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Assembleia Legislativa realiza sessão em homenagem aos 70 anos do TCE

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial, na noite desta segunda-feira (6), em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), completados no dia 31 de outubro. A solenidade foi requerida pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Eduardo Botelho e pelo deputado Júlio Campos, ambos do União Brasil.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi criado a partir da edição da Lei Constitucional nº 02, de 31 de outubro de 1953 e constitui-se um órgão de controle externo autônomo e independente, responsável por acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. A votação da Proposta de Emenda Constitucional ocorreu durante sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa no dia 28 de outubro de 1953.

A necessidade da criação da Instituição surgiu devido às dificuldades encontradas para o controle das contas públicas em Mato Grosso, que era realizado até aquele momento por uma Comissão Legislativa Estadual.

Em seu discurso, Eduardo Botelho lembrou os principais fatos acerca da história dos Tribunais de Contas de todo o Brasil e destacou a relevância da instituição no controle dos gastos públicos, bem como as inovações implementadas ao longo dos anos, a exemplo da criação da Secretaria Executiva de Apoio Parlamentar e Institucional, que promove a interlocução do Tribunal com os poderes legislativos.

“A realização desta sessão especial é justificada pela importância história e institucional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que desempenha um papel fundamental sob a égide das Constituições Federal e Estadual. O TCE tem a responsabilidade de zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a correta aplicação dos recursos, visando garantir a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas públicas. A instituição representa os olhos da sociedade, que quer saber se os recursos públicos estão sendo arrecadados e se as despesas estão sendo realizadas de forma legal, objetiva e com justiça social”, declarou o deputado.

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Foto: Ronaldo Mazza

Antes de funcionar em sua atual sede, localizada no Centro Político e Administrativo (CPA) e inaugurada em 1978, o TCE ocupou duas salas na Casa Barão de Melgaço, no centro da capital e, posteriormente, em 1961, passou a funcionar em dois andares do Palácio Alencastro, antigo Palácio do Governo, hoje Prefeitura de Cuiabá.

Desde a sua criação, coexistem no Tribunal o Corpo Deliberativo – composto inicialmente por cinco membros, passando em seguida para sete -, o Corpo Instrutivo e o Ministério Público.

Além das funções de auditoria financeira, orçamentária e inspeções, o TCE executa o julgamento as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos e auxilia as Câmaras Municipais na apreciação e controle das contas públicas.

Durante a solenidade foram homenageados com a Comenda Marechal Cândido Rondon o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli; o vice-presidente, conselheiro Valter Albano; o corregedor-geral, conselheiro Guilherme Antônio Maluf; o ouvidor-geral, conselheiro Antônio Joaquim; o supervisor da Escola Superior De Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis; e os conselheiros Sérgio Ricardo e Gonçalo Domingos de Campos. A honraria é concedida a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que, por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, fizeram-se merecedoras de público reconhecimento.

Eduardo Botelho e Júlio Campos também entregaram moções de aplausos a 32 servidores, como reconhecimento público pelo trabalho realizado na Corte de Contas.

“Hoje o Tribunal de Contas é referência em termos de modernidade, de avanço, não só na verificação das contas públicas do estado, dos poderes constituídos, como também dos 141 municípios de Mato Grosso, e merece receber essa homenagem do Poder Legislativo. Além dos 70 anos do egrégio Tribunal de Contas, estamos homenageando hoje 39 servidores que ajudam a fiscalizar e a trazer economia de alguns bilhões de reais para os cofres públicos. Portanto, é uma satisfação imensa, como ex-membro do TCE e conselheiro aposentado, e agora como deputado estadual, poder fazer esse reconhecimento”, disse o deputado Júlio Campos.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem e destacou a atuação da Corte de Contas na solução de questões relacionadas à administração pública, como a continuidade das obras de construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, bem como sua evolução ao longo das décadas.

“É uma honra enorme receber esta homenagem em reconhecimento aos trabalhos do Tribunal de Contas. É importante dizer que o Tribunal não é mais um órgão que só exerce a fiscalização. Nós focamos na capacitação do gestor público, pois é o conhecimento que leva à melhoria da gestão, e a melhoria da gestão resulta em melhores serviços para o cidadão. Então, com essa nova visão do Tribunal, nós pretendemos fazer com que os órgãos da administração pública mato-grossense sejam referências em termos de gestão pública no Brasil”, frisou.

Ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo afirmou que o órgão é um dos mais importantes da República e ressaltou a participação de membros do Poder Legislativo em sua composição e a atuação conjunta das instituições.

“O Tribunal de Contas é uma instituição coirmã, ligada umbilicalmente à Assembleia Legislativa, e ambas têm um papel fundamental no crescimento, no desenvolvimento de Mato Grosso, na confecção e na implementação de políticas públicas. Não se faz nenhum governo, nem municipal e nem estadual, sem a ajuda desta Casa e sem as orientações do Tribunal de Contas. Nós temos muitos desafios no estado de Mato Grosso ainda e todos eles, assim como todas as soluções e encaminhamentos, passam por essas duas instituições”, afirmou.

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Confira a lista dos servidores homenageados:

– Alison Carvalho de Alencar 

– Adjair Roque de Arruda

– Adriângelo Barros Antunes

– Alencar Soares Filho

– Carmem Lúcia Martins De Oliveira

– Carlos Alexandre Pereira

– Carlos Brito de Lima

– Eneias Viegas da Silva

– Estela Rosa Biancardi

– Flávio de Souza Vieira

– Gonçalo Pedroso Branco de Barros 

– Grhegory Paiva Pires Moreira Maia 

– José Ferreira de Freitas

– José Roberto Amador

– Lúcia Maria Taques

– Manoel da Conceição Da Silva

– Marilene Dias de Oliveira

– Marco Antônio Castilho Rockenbach

– Mauro Costa Oliveira

– Maurício Marques Júnior

– Murilo Gonçalo Correa de Almeida

– Oscar da Costa Ribeiro

– Paulo Vieira Pacheco Filho

– Raoni Pedroso Ricci

– Rita Maria Lana

– Roberto Carlos de Figueiredo

– Rodrigo Coelho

– Silvano Alex Rosa da Silva 

– Thiago César Godoy Pereira (In Memorian) 

– Ubiratan Francisco Vilela Tom Spinelli

– Vitor Gonçalves Pinho

– Vitor Turri Romano


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

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Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

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A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

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Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

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Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

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A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: ALMT – MT

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Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

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Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu às margens do rio e cresceu com a força de um povo que nunca se acostumou a desistir.

Eu conheço cada palmo desse chão. Minha história está nas ruas de Cuiabá, nas feiras, no trabalho simples e digno que molda o caráter de quem aprende, desde cedo, que a vida exige esforço, coragem e perseverança. Foi ali que aprendi uma lição que levo comigo até hoje, quando uma porta se fecha, a gente abre uma janela e continua na luta. Na feira, aliás, foi um dos lugares onde mais gostei de trabalhar. Porque ali, como na vida pública, nenhum dia é igual ao outro. São desafios constantes, mas também muitas conquistas. É um ambiente que ensina sobre resiliência, sobre lidar com as dificuldades e, principalmente, sobre valorizar cada vitória, por menor que ela pareça.

É com esse espírito que sigo trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os desafios da nossa capital. Nosso trabalho é diário e tem foco claro, avançar na regularização fundiária, fortalecer a agricultura familiar e melhorar o atendimento na saúde pública. Sabemos que Cuiabá enfrenta dificuldades. Mas também sabemos que o cuiabano não se entrega. É um povo que segue em frente, que acredita, que luta. E é ao lado dessa gente que continuamos trabalhando, construindo caminhos para uma cidade mais justa, estruturada e com oportunidades para todos.

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Mas também é tempo de reflexão. Precisamos viver intensamente o presente, sem perder de vista a responsabilidade de planejar o futuro. É assim que deve agir um bom gestor, com os pés no hoje, mas com o olhar firme no amanhã. Cuiabá tem potencial para ser muito mais. No entanto, a nossa sociedade ainda carece de cuidados básicos. Saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, são áreas que exigem atenção constante, eficiência e resultados concretos. Resolver o básico é essencial para garantir dignidade à população e criar as bases para um desenvolvimento sólido. Por isso, é fundamental termos representações com experiência, foco e determinação, capazes de enfrentar os desafios do presente e, ao mesmo tempo, pensar de forma moderna e estratégica o futuro da nossa cidade.

Tenho uma ligação genuína com as feiras da nossa cidade. Meu pai também foi feirante, e revisitar esses espaços, que representam tanto da nossa identidade, é sempre motivo de emoção para mim. A feira é mais do que comércio, é cultura, é convivência, é o retrato vivo da força da agricultura familiar. É ali que vemos o cuidado com a produção, o respeito com o alimento, o esforço de quem planta, colhe, limpa e entrega à população produtos de qualidade. A feira é, sem dúvida, uma das expressões mais autênticas da cuiabania.

Reafirmo meu compromisso com Cuiabá. Continuarei trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, diálogo e proximidade com as lideranças dos bairros, ouvindo as demandas da população, entendendo cada realidade e buscando soluções concretas para o desenvolvimento da nossa capital. Conte sempre comigo. Seguiremos firmes, com trabalho sério, responsabilidade e dedicação, construindo uma Cuiabá cada vez melhor para todos

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Cuiabá é gigante. É a capital do nosso estado, o coração que impulsiona o desenvolvimento de Mato Grosso. Parabéns, Cuiabá, pelos seus 307 anos. Seguiremos juntos, com fé, trabalho e esperança, construindo um futuro ainda melhor para todos.

*Eduardo Botelho é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT

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