuindo impostos e acabando com algumas taxas. Isso tem atraído empresas e fortalecido a economia de Rondonópolis”, afirmou.   

Ainda segundo Cláudio Ferreira, o novo sistema da Vigilância Sanitária representa mais um avanço importante para os empreendedores locais. “Agora, mais de 15 mil empreendimentos poderão solicitar e acompanhar sua licença sanitária pela internet, com mais eficiência e menos tempo de espera. Isso melhora o ambiente de negócio e dá mais segurança para quem quer empreender”, disse.   

Veja Mais:  Prefeitura garantirá verba emergencial para manutenção das escolas

Os empresários podem acessar o novo serviço pelo site oficial da Prefeitura ou pelo aplicativo “Rondonópolis na Palma da Mão”, disponível para dispositivos móveis.  

O prefeito também enfatizou a importância da transparência e da eficiência na gestão pública. “Estamos trabalhando com responsabilidade, prezando pela transparência, honestidade e eficiência nos serviços públicos. Esse sistema é mais uma iniciativa que vem para somar e melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão”, completou.   

O secretário Mykaell Vitorino ressaltou que o novo sistema atende a uma diretriz da gestão de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico. “O prefeito sempre tem cobrado os secretários na criação de um ambiente de negócio favorável. Com esse sistema, vamos proporcionar mais segurança jurídica, administrativa e, principalmente, agilidade nos prazos”, destacou.   

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Andressa Ferreira, destacou que o novo sistema representa um avanço na eficiência dos serviços prestados ao contribuinte. “Com essa modernização, o processo se torna muito mais ágil e dinâmico. Hoje, o prazo médio já gira em torno de uma semana, mas com o novo sistema e a resposta rápida do contribuinte, a emissão do alvará pode acontecer no mesmo dia”, explicou.

Ela também reforçou a importância da participação do empresário para garantir a rapidez no processo. “A agilidade vai depender também do retorno do contribuinte. Estando toda a documentação correta e com as respostas enviadas dentro do sistema, conseguimos dar a devolutiva praticamente imediata. Esse é um ganho muito grande tanto para a Vigilância quanto para quem precisa do serviço”, completou.  

Veja Mais:  Chuva causa estrago e transtorno para moradores em Rondonópolis

O superintendente de Inovação, Rafael Michiles, ressaltou que a iniciativa integra o processo de transformação digital da gestão municipal. “Hoje damos mais um passo importante rumo à modernização dos serviços públicos em nosso município. Estamos implantando o novo sistema da Vigilância Sanitária, que permitirá a emissão de certidões de forma totalmente online e, melhor ainda, no mesmo dia. Essa evolução traz mais agilidade, transparência e comodidade para a população e para os empreendedores que dependem desse serviço”, disse Rafael. 

Comentários Facebook
Continue lendo

Esportes

Ministro do TST, desembargadora do TRT e senador Wellington Fagundes visitam União e conhecem projetos sociais do clube

Publicado

Foto- Assessoria

O União Esporte Clube recebeu, nesta semana, a visita de importantes autoridades do Judiciário e do Legislativo, em uma agenda voltada à apresentação da estrutura esportiva e dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição. Estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), Adenir Carruesco; o senador Wellington Fagundes; e o empresário Marcelo Carruesco.

A comitiva foi recepcionada pelo presidente do União, Paulo Barrionuevo Jr., que conduziu a visita pelas dependências do clube e destacou o papel social desempenhado pelas categorias de base. Atualmente, o União atende centenas de jovens, muitos deles de famílias em situação de vulnerabilidade, que participam dos treinos sem qualquer tipo de custo. “O União vai além do futebol. Nosso propósito é formar cidadãos e criar oportunidades reais para esses jovens por meio do esporte”, afirma.

Os presentes também conheceram o projeto social “Por Elas”, iniciativa que marca a entrada do clube no futebol feminino. Ao todo, 24 atletas — do sub-15 ao profissional — foram selecionadas para compor o primeiro elenco feminino de um clube profissional de Rondonópolis, também sem qualquer custo para as participantes. “Estamos dando um passo importante para o fortalecimento do futebol feminino na cidade. É um projeto construído com responsabilidade e visão de futuro”, acrescenta Barrionuevo.

Veja Mais:  Prefeitura inicia entrega de 5 mil mudas para pequenos produtores

O mandatário do colorado também destacou a importância de novas parcerias para a manutenção e ampliação dos projetos sociais do clube. “Temos estrutura e capacidade para atender centenas de meninos e meninas, todos a custo zero para as famílias. Mas, para garantir a continuidade e o crescimento desse trabalho, é fundamental contar com parcerias concretas, tanto da iniciativa privada quanto do poder público, que sustentem o dia a dia dessas promessas do futebol a longo prazo”, ressalta.

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Projeto cria 14º salário para profissionais da enfermagem em Rondonópolis

Publicado

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (15), o Projeto de Lei Legislativo nº 0070/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de uma gratificação anual, denominada “14º salário”, aos profissionais de enfermagem da rede pública municipal.

A proposta prevê que o benefício possa ser concedido anualmente, preferencialmente no mês de maio, em alusão à Semana da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.

Poderão ser contemplados enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras vinculadas ao sistema municipal de saúde. O valor da gratificação corresponderá a um salário base mensal, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme regulamentação do Executivo.

O projeto também estabelece que a gratificação não será incorporada à remuneração, não servirá de base para outras vantagens e não incidirá para fins previdenciários, podendo ainda ser condicionada ao efetivo exercício das funções.

Para o vereador Professor Alikson Reis, a aprovação representa um avanço importante no reconhecimento da categoria.

“Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas. Esse projeto é uma forma de reconhecer, na prática, a importância da enfermagem para a nossa cidade”, destacou.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para o Poder Executivo Municipal, responsável pela regulamentação e implementação da lei após a sanção.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Avenida Fernando Correa será interditada neste domingo (03) das 6 às 20h
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana